Minuta de termo convênio para fiscalização de trânsito entre o DETRAN/ PR e municípios no âmbito do Integra-Detran-PR (COM objeto definido) 

Minutas de termo de convênio para repasse de recursos financeiros oriundo de emenda parlamentar (COM objeto definido) 

Minuta de termo de convênio para transferência de recursos financeiros para auxílio a entidades privadas sem fins lucrativos que prestam serviços ao SUS (COM objeto definido)

- Resolução n° 46/2023-PGE
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc

Minuta de convênio para entidades sem fins lucrativos para repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 544/2023 (COM objeto definido) 

- Resolução n° 288/2023-PGE
- Minuta.doc
- Plano de trabalho.doc
- Lista de verificação.doc
- Parecer referencial n° 20/2023-PGE

Minuta de termo de convênio para implementação de projeto previsto no Decreto nº 2.641/2023 (Plano Paraná Mais Cidades III) voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento rural sustentável (COM objeto definido) 

- Resolução n° 300/2023-PGE
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc
- Parecer Referencial n° 21/2023-PGE

Minuta de termo de convênio para implementação de projeto previsto no Decreto nº 2.641/2023 (Plano Paraná Mais Cidades III) para ações voltadas à preservação ambiental e desenvolvimento sustentável (COM objeto definido) 

- Resolução n° 039/2024-PGE
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc
- Parecer referencial n° 04/2024-PGE

Minuta de termo de convênio para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná com recursos do Fundo Paraná (COM objeto definido) 

- Resolução n° 298/2024-PGE
- Minuta.doc
- Parecer referencial n° 39/2024-PGE

Minuta de termo de convênio para implementação do projeto Poliniza Paraná. Programa Paraná Mais Verde. Plano Paraná Mais Cidades (COM objeto definido) 

- Resolução nº 283/2025-PGE
- Minuta.doc
- Minuta SEDEST e municípios.doc
- Plano de trabalho.doc
- Plano de trabalho SEDEST e municípios.doc
- Lista de verificação.doc
- Lista de verificação SEDEST e municípios.doc
- Parecer Referencial nº 030/2025-PGE

Minuta de termo de convênio com municípios do Estado do Paraná para fomento de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos, instituído pela Lei nº 21.760/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 7.627/2024 (COM objeto definido) 

- Resolução nº 231/2025-PGE
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc
- Parecer Referencial nº 026/2025-PGE

Minuta de termo de convênio entre SEAB e municípios para pavimentação de estradas rurais no âmbito dos programas Rota do Progresso e Estradas da Integração (COM objeto definido)

- Resolução nº 275/2025-PGE
- Minuta
- Lista de verificação
- Parecer Referencial nº 029/2025-PGE

Minuta de termo de convênio entre SEAB e municípios para pavimentação de estradas rurais no âmbito dos programas Rota do Progresso e Estradas da Integração com interveniência do Serviço Social Autônomo PARANACIDADE (COM objeto definido)

- Resolução nº 056/2026-PGE
- Minuta
- Lista de verificação
- Parecer Referencial nº 03/2026-PGE

Minuta de termo de convênio para transferência de recursos aos municípios do Paraná para aquisição de equipamentos para execução de serviços de melhoria e manutenção de estradas rurais no âmbito do Programa Estradas da Integração (COM objeto definido)

- Resolução nº 164/2025-PGE
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc
- Parecer referencial nº 019/2025-PGE

Minuta de termo de convênio entre Instituto Água e Terra - IAT e municípios para esterilização cirúrgica permanente de cães e gatos CASTRAPET/PR (COM objeto definido)

- Despacho nº 0958/2025 PGE
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc
- Manifestação uniforme - Informação nº 185/2025- PGE/PCP

Minuta de termo de convênio entre Instituto Água e Terra - IAT e municípios para implantação de parques urbanos (COM objeto definido)

