Minutas Padronizadas
Minutas relacionadas ao COVID-19
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Resolução nº 066/2020-PGE / Parecer Referencial nº 001/2020-PGE Data do Diário Oficial: 24/03/2020 |
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| NÚMERO | CATEGORIA | OBJETO | CONTEÚDO |
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Anexo I |
Editais e instrumentos COM objeto definido |
Minuta de Contrato - Aquisição de Bens. |
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Anexo II |
Editais e instrumentos COM objeto definido |
Minuta padrão - Contrato de Prestação de Serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra. |
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Anexo III |
Editais e instrumentos COM objeto definido |
Anexo à nota de empenho. |
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Anexo IV |
Editais e instrumentos COM objeto definido |
Lista de verificação - Dispensa de licitação - Aquisição de bens e Prestação de Serviços destinados ao enfrentamento da pandemia Coronavírus - COVID-19, com fundamento na Lei Federal nº 13.979, de 2020. |
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Anexo V |
Editais e instrumentos COM objeto definido | Minuta de contrato – Serviços de Engenharia. Minuta do contrato administrativo. |
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Anexo VI |
Editais e instrumentos COM objeto definido | Minuta de ordem de serviço – Serviço de Engenharia. |
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Anexo VII |
Editais e instrumentos COM objeto definido |
Lista de verificação – Serviços de Engenharia. |
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Resolução nº 076/2020-PGE/ Parecer Referencial nº 02/2020-PGE Data do Diário Oficial: 13/04/2020 |
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| NÚMERO | CATEGORIA | OBJETO | CONTEÚDO |
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Anexo I |
Editais e instrumentos COM objeto definido |
Minuta de Termo de Aditivo aos Contratos – Alteração de Contrato - Supressão Quantitativa Temporária e Excepcional - Prestação de Serviços Contínuos – Lei Estadual nº 20.170, de 2020. |
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Anexo II |
Editais e instrumentos COM objeto definido | Lista de Verificação para Formalização de Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços Contínuos – Lei Estadual nº 20.170, de 2020. |
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Anexo III |
Editais e instrumentos COM objeto definido |
Minuta de Termo de Aditivo – Suspensão de Contrato Temporária e Excepcional - Prestação de Serviços Contínuos – Lei Estadual nº 20.170, de 2020. |
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Anexo IV |
Editais e instrumentos COM objeto definido |
Lista de Verificação para Formalização de Termo Aditivo – Suspensão Temporária e Excepcional de Contratos de Prestação de Serviços Contínuos – Lei Estadual nº 20.170, de 2020. |
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Anexo V |
Editais e instrumentos COM objeto definido | Minuta de Rescisão Contratual - Prestação de Serviços Contínuos – Lei Estadual nº 20.170, de 2020. |
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Anexo VI |
Editais e instrumentos COM objeto definido | Lista de Verificação para Formalização de Rescisão Contratual – Prestação de Serviços Contínuos – Lei Estadual nº 20.170, de 2020. |
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Resolução nº 116/2020-PGE / Parecer nº 11/2020-PGE Data do Diário Oficial: 09/06/2020 |
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| NÚMERO | CATEGORIA | OBJETO | CONTEÚDO |
| Anexo I | Editais e instrumentos COM objeto definido | Minuta de convênio que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Eaúde - SESA,e hospital para repasse de recursos financeiros para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 em atendimento à Lei Federal nº 13.995/2020. |
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| Anexo II | Editais e instrumentos COM objeto definido | Lista de verificação - Convênios SESA COVID-19. Lei Federal n. 13.995/2020 |
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Resolução nº 224/2020 - PGE / Parecer n.º 23/2020 Data do Diário Oficial: 09/10/2020 |
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| NÚMERO | CATEGORIA |
OBJETO |
CONTEÚDO |
| I. | Editais e instrumentos COM objeto definido |
Minutas de Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, e entidades sem fins lucrativos para repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar em atendimento às Portarias MS/GM n.º 488/2020 e 545/2020. |
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| II | Editais e instrumentos COM objeto definido | Minuta de Termo de Contrato que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, e entidades sem fins lucrativos para repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar em atendimento às Portarias MS/GM n.º 488/2020 e 545/2020. |
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Resolução nº 45/2021 - PGE / Parecer Referencial n.º 01/2021 Data do Diário Oficial: 09/10/2020 |
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| NÚMERO | CATEGORIA | OBJETO | CONTEÚDO |
| Anexo I | Editais e instrumentos COM objeto definido |
Minuta de contrato - Aquisições de Bens |
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| Anexo II | Editais e instrumentos COM objeto definido |
