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Na ocasião, os procuradores participarão de reuniões técnicas setoriais, a fim de fazer um balanço dos trabalhos desenvolvidos em 2023, além de discussões e debates sobre os desafios do dia a dia.
São oito editais abertos. Os interessados têm até 13 de dezembro para manifestar interesse. Organizações sociais de todo o Paraná podem participar, desde que se responsabilizem pela retirada, caso a entidade seja selecionada para receber a doação.
Uma decisão proferida nesta sexta-feira TJ/PR derrubou liminar que suspendia o programa que possibilita o intercâmbio internacional de alunos de escolas estaduais. O pedido havia sido feito por empresas que participaram da licitação para contratação de agência de viagem, mas que não foram as vencedoras do processo.
Premiação reconhece ações voltadas a soluções de conflitos no âmbito da saúde pública e suplementar. Projeto paranaense que ficou em segundo lugar na categoria Sistema de Justiça antecipa valores que o Estado gasta na área da saúde em serviços que são de obrigação da União.
Os bens, declarados inservíveis e/ou desnecessários pela Comissão de Inventário e Inservibilidade, foram submetidos a uma análise criteriosa que atestou sua inadequação às finalidades públicas da Procuradoria-Geral do Estado.
A Oficina para servidores da SESA soma-se às oficinas organizadas em 2023 para servidores da própria PGE-PR, da Secretaria das Cidades (SECID) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA). Para 2024, a previsão é a realização de novas oficinas práticas para funcionários de todas as secretariais e autarquias do Poder Executivo estadual.
A Procuradoria-Geral do Estado teve quatro artigos selecionados para serem apresentados durante o evento.
Agora, aquelas empresas que aderiram ao Refis (Programa de Parcelamento Incentivado de ICMS, ITCMD e créditos não tributários inscritos em dívida ativa) até setembro de 2022 podem regularizar sua situação fiscal até 31 de março de 2024.
Manual da PGE para Secretários e Diretores-Gerais
"O “Manual da PGE para Secretários e Diretores-Gerais” tem por objetivo explicar, da maneira mais didática e sucinta possível, as principais atribuições da Procuradoria Geral do Estado em matéria consultiva e judicial.
E-Box de Guias Práticos
E-Box de Guias Práticos de Licitações e Contratos, Convênios e Termos de Cooperação:
- Estudo técnico preliminar - Solução: Aquisições de Bens e Serviços em Geral.
- Estudo técnico preliminar - Solução: Obras e Serviços de Engenharia.
- Estudo técnico preliminar - Solução: Tecnologia da Informação e Comunicação.
Orientações Administrativas
Minutas Padronizadas
Minutas padronizadas para processo de licitação e compras em geral.
Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 10.086/2022
Decreto Estadual nº 3.203/2015
Orientações para período eleitoral
