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O período de janeiro a maio de 2023 revelou avanços significativos em busca de excelência e eficiência. Os dados completos foram apresentados de maneira interna, para os procuradores de estado, servidores e estagiários.
O decreto foi publicado na sexta-feira (22) no Diário Oficial, mas a posse está marcada para o começo de outubro. A vaga foi aberta após a saída da procuradora Letícia Ferreira da Silva, que estava no cargo desde 2019, em meados de agosto.
PGE-PR apresenta em evento nacional a experiência do Estado na implantação da Nova Lei de Licitações
Vale lembrar que a atuação da PGE-PR para regulamentar a Lei 14.133/21 envolveu 38 procuradores que se dedicaram a analisar os mais de 190 artigos da lei e regulamentá-la em tempo recorde, em apenas oito meses após a publicação da normativa.
O objetivo é aprimorar as competências de liderança desses profissionais, fortalecendo assim a instituição e seu papel fundamental na administração pública.
Está em circulação a versão impressa da Revista Direito do Estado em Debate - Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, Edição n° 14 (2023).
A mostra prossegue até o próximo dia 18 de agosto no Espaço História e Memória, na sede da PGE-PR, em Curitiba. É necessário agendar a visita pelo telefone (41) 3281-6318. Biblioteca da instituição possui um dos acervos jurídicos mais completos do Estado, com cerca de 8 mil obras.
Essa é uma das definições do decreto que regulamentou a Nova Lei de Licitações no Paraná. Na regulamentação, entre as medidas adotadas pelos prestadores de serviços e que poderão ser levadas em consideração estão ações afirmativas desde a etapa de recrutamento, até programas de capacitação e progressão de carreira.
Manual da PGE para Secretários e Diretores-Gerais
"O “Manual da PGE para Secretários e Diretores-Gerais” tem por objetivo explicar, da maneira mais didática e sucinta possível, as principais atribuições da Procuradoria Geral do Estado em matéria consultiva e judicial.
E-Box de Guias Práticos
E-Box de Guias Práticos de Licitações e Contratos, Convênios e Termos de Cooperação:
- Estudo técnico preliminar - Solução: Aquisições de Bens e Serviços em Geral.
- Estudo técnico preliminar - Solução: Obras e Serviços de Engenharia.
- Estudo técnico preliminar - Solução: Tecnologia da Informação e Comunicação.
Orientações Administrativas
Minutas Padronizadas
Minutas padronizadas para processo de licitação e compras em geral.
Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 10.086/2022
Decreto Estadual nº 3.203/2015
Orientações para período eleitoral
