Minutas Teste 1. CONVÊNIOS, PARCERIAS E CONTRATOS DE GESTÃO a) CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO - LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 a.1) Convênios e Termos Aditivos Minuta de termo convênio para fiscalização de trânsito entre o DETRAN/ PR e Municípios (COM objeto definido) - Despacho n° 0547/2023-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc Minutas de Convênio para Repasse de recursos financeiros oriundo de emenda parlamentar (COM objeto definido) - Resolução n° 136/2023-PGE - Minuta.doc - Minuta B.doc - Lista de verificação.doc - Lista de verificação B.doc - Parecer Referencial n° 10/2023-PGE Minuta de convênio para entidades sem fins lucrativos para repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 544/2023 (COM objeto definido) - Resolução n° 288/2023-PGE - Minuta.doc - Plano de trabalho.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 20/2023-PGE Minuta de termo de convênio para implementação de projeto previsto no Decreto nº 2.641/2023 (Plano Paraná Mais Cidades III) voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento rural sustentável (COM objeto definido) - Resolução n° 300/2023-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer Referencial n° 21/2023-PGE Minuta de termo de convênio para implementação de projeto previsto no Decreto nº 2.641/2023 (Plano Paraná Mais Cidades III) para ações voltadas à preservação ambiental e desenvolvimento sustentável (COM objeto definido) - Resolução n° 039/2024-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 04/2024-PGE Minuta de termo de convênio entre SEIL e municípios para o fornecimento de pré-moldados (COM objeto definido) - Resolução n° 076/2024-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 09/2024-PGE Minuta de termo de convênio entre SEIL e municípios para melhoria de trafegabilidade. pavimentação, recapeamento e recuperação asfáltica (COM objeto definido) - Resolução n° 077/2024-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 10/2024-PGE Minuta de termo de convênio para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná com recursos do Fundo Paraná (COM objeto definido) - Resolução n° 298/2024-PGE - Minuta.doc - Parecer referencial n° 39/2024-PGE Minuta de termo aditivo de convênios e termos de cooperação - prorrogações de vigência, alterações de plano de trabalho, alteração de contrapartida, utilização de saldo de economicidade e rendimentos de aplicação financeira (COM objeto definido) - Resolução n° 091/2024-PGE (Acrescida pela Resolução n° 062/2025-PGE) - Minuta AB - Minuta CD - Minuta EF - Minuta G - Termo Aditivo Pedido Simultâneos Convênios.doc - Parecer Referencial n° 12/2024-PGE (Acrescido pelo Parecer Referencial n° 004/2025-PGE) Minuta de termo aditivo a convênio para alteração do cronograma físico-financeiro e do cronograma de desembolso, itens Integrantes do Plano de Trabalho (COM objeto definido) - Resolução n° 243/2024-PGE - Minuta e Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 32/2024-PGE Minuta de termo aditivo para prorrogação de prazo de convênios pertinentes a obras e serviços de engenharia (COM objeto definido) - Resolução n° 244/2024-PGE - Minuta e Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 33/2024-PGE a.2) Termos de Cooperação e Termos Aditivos Minuta de termo de cooperação para ocupação laborativa às pessoas privadas de liberdade no Sistema Prisional do Estado do Paraná (COM objeto definido) - Resolução n° 160/2025-PGE - Minuta e Lista de Verificação - Parecer Referencial n° 18/2025-PGE Minuta de termo de cooperação para execução do Programa Paraná Mais Cidades III para incentivo de bandas e fanfarras (COM objeto definido) - Despacho n° 901/2025-PGE e Informação nº 86/2025 - Informação n° 381/2024-PGE - PCP/PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Lista Vinculante de Municípios - Despacho n° 1729/2024-PGE e Informação nº 408/2024 - PCP/PGE Minuta de termo de cooperação para manutenção de equipe técnica e gerencial das Agências do Sistema Nacional de Emprego – Sine/Agências do Trabalhador, nos municípios (COM objeto definido) - Resolução n° 090/2025-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 007/2025-PGE Protocolo de cooperação para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, exclusiva para hospitais com até 50 leitos e para hospitais de pequeno porte - HPP (COM objeto definido) - Resolução n° 