- Resolução nº 139/2025-PGE
- Minuta I 
- Minuta II (Parques Urbanos, com recursos oriundos do acordo Judicial celebrado entre o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Paraná, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Água e Terra do Paraná, Estado do Paraná, Município de Araucária e de outro lado, Petróleo Brasileiro S. A., Homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 14 de outubro de 2021)
- Lista de verificação
- Parecer Referencial nº 011/2025-PGE
 

Minuta de termo de convênio para participação dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba no custeio do transporte coletivo intermunicipal de passageiros (COM objeto definido)

- Resolução nº 126/2025-PGE
- Minuta
- Plano de trabalho
- Lista de verificação
- Parecer Referencial nº 012/2025-PGE

Minuta de termo aditivo de convênios e termos de cooperação/termo de fomento para prorrogações de vigência, alterações de plano de trabalho, alteração de contrapartida, utilização de saldo de economicidade e rendimentos de aplicação financeira (COM objeto definido)

- Resolução n° 091/2024-PGE (acrescida pela Resolução n° 062/2025-PGE)
- Minuta de termo aditivo de convênio para prorrogação de vigência e lista de verificação 
- Minuta de termo aditivo de convênio para prorrogação de vigência e alteração de plano de trabalho e lista de verificação
- Minutas de termo aditivo  de convênio para alteração de plano de trabalho e lista de verificação 
- Minuta de termo aditivo de convênio para alteração de contrapartida e lista de verificação
- Minuta de termo aditivo de convênio para alteração do plano de trabalho, utilização de saldo de economicidade e de rendimento de aplicação financeira com ou sem prorrogação de vigência e lista de verificação
- Parecer Referencial n° 12/2024-PGE (acrescido pelo Parecer Referencial n° 004/2025-PGE)

Minuta de termo aditivo a convênio para alteração do cronograma físico-financeiro e do cronograma de desembolso, itens Integrantes do Plano de Trabalho (COM objeto definido) 

- Resolução n° 243/2024-PGE
- Minuta e Lista de verificação.doc
- Parecer referencial n° 32/2024-PGE

Minuta de termo de convênio com o município de Irati para aquisição de Chromebook e Headsets para implementação do projeto do Plano Paraná Mais Cidades IV (COM objeto definido)

- Despacho n° 1619/2025-PGE
- Minuta
- Lista de verificação
- Plano de trabalho
- Manifestação uniforme - Informação n° 313/2025-PGE

Minuta de termo de convênio de cooperação Técnica voltado ao compartilhamento de informações fiscais, cadastrais e econômico-tributárias entre o Estado do Paraná e Municípios (COM objeto definido)

- Resolução nº 055/2026-PGE
- Minuta
- Lista de verificação
- Parecer Referencial nº 02/2026-PGE

Minuta de termo convênio entre Estado do Paraná, por intermédio do Instituto Água e Terra, e municípios, visando o repasse de recursos financeiros durante a "Operação Verão Maior Paraná 2025/2026" (COM objeto definido) 

- Minuta e lista de verificação
- Manifestação uniforme - Informação nº 353/2025

Termo de resilição de convênio. Caso Paradigma nº 272/2022. Programa Parques Urbanos. Recursos oriundos do acordo com a Petrobras (COM OBJETO DEFINIDO)

- Despacho n° 1314/2025-PGE
- Minuta.doc 
- Lista de verificação.doc
- Manifestação uniforme - Informação n° 261/2025-PGE

Minuta de termo de cooperação para ocupação laborativa às pessoas privadas de liberdade no Sistema Prisional do Estado do Paraná (COM objeto definido) 

- Resolução nº 152/2024 alterada pela Resolução n° 160/2025-PGE 
- Minuta e Lista de Verificação
- Parecer referencial nº 18/2024-PGE alterado pela Parecer Referencial n° 18/2025-PGE 

Minuta de termo de cooperação para execução do Programa Paraná Mais Cidades III para incentivo de bandas e fanfarras (COM objeto definido) 

