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Os alimentos irão ajudar famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social, impactadas pela pandemia do coronavírus.
Os procuradores trocaram experiências em relação à gestão de controle de dados e trataram da comunicação entre a representação judicial e a consultoria
Mensalmente, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realiza cerca de 30 mil protestos e ajuíza em torno de 400 execuções fiscais.
Atendendo ao Decreto nº 6983, de 26 de fevereiro de 2021, informa que o atendimento ao público, a partir de 1° de março de 2021, será realizado pelo telefone e/ou e-mail de cada Procuradoria…
A Procuradoria-Geral do Estado recuperou 237 milhões de reais aos cofres públicos por meio da cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa no ano de 2020.
O acordo foi realizado com devedores de ICMS que aderiram ao Refis/2019. O primeiro acordo soma R$ 68,3 milhões. O segundo, R$ 44,7 milhões.
A procuradora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, lembrou que o ano atípico em decorrência da pandemia do coronavírus foi de desafios para a instituição.
Súmulas Administrativas
Cadernos orientadores
Cadernos Orientadores para
- Aquisição de Bens;
- Obras e Serviços de Engenharia;
- Prestação de Serviços.
Orientações Administrativas
Minutas Padronizadas
Decreto Estadual nº 3.203/2015
Minutas padronizadas para “editais e instrumentos sem objeto definido”, “editais e instrumentos com objeto definido” e “outras minutas”.
Orientações para período eleitoral
