Minutas Padronizadas Lei 14.133/2021 e Decreto Estadual 10.086/2022
Minuta Padronizada para Programa Paraná Mais Cidades III - PPMC III. Bandas e Fanfarras.
Minuta Padronizada de Termo de Cooperação e Respectivos Plano de Trabalho e Lista de Verificação.
Minuta de Termo de Cooperação entre DETRAN/PR e Municípios
Minuta de Termo de Cooperação para Projeto Olho Vivo. Ações integradas de segurança pública.
Minuta de Pregão Eletrônico para aquisição de medicamentos.(COM objeto definido)
Minuta de Pregão – Tipo Menor Preço (ou Maior Desconto) para aquisição de medicamentos.
Minuta de Pregão Eletrônico para a aquisição de bens (SEM objeto definido).
Minuta de Pregão Eletrônico para aquisição de bens, exclusiva para ME e EPP. (SEM objeto definido)
Minuta Padronizada para prestação de serviços de publicidade e propaganda. (COM objeto definido)
- Despacho 0552/2025-PGE e Informação nº 60/2025/PRC/PGE
- Minuta de Contrato de Licenciamento de Cultivar
- Solicitação de autorização para inscrição de campo
- Requerimento de Contrato
- Notificação Fundação de Apoio IDR
- Notificação de Gestão e Fiscalização
- Lista de verificação.doc
- Relação de Licenciamento 2024.2025.doc
Minuta de Termo Precário de Permissão de Uso de Imóvel Estadual.
Minuta de termo de cessão gratuita de uso de imóvel estadual.
Minuta de Termo de Doação de Veículo
- Resolução n° 014/2024-PGE
- Minuta e Lista de Verificação.doc
- Parecer referencial n° 01/2024-PGE
Lista de Verificação para Adesão à Ata de Registro de Preços.