Minuta de Contrato - Prestação de Serviços |
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| Anexo III | Editais e instrumentos COM objeto definido |
Anexo à nota de empenho |
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| Anexo IV | Editais e instrumentos COM objeto definido |
Lista de Verificação - Aquisições de Bens e Prestação de Serviços |
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Convênios e Congêneres
Instrumentos
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NÚMERO |
CATEGORIA |
OBJETO |
DATA DIÁRIO OFICIAL |
CONTEÚDO |
| 1. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Termo de Colaboração - Escolarização e Atendimento Educacional Especializado. | 25/01/2017 Resolução n° 45/2017-PGE |
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| 2. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Termo de Acordo Operacional e outras avenças - Retransmissão dos sinais da RTVE pelos municípios que executam o serviço de radiodifusão de sons e imagens. | 18/04/2017 Resolução n° 131/2017 |
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| 3. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Termo de Parceria (colaboração/fomento) acompanhada da lista de verificação, para transferência de recursos entre FUNDEPAR e Organização da Sociedade Civil para (i) implantação de parque infantil adaptado, (ii) formação de laboratório de informática, (iii) aquisição de ônibus e correspondente lista de verificação. | 15/09/2017 Resolução n° 304/2017 (Lista de verificação alterada pela Resolução n°182/2018 |
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| 4. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Minuta padronizada de Convênio e correspondente lista de verificação, a ser celebrado entre a Fundepar e Municípios, tendo por objeto a conjugação de esforços destinada a assegurar o transporte escolar dos alunos da rede de ensino público estadual, a ser assegurado pelo Município, mediante a transferência de recursos pelo concedente para aquisição de ônibus escolar, minuta esta qualificada na categoria editais e instrumentos com objeto definido. | 16/10/2017 Resolução nº 338/2017 |
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| 5. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Convênio entre entes públicos e respectiva lista de verificação. SEDS e municípios. Fortalecimento das políticas públicas de assistência social ou garantia de direitos nos municípios. Transferência de recursos para aquisição de veículos(s). | 23/11/2017 Resolução nº 383/2017 |
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| 6. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos - PCEP para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, exclusiva para hospitais com até 50 (cinquenta leitos). | 23/11/2017 Resolução nº 384/2017 |
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| 7. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos - PCEP para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, exclusiva para hospitais de pequeno porte (hpp). | 23/11/2017 Resolução nº 384/2017 |
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| 8. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Convênio entre entes públicos, a ser celebrado entre o Instituto Paranaense de Ciência do Esporte - IPCE e diversos municípios, tendo por objeto a conjugação de esforços para promover o desenvolvimento do esporte, mediante a transferência de recursos para aquisição de veículo(s) | 24/11/2017 Resolução nº 374/2017 |
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| 9. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Parceria (termo de colaboração / termo de fomento) para transferência de recursos, a ser firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, e Organizações da Sociedade Civil, para aquisição de veículo(s), visando o fortalecimento das políticas públicas da área de assistência social ou garantias de direitos, e respectiva lista de verificação. | 28/11/2017 Resolução nº 410/2017 (Lista de verificação alterada pela Resolução n°182/2018) |
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| 10. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Termo de Cooperação a ser firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística - SEIL, e municípios, para fornecimento de materiais para a construção de pontes visando melhorar a trafegabilidade e respectiva lista de verificação. | 30/11/2017 Resolução nº 419/2017 |
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| 11. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Convênio a ser firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEIL, e municípios, com a interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para repasse de recursos para obras de recape e/ou pavimentação asfáltica visando melhorar a trafegabilidade, e respectiva lista de verificação. |
13/12/2017 |
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| 12. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Convênio a ser firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná - FUNDEPAR e municípios, para melhorar o espaço físico das escolas municipais que funcionam em dualidade administrativa com a rede estadual, mediante a transferência de recursos do FUNDEPAR ao município, e respectiva lista de verificação. | 22/02/2018 Resolução nº 53/2018 |
