Geral

Publicado há 2 anos

23 de Março de 2023

09:23

Governo garante na Justiça bloqueio de sites com cobrança falsa do IPVA

Estado lança novo sistema para pagamentos de requisições de pequeno valor

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou nesta semana o novo Sistema de Pagamento de Requisições de Pequeno Valor (PRPV).

8 de Março de 2023

09:20

Servidora do Estado com mais tempo na ativa celebra 63 anos na gestão pública

O dia era 8 de março de 1960 e Emilia Adoroti Labres tinha acabado de concluir o antigo colegial, aos 19 anos. Embora já tivesse trabalhado em uma loja, foi naquele dia, quando entrou no Departamento de Obras do Estado, que sua vida profissional começou de fato.

8 de Janeiro de 2023

20:55

NOTA DE REPÚDIO CONPEG

28 de Dezembro de 2022

15:00

Estado do Paraná e DER obtêm liminar que garante a continuidade das obras da Ponte de Guaratuba

O Tribunal de Justiça (TJPR) concedeu na última terça-feira, dia 27, medida liminar autorizando a retomada de contrato para a construção da Ponte de Guaratuba.

19 de Dezembro de 2022

10:16

PGE recebe prêmio "Destaque CGE – Ética e Integridade"

A Controladoria-Geral do Estado entregou à Procuradoria-Geral, nesta sexta-feira(16/12), o prêmio "DESTAQUE CGE – ÉTICA E INTEGRIDADE”, símbolo do reconhecimento pelo trabalho de qualidade desenvolvido na área de Integridade e Compliance.

2 de Dezembro de 2022

14:27

Curso ministrado pela PGE já está disponível na plataforma da Escola de Gestão

A Escola de Gestão já disponibilizou em sua plataforma o primeiro dos três cursos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 14.133/2021), realizados em junho, com parceria entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e

18 de Novembro de 2022

17:40

Balanço da gestão e conferência sobre a Reforma da Lei de Improbidade Administrativa marcam Encontro de Procuradores do Estado

A Procuradoria-Geral do Estado realizou, nos dias 17 e 18 de novembro, o Encontro dos Procuradores do Estado do Paraná, que acontece todo ano. Esse foi o primeiro presencial após dois anos de evento realizado exclusivamente on-line. Mais de 170 procuradores estiveram presentes.

1 de Novembro de 2022

15:27

Está disponível o Edital de chamamento de trabalhos para a 14ª edição da Revista "Direito do Estado em Debate"

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a 14ª edição do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 03 de fevereiro de 2023.

Publicado há 3 anos

24 de Junho de 2022

14:58

Procuradores Bruno Gontijo Rocha, Everson da Silva Biazon , Rafael Costa Santos, Hamilton Bonatto e Igor Pires Gomes da Costa

Capacitação sobre nova lei de licitações e contratos reúne 1.600 servidores do Estado

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Escola de Gestão encerraram nesta sexta-feira (24) o ciclo de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, voltado aos servidores do Estado. A Lei n° 14.133/2021 está prevista para entrar em vigor a partir de abril de 2023.

23 de Junho de 2022

14:27

STF considera constitucional gestão das aposentadorias da Paranaprevidência

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a defesa apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) e considerou constitucional a legislação paranaense que outorgou à Paranaprevidência a gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) do Estado do Paraná.

22 de Junho de 2022

18:53

Curso licitação canal da musica com escola de gestao

Segundo curso do ciclo de formação é encerrado nesta quarta-feira

A Procuradoria-Geral do Estado, em parceria com a Escola de Gestão, finalizou hoje (22) o segundo curso do ciclo de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, voltado aos servidores do Estado.

13 de Junho de 2022

09:05

PGE e Escola de Gestão promovem capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos

Começa hoje (13), o ciclo de capacitação dos servidores do Estado do Paraná sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 14.133/2021), cuja entrada em vigor está prevista para abril de 2023.

22 de Fevereiro de 2022

13:12

Começa série de audiências conciliatórias para a quitação de dívidas tributárias de empresas

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-PR) realizou nesta segunda-feira (21) a primeira ação do projeto-piloto de Audiências Conciliatórias.

19 de Janeiro de 2022

13:24

Governador regulamenta nova Lei de Licitações, que traz mais transparência e integridade às contratações estaduais.

Governador regulamenta lei que dá mais transparência e sustentabilidade às contratações

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou na segunda-feira (17) o decreto ( 10.086/2022 ) que regulamenta, no âmbito estadual, a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21).

18 de Janeiro de 2022

14:08

Atuação da PGE na cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa teve incremento de quase 30% no ano de 2021

A Procuradoria-Geral do Estado recuperou mais de R$ 305 milhões aos cofres públicos na cobrança de débitos tributários e não-tributários, por meio de cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa no ano de 2021.

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