A Procuradoria-Geral passa a ter um setor especializado em questões jurídicas de gestão de pessoal, funcional e previdenciário. Com isso, a PGE quer facilitar o atendimento às secretarias principalmente no que se refere às questões de recursos humanos. Leia mais ››
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve vitória em julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), evitando prejuízo de R$ 20 bilhões aos cofres públicos.A 1ª Turma do STJ rejeitou o recurso interposto por parte adversa, o que implicou a manutenção da decisão do Tribunal de Justiça que acolheu a tese defendida pela PGE para afastar o excesso de execução que representaria mais de R$ 20 bilhões. Leia mais ››
A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a edição de 10.ª Edição do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 26 de abril de 2019. Leia mais ››
Para adesão ao REFIS 2019, instituído pela Lei Estadual nº 19.802/2018 e regulamentado pelo Decreto nº 237/2019, o contribuinte, ou seu representante, que parcelará dívidas ativas ajuizadas, deverá comparecer à Procuradoria-Geral do Estado para a expedição do Termo de Regularização de Parcelamento – TRP, munido dos seguintes documentos (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR) Leia mais ››
Em 21 de fevereiro, alunos do Curso de Fisioterapia da UFPR visitaram a sede da Procuradoria-Geral do Estado, em Curitiba, acompanhados da Professora Arlete Motter, responsável pela organização e acompanhamento das aulas práticas de Ergonomia e Fisioterapia do Trabalho que serão realizadas durante o primeiro semestre deste ano na instituição.Na ocasião, a Diretora-Geral da PGE, Dra. Izabel Cristina Marques, deu as boas vin Leia mais ››
A Procuradora-Geral do Estado do Paraná, Dra. Letícia Ferreira da Silva, participou, em Brasília, da primeira reunião de 2019 do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). O evento aconteceu no dia 11 de fevereiro, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Leia mais ››
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