131/2023-PGE - Minuta a.doc - Minuta b.doc - Lista de verificação.doc - Lista de verificação B.doc - Parecer Referencial n° 09/2023-PGE Minuta de termo de cooperação e respectivos plano de trabalho e lista de verificação (COM objeto definido) - Resolução n° 015/2024-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Plano de Trabalho.doc - Parecer referencial n° 02/2024-PGE Minuta de termo de cooperação para utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade, em regime fechado, por entes privados, no interior dos estabelecimentos penais (COM objeto definido) - Resolução n° 100/2025-PGE - Minuta e Lista de verificação.doc - Parecer Referencial n° 008/2025-PGE Minuta de protocolo de cooperação entre entes públicos e consórcios intermunicipais de saúde para a prestação de serviços ambulatoriais (COM objeto definido) - Despacho n° 0465/2025 e Informação nº 36/2025/PGE/PCP - Minuta e Lista de verificação.doc Minuta de edital de credenciamento e minuta de termo de cooperação para utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, que prestarão serviços em nas dependências do cooperado (COM objeto definido) - Resolução n° 289/2024-PGE - Edital.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 38/2024-PGE Minuta de termo de cooperação entre DETRAN/PR e municípios para estruturação e operacionalização de Posto de Atendimento de Trânsito (COM objeto definido) - Resolução n° 135/2022-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Plano de trabalho.doc Minuta de termo de cooperação para execução do Projeto Olho Vivo para ações integradas de segurança pública (COM objeto definido) - Informação n° 0934/2023-PGE - Minuta e Lista de Verificação Minuta de termo de cooperação e permissão de uso e de edital de chamamento público, para celebração de ajustes visando o estabelecimento de condições para proporcionar ocupação laborativa às pessoas privadas de liberdade (PPL’S) do sistema penal do Estado do Paraná (COM objeto definido) - Resolução n° 288/2024-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 37/2024-PGE Minuta de termo aditivo de convênios e termos de cooperação - prorrogações de vigência, alterações de plano de trabalho, alteração de contrapartida, utilização de saldo de economicidade e rendimentos de aplicação financeira (COM objeto definido) - Resolução n° 091/2024-PGE (Acrescida pela Resolução n° 062/2025-PGE) - Minuta AB - Minuta CD - Minuta EF - Minuta G - Termo Aditivo Pedido Simultâneos Convênios.doc - Parecer Referencial n° 12/2024-PGE (Acrescido pelo Parecer Referencial n° 004/2025-PGE) b) PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 b.1) Termos de Colaboração e Termos Aditivos Minuta de termo aditivo aos termos de colaboração, tendo por objeto a modificação no quadro de profissionais atuantes na execução da parceria (COM objeto definido) - Minuta e Lista de Verificação.doc - Resolução n° 61/2025-PGE - Parecer referencial n° 003/2025-PGE Minuta de termo aditivo para aumento/supressão de valores e alteração da forma de custeio do termo de colaboração (SEM objeto definido) - Parecer n° 05/2023-PGE - Minuta e Lista de verificação.doc b.2) Termos de Fomento e Termos Aditivos Minuta de termo aditivo de convênios e termos de cooperação - prorrogações de vigência, alterações de plano de trabalho, alteração de contrapartida, utilização de saldo de economicidade e rendimentos de aplicação financeira (COM objeto definido) - Resolução n° 091/2024-PGE (Acrescida pela Resolução n° 062/2025-PGE) - Minuta AB - Minuta CD - Minuta EF - Minuta G - Termo Aditivo Pedido Simultâneos Convênios.doc - Parecer Referencial n° 12/2024-PGE (Acrescido pelo Parecer Referencial n° 004/2025-PGE) b.3) Acordo de Colaboração e Termos Aditivos c) CONTRATOS DE GESTÃO E ADITIVOS 2. PATRIMÔNIO E LOCAÇÃO a) IMÓVEL a.1) Alienação a.1.1) Doação Minutas relacionadas à doação de imóvel (COM objeto definido) - Resolução n° 070/2024-PGE - Minuta de Anteprojeto.doc - Minuta de Decreto.doc - Minuta de Decreto.doc - Lista de verificação.doc - Lista de verificação.doc - Termo de Doação de Imóvel.doc - Parecer Referencial n° 07/2024-PGE a.1.2) Venda a.2) Uso a.2.1) Cessão Minuta de termo de cessão gratuita para Consulta de Termo de Cessão de Uso de Imóvel (Minuta de Termo de Cessão Gratuita de Uso e Minuta de Decreto) (COM objeto definido) - Resolução n° 074/2024-PGE - Minuta A - Minuta B - Lista de verificação.doc - Parecer Referencial n° 08/2024-PGE Minuta de termo de comodato para cessão de espaço em imóvel particular para instalação de equipamento de radiocomunicação da Polícia Militar do Paraná (COM objeto definido) - Resolução n° 063/2025-PGE - Minuta de Contrato de Comodato.