Notícias

Agenda Executiva

Procurador-Geral
<< Fevereiro 2024 >>
D S T Q Q S S
        1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29    
destaque_manual_da_pge_para_secretarios_e_diretores-gerais.png

Manual da PGE para Secretários e Diretores-Gerais

e-book  Capa de livro bleed.png

E-Box de Guias Práticos

icone orientações adm

Orientações Administrativas

MinutasPadronizadas

Minutas Padronizadas

logo condutas eleitorais

Orientações para período eleitoral

PareceresPGE

Pareceres Jurídicos

destaque_manual_da_pge_para_secretarios_e_diretores-gerais.png

Manual da PGE para Secretários e Diretores-Gerais

"O “Manual da PGE para Secretários e Diretores-Gerais” tem por objetivo explicar, da maneira mais didática e sucinta possível, as principais atribuições da Procuradoria Geral do Estado em matéria consultiva e judicial.

 

Acesse aqui >>

obrasengenharia_0.png

E-Box de Guias Práticos

E-Box de Guias Práticos de Licitações e Contratos, Convênios e Termos de Cooperação:

  • Estudo técnico preliminar - Solução: Aquisições de Bens e Serviços em Geral.
  • Estudo técnico preliminar - Solução: Obras e Serviços de Engenharia.
  • Estudo técnico preliminar - Solução: Tecnologia da Informação e Comunicação.

Acesse aqui >>

icone orientações adm

Orientações Administrativas

Orientações Administrativas da Procuradoria-Geral do Estado

 

Acesse aqui >>

MinutasPadronizadas

Minutas Padronizadas

Minutas padronizadas para processo de licitação e compras em geral.

 

Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 10.086/2022

Acesse Aqui >>

 

Decreto Estadual nº 3.203/2015

Acesse Aqui >>

logo condutas eleitorais

Orientações para período eleitoral

Orientações sobre condutas vedadas em período eleitoral

 

Acesse Aqui >>

PareceresPGE

Pareceres Jurídicos

Pareceres elaborados pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná

 

Acesse aqui >>

Consultar Protocolo

Pesquise o cadastro e histórico do andamento de processo do Sistema Integrado de Documentos em Tramitação na Administração Estadual.

Registrar Protocolo

Cidadãos, empresas, órgãos e entidades públicas podem fazer solicitações a qualquer órgão do Governo do Estado pela internet.