Notícias
Até 9 de março estão previstas 10 audiências de grandes empresas devedoras. Projeto estima, ao todo, a notificação de 24 empresas, cujo montante de débitos tributários está na ordem de R$ 800 milhões.
Paraná foi o primeiro estado a regulamentar a nova legislação, promulgada pelo governo federal para estabelecer as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas federais,…
Foram recuperados mais de R$ 305 milhões aos cofres públicos na cobrança de débitos tributários e não-tributários
Os criminosos agiam abrindo empresas em nomes de laranjas.
O Estado do Paraná é o primeiro ente da Federação a elaborar uma minuta dessa envergadura, completa.
A 6ª CCP vai fazer a indicação de débitos tributários relativos aos impostos estaduais ocorridos até o dia 30 de junho de 2021, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ainda que…
A procuradora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, apresentou um balanço das principais ações.
A procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva, acredita que a Portaria Conjunta representa um grande avanço no cumprimento das ordens judiciais de medicamentos.
Súmulas Administrativas
Cadernos orientadores
Cadernos Orientadores para
- Aquisição de Bens;
- Obras e Serviços de Engenharia;
- Prestação de Serviços.
Orientações Administrativas
Minutas Padronizadas
Decreto Estadual nº 3.203/2015
Minutas padronizadas para “editais e instrumentos sem objeto definido”, “editais e instrumentos com objeto definido” e “outras minutas”.
Orientações para período eleitoral