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 005/2025-PGE a.2.2) Permissão Minuta de termo de cooperação e permissão de uso e de edital de chamamento público, para celebração de ajustes visando o estabelecimento de condições para proporcionar ocupação laborativa às pessoas privadas de liberdade (PPL’S) do sistema penal do Estado do Paraná (COM objeto definido) - Resolução n° 288/2024-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 37/2024-PGE Minuta de termo precário de permissão de uso de imóvel estadual (COM objeto definido) - Resolução n° 162/2024-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 019/2024-PGE Minuta de termo de permissão de uso, para estabelecimentos de ensino da rede pública estadual de permissionário militar com residência funcional (COM objeto definido) - Despacho n° 1051/2023-PGE - Minuta e Lista de Verificação.doc a.3) Locação b) MÓVEL b.1) Alienação b.1.1) Doação Minuta de chamamento público para doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários (COM objeto definido) - Resolução n° 140/2023-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação - Parecer referencial n° 11/2023-PGE Minuta para chamamento público para doação de bens públicos inservíveis e/ou desnecessários do Estado do Paraná para entes da federação (COM objeto definido) - Resolução n° 110/2024-PGE - Minuta.docx - Lista de verificação.doc - Parecer Referencial n° 15/2024-PGE Minuta de termo de doação e de termo de entrega de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários para entes públicos (COM objeto definido) - Resolução n° 127/2025-PGE - Minuta de Termo de Doação de Bens Móveis para o Município e entes Estaduais.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 009/2025-PGE Minuta de termo de doação de veículo (COM objeto definido) - Resolução n° 155/2023-PGE Revogado pela Resolução nº 254/2024-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 34/2024-PGE b.1.2) Venda b.2) Uso b.2.1) Cessão b.2.2) Permissão b.3) Locação AQUISIÇÕES E SERVIÇOS Licitação Minuta de pregão eletrônico para aquisição de medicamentos (COM objeto definido) - Resolução n° 144/2025-PGE - Minuta.doc - Lista de Verificação - Parecer Referencial n° 16/2025-PGE Minuta de pregão do tipo menor preço ou maior desconto para aquisição de medicamentos (COM objeto definido) - Resolução n° 213/2024-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer Referencial nº 24/2024-PGE Minuta de pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços (SRP) para futura e eventual aquisição de medicamentos (COM objeto definido) - Resolução n° 145/2025-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 017/2025-PGE Minuta de pregão eletrônico para a aquisição de bens (SEM objeto definido) - Resolução n° 144/2025-PGE - Minuta.doc - Lista de Verificação - Parecer Referencial n° 16/2025-PGE Minuta de pregão eletrônico para aquisição de bens, exclusiva para ME e EPP (SEM objeto definido) - Resolução n° 144/2025-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 16/2025-PGE Minuta de pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços (SRP) para registro de preços para futura e eventual aquisição de bens (SEM objeto definido) - Resolução n° 145/2025-PGE - Minuta.doc - Minuta.odt - Lista de verificação.doc - Parecer Referencial n° 017/2025-PGE Minutas de edital para leilão de veículos (tipo sucata inservível) - modalidade reciclagem (COM objeto definido) - Resolução n° 220/2024-PGE - Minuta.doc - Parecer Referencial n° 026/2024-PGE Minutas de edital para leilão de veículos, tipo conservados, modalidade veículos em circulação (COM objeto definido) - Resolução n° 221/2024-PGE - Minuta.doc - Parecer referencial n° 27/2024-PGE Minutas de edital para leilão de veículos, veículos automotores - sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível (COM objeto definido) - Resolução n° 227/2024-PGE - Minuta.doc - Parecer referencial n° 29/2024-PGE Minuta de pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra (SEM objeto definido) - Resolução n° 258/2024-PGE - Minuta.doc - Parecer referencial n° 35/2024-PGE Minuta de edital de concorrência pública para