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Organizado pelo Governo, o mutirão envolve órgãos estaduais e sociedade civil para fortalecer iniciativas para controlar a doença nos municípios paranaenses, especialmente naqueles já classificados…
A capacitação se insere nas metas institucionais previstas no Plano Estratégico da PGE, relativa à resolução adequada de conflitos.
O Encontro teve o objetivo de debater as perspectivas da Instituição, visando o aprimoramento da Consultoria Jurídica da Administração Pública e aperfeiçoamento da atuação da defesa judicial do Estado
Os materiais visam aprimorar a eficiência da administração pública com diretrizes para melhor condução dos processos administrativos.
Reunião serviu para compartilhar o conhecimento e a prática da mediação desenvolvida pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da AGU e pelas Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União.
Os novos servidores somam-se aos outros dez procuradores, que assumiram seus cargos no início do mês de outubro, e vão reforçar os consultivos nas secretarias e autarquias estaduais.
Evento que seria realizado nos dias 12, 13 e 14 de novembro foi reagendado para 2020.
O agendamento eletrônico de atendimento ao contribuinte visa facilitar, agilizar e organizar o processo de recepção de demandas dos contribuintes que buscam atendimento presencial.
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Pareceres Jurídicos
Súmulas Administrativas
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Cadernos Orientadores para
- Aquisição de Bens;
- Obras e Serviços de Engenharia;
- Prestação de Serviços.
Orientações Administrativas
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Decreto Estadual nº 3.203/2015
Minutas padronizadas para “editais e instrumentos sem objeto definido”, “editais e instrumentos com objeto definido” e “outras minutas”.
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