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| 13. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Convênio tendo por objeto a conjugação de esforços para manter a estrutura operacional dos postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/Agência do Trabalhador, nos municípios, e garantir a manutenção de equipe técnica e gerencial, como forma de assegurar o desenvolvimento integrado de suas ações, nos termos de convênio firmado com a União, no âmbito da rede de Agências do Trabalhador, e respectiva lista de verificação. | 28/03/2018 Resolução nº 94/2018 |
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| 14. | Editais e instrumentos SEM objeto definido | Minuta Padronizada de Chamamento Público para Celebração de Parcerias (Termo de Colaboração e Termo de Fomento), sem objeto definido e que não envolvam obras e serviços de engenharia. | 09/08/2018 Resolução nº 275/2018 |
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| 15. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Convênio entre entes públicos e respectiva lista de verificação. SESP e municípios. Postos de atendimento totalmente informatizados - PATI 2. | 02/10/2018 Resolução nº 335/2018 |
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16. |
Editais e instrumentos COM objeto definido | Minuta Padronizada de Chamamento Público para doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários e respectiva lista de verificação. | 04/02/2019 Resolução n° 036/2019; Orientação administrativa n°31 |
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| 17. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Minuta padronizada de Convênio e correspondente lista de verificação a ser celebrado entre Estado do Paraná, por Intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDU, e Municípios para aquisição de ônibus escolares. | 09/01/2020 Resolução n° 260/2019 |
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| 18. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Minuta padronizada de Convênio e correspondente lista de verificação a ser celebrado entre Estado do Paraná, por Intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDU, e Municípios para aquisição de parques infantis. | 09/01/2020 Resolução n° 260/2019 |
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| 19. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Minuta padronizada de Convênio e correspondente lista de verificação a ser celebrado entre Estado do Paraná, por Intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDU, e Municípios para recapeamento e pavimentação asfáltica. | 09/01/2020 Resolução n° 260/2019 |
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| 20. | Editais e instrumentos SEM objeto definido | Minuta padronizada de Convênio e correspondente lista de verificação a ser celebrado entre Estado do Paraná, por Intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDU, e Municípios relativa a obras de construção ou reforma. | 09/01/2020 Resolução n° 260/2019 |
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| 21. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a PRED e diversos Municípios, com a interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas – SEDU. |
27/02/2020
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| 22. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Minuta padronizada de Convênio entre Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEED e os Municípios para implementação dos projetos previstos no Decreto nº 2.674, de 10 de setembro de 2019, que instituiu o “Plano Paraná Mais Cidades”. |
20/05/2020
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| 23. | Editais e instrumentos SEM objeto definido |
Minuta padronizada de Convênio e correspondente Lista de verificação a ser celebrado entre Estado do Paraná, por Intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL e Municípios, com a interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, visando desenvolvimento urbano municipal. |
27/05/2020 |
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| 24. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Minuta de convênio que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA,e hospital para repasse de recursos financeiros para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 em atendimento à Lei Federal nº 13.995/2020. |
09/06/2020 |
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| 25. | Editais e instrumentos COM objeto definido |
Minuta de convênio a ser firmado entre o Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN e os Municípios aderentes, destinado à cooperação técnica entre as partes, visando atendimento das obrigações mútuas determinadas pela legislação de trânsito, para o planejamento e a operacionalização da Sinalização Viária Urbana. |
08/07/2020 |
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| 26. | Editais e instrumentos COM objeto definido |
Minuta de Termo de Parceria a ser firmado entre o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEED, e Organização da Sociedade Civil visando atender as necessidades de lazer e de desenvolvimento da coordenação motora global dos alunos matriculados na Modalidade Educação Especial, mediante a transferência de recursos para aquisição de equipamentos a serem empregados em parque infantil adaptado. |
20/08/2020 |
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| 27. | Editais e instrumentos COM objeto definido |
Minutas de Termo de Convênio e Contrato que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, e entidades sem fins lucrativos para repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar em atendimento às Portarias MS/GM n.º 488/2020 e 545/2020. |