- Despacho n° 901/2025-PGE e Manifestação uniforme - Informação nº 86/2025
- Manifestação uniforme - Informação n° 381/2024-PGE - PCP/PGE
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc
- Lista Vinculante de Municípios
- Despacho n° 1729/2024-PGE e Manifestação uniforme - Informação nº 408/2024 - PCP/PGE

Minuta de termo de cooperação para manutenção de equipe técnica e gerencial das Agências do Sistema Nacional de Emprego – Sine/Agências do Trabalhador, nos municípios (COM objeto definido) 

- Resolução n° 090/2025-PGE
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc
- Parecer referencial n° 007/2025-PGE

Protocolo de cooperação para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, exclusiva para hospitais com até 50 leitos e para hospitais de pequeno porte - HPP (COM objeto definido) 

- Resolução n° 131/2023-PGE
- Minuta a.doc
- Minuta b.doc
- Lista de verificação.doc
- Lista de verificação B.doc
- Parecer Referencial n° 09/2023-PGE

Minuta de termo de cooperação e respectivos plano de trabalho e lista de verificação (COM objeto definido) 

- Resolução n° 015/2024-PGE
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc
- Plano de Trabalho.doc
- Parecer referencial n° 02/2024-PGE

Minuta de termo de cooperação para utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade, em regime fechado, por entes privados, no interior dos estabelecimentos penais (COM objeto definido) 

- Resolução n° 100/2025-PGE
- Minuta e Lista de verificação.doc
- Parecer Referencial n° 008/2025-PGE

Minuta de protocolo de cooperação entre entes públicos e consórcios intermunicipais de saúde para a prestação de serviços ambulatoriais (COM objeto definido) 

- Despacho n° 0465/2025 e Manifestação uniforme - Informação nº 36/2025/PGE/PCP
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc

Minuta de edital de credenciamento e minuta de termo de cooperação para utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, que prestarão serviços em nas dependências do cooperado (COM objeto definido)  

- Resolução n° 289/2024-PGE
- Edital.doc
- Lista de verificação.doc
- Parecer referencial n° 38/2024-PGE

Minuta de termo de cooperação entre DETRAN/PR e municípios para estruturação e operacionalização de Posto de Atendimento de Trânsito (COM objeto definido)  

- Resolução n° 135/2022-PGE
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc
- Plano de trabalho.doc

Minuta de termo de cooperação para execução do Projeto Olho Vivo para ações integradas de segurança pública (COM objeto definido)  

- Manifestação uniforme - Informação nº 305/2023-PGE
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc
- Plano de trabalho.doc
- Termo de compromisso.doc

Minuta de termo de cooperação e permissão de uso e de edital de chamamento público, para celebração de ajustes visando o estabelecimento de condições para proporcionar ocupação laborativa às pessoas privadas de liberdade (PPL’S) do sistema penal do Estado do Paraná (COM objeto definido)  

- Resolução n° 288/2024-PGE
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc
- Parecer referencial n° 37/2024-PGE

Minuta de termo de cooperação para ressarcimento dos custos operacionais dos hemocomponentes e assistência hemoterápica (COM objeto definido) 

- Resolução n° 180/2023-PGE
- Parecer Referencial nº 15/2023
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc

Minuta de termo aditivo de termos de cooperação para prorrogações de vigência, alterações de plano de trabalho, alteração de contrapartida, utilização de saldo de economicidade e rendimentos de aplicação financeira (COM objeto definido)

- Resolução n° 091/2024-PGE (acrescida pela Resolução n° 062/2025-PGE)
- Minutas de termo aditivo de convênio e termo de cooperação prorrogação de vigência e lista de verificação 
- Minutas de termo aditivo de convênio e termo de cooperação para prorrogação de vigência e alteração de plano de trabalho e lista de verificação
- Minutas de termo aditivo  de convênio e termo de cooperação para alteração de plano de trabalho e lista de verificação 
- Parecer Referencial n° 12/2024-PGE (acrescido pelo Parecer Referencial n° 004/2025-PGE)