contratação de serviços de publicidade e propaganda (COM objeto definido) - Resolução n° 235/2023-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 17/2023-PGE Minutas de consulta para edital de licitação e anexos de concorrência pública para contratação de serviços de assessoria de comunicação institucional (COM objeto definido) - Resolução n° 143/2025-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 15/2025-PGE Minuta de pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de batalhões da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros (COM objeto definido) - Resolução n° 188/2024-PGE - Minuta - exclusivo ME e EPP.doc - Minuta.doc - Lista de verificação exclusivo ME e EPP.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 20/2024-PGE Contratação Direta Minuta de contrato para aquisição de bens (SEM objeto definido) - Minuta.doc - Lista de Verificação.doc - Resolução n° 051/2023-PGE - Parecer referencial n° 004/2023-PGE Minuta de contrato para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de créditos de vale-transporte para estagiários (COM objeto definido) - Resolução n° 128/2023-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer Referencial n° 08/2023-PGE Minuta de aviso de dispensa eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços, incluindo de engenharia (SEM objeto definido) - Resolução n° 104/2023-PGE - Minuta.doc - Parecer referencial n° 06/2023-PGE Minuta de contrato para contratações diretas por dispensa de licitação para cumprimento de ordens judiciais na área da saúde (COM objeto Definido) - Resolução n° 279/2024-PGE - Minuta A - Minuta B - Lista de verificação.doc - Parecer Referencial n° 036/2024-PGE Minutas de contrato para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de incremento temporário dos tetos de média e/ou alta complexidade (Teto MAC) com repasse de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar (COM objeto definido) - Resolução n° 136/2023-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 10/2023-PGE Minutas para contratação direita, por dispensa de licitação, para cumprimento inicial de ordens judiciais na área da saúde, cujos valores não ultrapassem o limite previsto no inciso II do artigo 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 (COM objeto definido) - Resolução n° 276/2023-PGE - Minuta A - Minuta B - Nota e empenho - Parecer referencial n° 19/2023-PGE Termos Aditivos Minuta de termo aditivo para inclusão de adicional de insalubridade, servente de limpeza, escolas públicas estaduais (COM objeto definido). - Resolução n° 223/2024-PGE - Minuta.docx - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 28/2024-PGE Minuta de termo aditivo para prorrogação da vigência de contrato de serviços contínuos firmados por diversos órgãos e entidades da Administração Estadual (COM objeto definido) - Resolução n° 123/2024-PGE - Minuta.docx - Parecer Referencial n° 16/2024-PGE - Termo Aditivo.doc Minuta de termo aditivo para prorrogação do prazo de entrega ou execução (COM objeto definido) - Resolução n° 215/2024-PGE - Minuta.docx - Parecer referencial n° 25/2024-PGE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Licitação Minuta de edital na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para contratação de obra e serviços especiais de engenharia (SEM objeto definido) - Resolução n° 044/2025-PGE - Minuta.docx - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 001/2025-PGE Minuta de edital pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços (SRP) para o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de engenharia (SEM objeto definido) - Resolução n° 044/2025-PGE - Minuta.docx - Lista de verificação.doc - Parecer Referencial n° 001/2025-PGE Minuta de edital pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços (SRP) para contratação de serviços de engenharia, exclusiva para ME e EPP (SEM objeto definido) - Resolução n° 044/2025-PGE - Minuta.docx - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 001/2025-PGE Minuta de pregão eletrônico para contratação de serviço de engenharia comum (SEM objeto definido) - Resolução n° 044/2025-PGE - Minuta.docx - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 001/2025-PGE Contratação Direta Minuta de aviso de dispensa eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços, incluindo de engenharia - Resolução n° 104/2023-PGE - Minuta.docx - Parecer referencial n° 006/2023-PGE Termos Aditivos Minuta de termo aditivo para supressões, acréscimos e alteração de prazos de contratos de obras e serviços de engenharia (SEM objeto definido) - Resolução n° 236/2024-PGE - Minuta.docx e Lista de Verificação - Parecer Referencial n° 30/2024-PGE Minuta de termo aditivo para alteração dos prazos de execução e de vigência e readequação do cronograma físico-financeiro (COM objeto definido) - Resolução n° 238/2024-PGE - Minuta.docx e Lista de Verificação - Parecer referencial n° 31/2024-PGE OUTROS Minuta de contrato de licenciamento de cultivar de propriedade. Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR - EMATER (COM objeto definido) - Despacho 0552/2025-PGE e Informação nº 60/2025/PRC/PGE - Minuta de Contrato de Licenciamento de Cultivar - Solicitação de autorização para inscrição de campo - Requerimento de Contrato - Notificação Fundação de Apoio IDR - Notificação de Gestão e Fiscalização - Lista de verificação.doc - Relação de Licenciamento 2024.2025.doc Minuta de termo aditivo para alteração do polo ativo nos contratos de diversos órgãos e entidades do Estado do Paraná (SEM objeto definido) - Resolução n° 039/2023-PGE - Minuta.doc - Parecer Referencial nº 02/2023-PGE Minuta de termo de cessão gratuita de uso de imóvel estadual (COM objeto definido) - Resolução n° 253/2023-PGE - Minuta.doc - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 18/2023-PGE Minutas relacionadas à doação de imóvel (COM objeto definido) - Resolução n° 070/2024-PGE - Minuta de Anteprojeto.doc - Minuta de Decreto.doc - Minuta de Decreto.doc - Lista de verificação.doc - Lista de verificação.doc - Termo de Doação de Imóvel.doc - Parecer Referencial n° 07/2024-PGE Minuta de termo de cessão gratuita para Consulta de Termo de Cessão de Uso de Imóvel (Minuta de Termo de Cessão Gratuita de Uso e Minuta de Decreto) (COM objeto definido) - Resolução n° 074/2024-PGE - Minuta A - Minuta B - Lista de verificação.doc - Parecer Referencial n° 08/2024-PGE Minuta de termo de comodato para cessão de espaço em imóvel particular para instalação de equipamento de radiocomunicação da Polícia Militar do Paraná (COM objeto definido) - Resolução n° 063/2025-PGE - Minuta de Contrato de Comodato.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 005/2025-PGE Minuta de termo de doação e de termo de entrega de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários para entes públicos (COM objeto definido) - Resolução n° 127/2025-PGE - Minuta de Termo de Doação de Bens Móveis para o Município e entes Estaduais.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 009/2025-PGE Termo de convênio para transferência de recursos financeiros destinados ao bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde – grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC) (COM objeto definido) - Resolução n° 154/2023-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 13/2023-PGE Minuta de termo de doação de veículo (COM objeto definido) - Resolução n° 155/2023-PGE Revogado pela Resolução nº 254/2024-PGE - Minuta.doc - Lista de verificação.doc - Parecer referencial n° 34/2024-PGE Minutas de termo de rescisão amigável para contratos celebrados com estabelecimentos de saúde que prestam serviços contínuos e complementares de saúde no âmbito do SUS (COM objeto definido) - Resolução n° 057/2024-PGE - Minuta e Lista de Verificação.doc - Parecer referencial n° 05/2024-PGE Minuta de termo de execução descentralizada com repasse de recursos para Sistema de Assistência à Saúde (SAS) (COM objeto definido) - Resolução n° 014/2024-PGE - Minuta e Lista de Verificação.doc - Parecer referencial n° 01/2024-PGE Minuta de termo de execução descentralizada com disponibilização de recursos financeiros à Unidade Descentralizada (COM objeto definido) - Resolução n° 083/2024-PGE - Minuta e Lista de Verificação.doc - Parecer referencial n° 11/2024-PGE Minuta de termo de execução descentralizada para prorrogação de vigência, acréscimo e supressão de valor e outras alterações (COM objeto definido) - Resolução n° 108/2024-PGE - Minuta e Termo Aditivo.doc - Termo de Apostilamento - Termo de Apostilamento - Prorrogação de Ofício - Parecer referencial n° 14/2024-PGE Lista de verificação para adesão à ata de registro de preços - Resolução n° 212/2023-PGE - Lista de Verificação.doc - Parecer referencial n° 16/2023-PGE Compartilhe: Voltar Início Imprimir Baixar