Os encontros acontecerão nos dias 7, 14 e 28 de julho e buscam o entendimento e o aprimoramento dos processos de licitação ou contratação de obras públicas, das formas de elaboração de um termo de referência, do gerenciamento de obras públicas e de contratos. Leia mais ››
As exposições tiveram foco na pesquisa jurídica, programas e plataformas mais indicados para auxiliar na produção acadêmica e jurídica e seu manejo adequado. Além disso, foram abordados os meios de pesquisa disponibilizados pela Biblioteca da PGE, incluindo livros e revistas físicos, revistas online e fontes de pesquisa eletrônica. Leia mais ››
A Procuradoria-Geral passa a ter um setor especializado em questões jurídicas de gestão de pessoal, funcional e previdenciário. Com isso, a PGE quer facilitar o atendimento às secretarias principalmente no que se refere às questões de recursos humanos. Leia mais ››
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve vitória em julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), evitando prejuízo de R$ 20 bilhões aos cofres públicos.A 1ª Turma do STJ rejeitou o recurso interposto por parte adversa, o que implicou a manutenção da decisão do Tribunal de Justiça que acolheu a tese defendida pela PGE para afastar o excesso de execução que representaria mais de R$ 20 bilhões. Leia mais ››
A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a edição de 10.ª Edição do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 26 de abril de 2019. Leia mais ››
Para adesão ao REFIS 2019, instituído pela Lei Estadual nº 19.802/2018 e regulamentado pelo Decreto nº 237/2019, o contribuinte, ou seu representante, que parcelará dívidas ativas ajuizadas, deverá comparecer à Procuradoria-Geral do Estado para a expedição do Termo de Regularização de Parcelamento – TRP, munido dos seguintes documentos (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR) Leia mais ››
Os encontros acontecerão nos dias 7, 14 e 28 de julho e buscam o entendimento e o aprimoramento dos processos de licitação ou contratação de obras públicas, das formas de elaboração de um termo de referência, do gerenciamento de obras públicas e de contratos. Leia mais ››
As exposições tiveram foco na pesquisa jurídica, programas e plataformas mais indicados para auxiliar na produção acadêmica e jurídica e seu manejo adequado. Além disso, foram abordados os meios de pesquisa disponibilizados pela Biblioteca da PGE, incluindo livros e revistas físicos, revistas online e fontes de pesquisa eletrônica. Leia mais ››
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A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a edição de 10.ª Edição do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 26 de abril de 2019. Leia mais ››
Para adesão ao REFIS 2019, instituído pela Lei Estadual nº 19.802/2018 e regulamentado pelo Decreto nº 237/2019, o contribuinte, ou seu representante, que parcelará dívidas ativas ajuizadas, deverá comparecer à Procuradoria-Geral do Estado para a expedição do Termo de Regularização de Parcelamento – TRP, munido dos seguintes documentos (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR) Leia mais ››