Minuta de acordo de cooperação referente ao serviço de atendimento à rede de escolarização hospitalar (SAREH). Secretaria de Estado da Educação - SEED e Centro de Triagem e Obras Sociais do Vale do Ivaí- Centos, e outras Instituições (COM objeto definido)

- Despacho nº 1167/2025
- Minuta e lista de verificação
- Manifestação uniforme - Informação nº 229/2025

Minuta de termo aditivo aos termos de colaboração, tendo por objeto a modificação no quadro de profissionais atuantes na execução da parceria (COM objeto definido) 

- Minuta e Lista de Verificação.doc
- Resolução n° 61/2025-PGE
- Parecer referencial n° 003/2025-PGE

Termo de Colaboração - Escolarização e Atendimento Educacional Especializado (COM objeto definido) 

- Resolução n° 045/2017-PGE
- Minuta.doc

Termo de Parceria (colaboração/fomento) acompanhada da lista de verificação, para transferência de recursos entre FUNDEPAR e Organização da Sociedade Civil para (i) implantação de parque infantil adaptado, (ii) formação de laboratório de informática, (iii) aquisição de ônibus e correspondente lista de verificação (COM objeto definido) 

- Resolução n° 304/2017-PGE (Lista de verificação alterada pela Resolução nº 182/2018-PGE)
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc

Parceria (termo de colaboração / termo de fomento) para transferência de recursos, a ser firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, e Organizações da Sociedade Civil, para aquisição de veículo(s), visando o fortalecimento das políticas públicas da área de assistência social ou garantias de direitos, e respectiva lista de verificação (COM objeto definido) 

- Resolução n° 410/2017-PGE (Alterada pela Resolução nº 202/2024-PGE e Parecer Referencial nº 21/2024-PGE)
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc

Minuta de Termo de Parceria a ser firmado entre o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEED, e Organização da Sociedade Civil visando atender as necessidades de lazer e de desenvolvimento da coordenação motora global dos alunos matriculados na Modalidade Educação Especial, mediante a transferência de recursos para aquisição de equipamentos a serem empregados em parque infantil adaptado (COM objeto definido) 

- Resolução n° 182/2020-PGE
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc

Termo Aditivo para prorrogação da vigência de Termo de Colaboração/ Termo de Fomento celebrado com Organização da Sociedade Civil (OSC) com base na Lei 13.019/2014 e respectiva lista de verificação (COM objeto definido) 

- Resolução n° 084/2018-PGE (Alterada da Lista de verificação pela Resolução nº 182/2018-PGE)
- Termo aditivo e Lista de verificação.doc

Minuta de termo aditivo para aumento/supressão de valores a termo de colaboração, adequação da forma de custeio e eventual adequação do quadro de profissionais da OSC. Lei nº 13.019/2014. (COM objeto definido) 

- Resolução n° 238/2018-PGE
- Termo aditivo e Lista de verificação.doc

Lista de Verificação para termo aditivo de alteração de plano de trabalho de termos de colaboração/ termos de fomento firmados pela Administração Pública Estadual com organizações da Sociedade Civil (OSC), com fulcro na Lei nº 13.019/2014 (COM objeto definido) 

- Resolução n° 181/2019-PGE
- Termo aditivo.doc
- Lista de verificação.doc

Minuta de termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência de termo de outorga de subvenção econômica pela SEIA à beneficiária para execução do Programa Anjo Inovador (COM objeto definido) 

- Despacho n° 1716/2025-PGE
- Manifestação uniforme - Informação nº 334/2025
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc
- Protocolos sujeitos à manifestação uniforme.doc

Minuta de termo aditivo de termo de colaboração para prorrogações de vigência, alterações de plano de trabalho, alteração de contrapartida, utilização de saldo de economicidade e rendimentos de aplicação financeira (COM objeto definido) conforme Parecer Referencial n° 12/2024-PGE aprovado pela Resolução n° 204/2024-PGE 