07/10/2020
Resolução nº 224/2020 |
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Termos Aditivos
| NÚMERO | CATEGORIA | OBJETO | DATA DIÁRIO OFICIAL | CONTEÚDO |
| 1. | Outras Minutas | Termo Aditivo ao Termo de Cooperação com Diversos Municípios do Paraná, visando a instalação de postos de atendimento do SINE - Agência do trabalhador | 27/06/2017 Resolução n° 202/2017 |
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| 2. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Prorrogação de prazo de vigência de convênios | 31/07/2017 Resolução n° 249/2017 |
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| 3. | Editais e instrumentos COM objeto definido |
Prorrogação da Vigência e Alteração de Plano de Trabalho de Convênio |
31/07/2017 Resolução n° 249/2017 |
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| 4. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Alteração do Plano de Trabalho de Convênio | 31/07/2017 Resolução n° 249/2017 |
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| 5. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Alteração de Contrapartida de Convênio | 31/07/2017 Resolução n° 249/2017 |
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| 6. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Termo Aditivo para prorrogação da vigência de Termo de Colaboração/ Termo de Fomento celebrado com Organização da Sociedade Civil (OSC) com base na Lei 13.019/2014 e respectiva lista de verificação. | 22/03/2018 Resolução nº 84/2018 (Alteração da lista de verificação pela Resolução nº 182/2018) |
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| 7. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Minuta Padronizada. Termo Aditivo. Aumento/supressão de valores. Adequação da forma de custeio. Eventual adequação do quadro de profissionais da OSC. Lista de verificação. Parcerias. Lei nº 13.019/2014. | 29/06/2018 Resolução nº 238/2018 |
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| 8. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Minuta Padronizada. Termo aditivo para prorrogação de prazo de execução e de vigência de convênios envolvendo obras e serviços de engenharia e arquitetura, firmados pelos diversos órgãos e entidades da Administração Estadual. | 22/04/2019 Resolução nº 104/2019 |
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| 9. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Minuta Padronizada e Respectiva Lista de Verificação. Termo Aditivo de Alteração de Plano de Trabalho de Termos de Colaboração/ Termos de Fomento firmados pela Administração Pública Estadual com Organizações da Sociedade Civil (OSC), com fulcro na Lei nº 13.019/2014. | 06/08/2019 Resolução nº 181/2019 |
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Licitações e Contratos
Editais
| NÚMERO | CATEGORIA | OBJETO | DATA DIÁRIO OFICIAL | CONTEÚDO |
| 1. | Editais e instrumentos COM objeto definido |
Edital de Pregão Eletrônico para Aquisição de Medicamentos | 01/08/2018 Resolução n° 274/2018 (Revisão da Minuta aprovada pela Resolução nº 252/2017 ) |
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| 2. | Editais e instrumentos SEM objeto definido |
Edital de Pregão Eletrônico para aquisição de bens (ampla concorrência) | 01/08/2018 Resolução n° 274/2018 (Revisão da Minuta aprovada pela Resolução nº 268/2017) |
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| 3. | Editais e instrumentos SEM objeto definido |
Edital de Pregão Eletrônico para aquisição de bens (exclusivo para ME e EPP) | 01/08/2018 Resolução n° 274/2018 (Revisão da Minuta aprovada pela Resolução nº 268/2017) |
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| 4. | Editais e instrumentos SEM objeto definido |
Edital de Pregão Eletrônico para registro de preços. Aquisição de bens | 01/08/2018 Resolução n° 274/2018 (Revisão da Minuta aprovada pela Resolução nº 274/2017) |
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| 5. | Editais e instrumentos COM objeto definido |
Edital de Pregão Eletrônico para registro de preços. Aquisição de medicamentos |
01/08/2018 |
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| 6. | Editais e instrumentos SEM objeto definido |
Edital de Pregão presencial para aquisição de bens comuns | 01/08/2018 Resolução n° 274/2018 (Revisão da Minuta aprovada pela Resolução nº 279/2017) |
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| 7. | Editais e instrumentos SEM objeto definido |
Edital de Pregão eletrônico destinado à prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra | 01/08/2018 Resolução n° 274/2018 (Revisão da Minuta aprovada pela Resolução nº 298/2017) |
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| 8. | Editais e instrumentos SEM objeto definido |
Edital de Pregão eletrônico para registro de preços destinado à prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra | 01/08/2018 Resolução n° 274/2018 (Revisão da Minuta aprovada pela Resolução nº 298/2017) |
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| 9. | Editais e instrumentos SEM objeto definido |
Edital de Pregão Eletrônico exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para Registro de Preços para aquisição de bens comuns | 01/08/2018 Resolução n° 274/2018 (Revisão da Minuta aprovada pela Resolução nº 358/2017) |
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| 10. | Editais e instrumentos SEM objeto definido |