- Prorrogação da vigência 
- Prorrogação de vigência com alteração do plano de trabalho e utilização de rendimentos de aplicação financeira
- Alteração do plano de trabalho e utilização de rendimentos de aplicação financeira sem prorrogação de vigência
- Alteração do plano de trabalho, com utilização de saldo de economicidade e/ou rendimentos de aplicação financeira, com ou sem prorrogação de vigência e lista de verificação (minuta acrescida pelo Parecer Referencial n° 004/2025-PGE aprovado pela Resolução n° 062/2025-PGE)
 

Minuta de termo aditivo para aumento/supressão de valores e alteração da forma de custeio do termo de colaboração (SEM objeto definido)  

- Parecer n° 05/2023-PGE
- Minuta e Lista de verificação.doc

Minuta Padronizada de Chamamento Público para Celebração de Parcerias (Termo de Colaboração e Termo de Fomento) que não envolvam obras e serviços de engenharia (SEM objeto definido) 

- Resolução n° 275/2018-PGE
- Minuta.doc

Minuta de termo aditivo de termo de fomento para prorrogações de vigência, alterações de plano de trabalho, alteração de contrapartida, utilização de saldo de economicidade e rendimentos de aplicação financeira (COM objeto definido) conforme Parecer Referencial n° 12/2024-PGE aprovado pela Resolução n° 204/2024-PGE 

- Prorrogação da vigência 
- Prorrogação de vigência com alteração do plano de trabalho e utilização de rendimentos de aplicação financeira
- Alteração do plano de trabalho e utilização de rendimentos de aplicação financeira sem prorrogação de vigência
- Alteração do plano de trabalho, com utilização de saldo de economicidade e/ou rendimentos de aplicação financeira, com ou sem prorrogação de vigência e lista de verificação (minuta acrescida pelo Parecer Referencial n° 004/2025-PGE aprovado pela Resolução n° 062/2025-PGE)

Termo de Parceria (colaboração/fomento) acompanhada da lista de verificação, para transferência de recursos entre FUNDEPAR e Organização da Sociedade Civil para (i) implantação de parque infantil adaptado, (ii) formação de laboratório de informática, (iii) aquisição de ônibus e correspondente lista de verificação (COM objeto definido) 

- Resolução n° 304/2017-PGE (Lista de verificação alterada pela Resolução nº 182/2018-PGE)
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc

Parceria (termo de colaboração / termo de fomento) para transferência de recursos, a ser firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, e Organizações da Sociedade Civil, para aquisição de veículo(s), visando o fortalecimento das políticas públicas da área de assistência social ou garantias de direitos, e respectiva lista de verificação (COM objeto definido) 

- Resolução n° 410/2017-PGE (Alterada pela Resolução nº 202/2024-PGE e Parecer Referencial nº 21/2024-PGE)
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc

Minuta de Termo de Parceria a ser firmado entre o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEED, e Organização da Sociedade Civil visando atender as necessidades de lazer e de desenvolvimento da coordenação motora global dos alunos matriculados na Modalidade Educação Especial, mediante a transferência de recursos para aquisição de equipamentos a serem empregados em parque infantil adaptado (COM objeto definido) 

- Resolução n° 182/2020-PGE
- Minuta.doc
- Lista de verificação.doc

Termo Aditivo para prorrogação da vigência de Termo de Colaboração/ Termo de Fomento celebrado com Organização da Sociedade Civil (OSC) com base na Lei 13.019/2014 e respectiva lista de verificação (COM objeto definido) 

- Resolução n° 084/2018-PGE (Alterada da Lista de verificação pela Resolução nº 182/2018-PGE)
- Termo aditivo e Lista de verificação.doc

Minuta Padronizada de Chamamento Público para Celebração de Parcerias (Termo de Colaboração e Termo de Fomento) que não envolvam obras e serviços de engenharia (SEM objeto definido) 

- Resolução n° 275/2018-PGE
- Minuta.doc

Minuta de locação de imóveis (COM objeto definido) 

- Resolução n° 077/2025-PGE
- Minuta
- Lista de verificação
- Parecer Referencial nº 006/2025-PGE