Edital de pregão eletrônico destinado à prestação de serviços engenharia COM cronograma | 11/02/2019 Resolução n° 040/2019 |
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| 11. | Editais e instrumentos SEM objeto definido |
Edital de pregão eletrônico destinado à prestação de serviços de engenharia SEM cronograma | 11/02/2019 Resolução n° 040/2019 |
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| 12. | Editais e instrumentos SEM objeto definido | Edital de pregão eletrônico destinado à prestação de serviços de engenharia exclusiva ME/EPP COM cronograma | 11/02/2019 Resolução n° 040/2019 |
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| 13. | Editais e instrumentos SEM objeto definido |
Edital de pregão eletrônico destinado à prestação de serviços de engenharia exclusiva ME/EPP SEM cronograma | 11/02/2019 Resolução n° 040/2019 |
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| 14. | Editais e instrumentos SEM objeto definido |
Edital de concorrência destinado à realização de obras e à prestação de serviços de engenharia não comum | 11/02/2019 Resolução n° 040/2019 |
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| 15. | Editais e instrumentos SEM objeto definido |
Edital de concorrência destinado à apresentação de projetos | 11/02/2019 Resolução n° 040/2019 |
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| 16. | Editais e instrumentos SEM objeto definido | Edital de concorrência destinado à apresentação de projetos exclusiva para ME/EPP | 11/02/2019 Resolução n° 040/2019 |
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| 17. | Editais e instrumentos COM objeto definido |
Edital de Leilão de Veículos (tipo sucata inservível) – Modalidade Reciclagem |
26/05/2021 |
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Contratos
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NÚMERO |
CATEGORIA |
OBJETO |
DATA DIÁRIO OFICIAL |
CONTEÚDO |
| 1. | Editais e instrumentos COM objeto definido |
Termo de doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários para municípios. | 24/11/2017 Resolução nº 375/2017-PGE (Revisão da Minuta aprovada pela Resolução nº 60/2019) |
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| 2. | Editais e instrumentos COM objeto definido |
Termo de Doação de Veículos Automotores inservíveis e/ou desnecessários para municípios e listas de verificações |
09/02/2018 Resolução n° 39/2018-PGE (Revisão da Minuta aprovada pela Resolução nº 60/2019) |
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| 3. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Minuta de contrato e lista de verificação para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de créditos de vale-transporte para estagiários |
17/06/2021 |
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Termos Aditivos
| NÚMERO | CATEGORIA | OBJETO | DATA DIÁRIO OFICIAL | CONTEÚDO |
| 1. | Editais e instrumentos COM objeto definido | Termo Aditivo e Lista de Verificações para prorrogação da vigência de contratos de serviços contínuos (prorrogação ordinária ou excepcional) firmados pelos diversos órgãos e entidades da Administração Estadual | 01/03/2018 Resolução n°59/2018 (Revisão da Minuta aprovada pela Resolução n° 246/2017) |
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Outras Minutas
| NÚMERO | CATEGORIA | OBJETO | DATA DIÁRIO OFICIAL | CONTEÚDO |
| 1. | Outras Minutas | Lista de Verificação - Contratação de Obras e Serviços de Engenharia (SRP): Instrução prévia à celebração do contrato | 05/10/2017 Resolução n° 332/2017 |
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| 2. | Outras Minutas | Lista de Verificação - Contratação de Obras e Serviços de Engenharia: Instrução prévia aos pagamentos |
05/10/2017 Resolução n° 332/2017 |
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| 3. | Outras Minutas | Lista de Verificação - Contratação de Obras e Serviços de Engenharia: Instrução prévia ao termo aditivo de prazo |
05/10/2017 Resolução n° 332/2017 |
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| 4. | Outras Minutas | Lista de Verificação - Contratação de Obras e Serviços de Engenharia: Termo Aditivo de modificação do projeto ou das especificações, acréscimo ou supressão do objeto. | 05/10/2017 Resolução n° 332/2017 |
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| 5. | Outras Minutas | Lista de Verificação - Dispensa de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços de baixo valor com fundamento no art. 34, II, da Lei Estadual n.° 15.608/2007; | 01/02/2019 Resolução n° 039/2019 |
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| 6. | Outras Minutas | Lista de Verificação - Adesão à ata de registro de preços. | 01/02/2019 Resolução n° 039/2019 |
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| 7. | Outras Minutas |
Termo de Rescisão Amigável - Contratualização do SUS |
16/09/2020
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Lista de verificação para proposição de atos normativos
| TÍTULO | OBJETO | DATA DIÁRIO OFICIAL | CONTEÚDO |
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Lista de verificação para proposição de atos normativos (Anexo ao Decreto nº 7.300/2021) |
Decreto n° 7.300/2021 – Estabelece regras e diretrizes para elaboração e encaminhamento de propostas de decretos e de anteprojetos de lei ao Chefe do Poder Executivo pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. |
00/00/0000 Decreto nº 7300/2021 |
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