Procuradores do Estado do Paraná participam de Workshop sobre recuperação de créditos tributários 07/07/2023 - 13:25

Procuradores da Coordenadoria de Assuntos Fiscais participaram do Workshop "Ferramentas para recuperação de créditos tributários na via administrativa e judicial". O evento, promovido pela Secretaria da Fazenda e pela Receita Estadual, ocorreu de forma presencial na Escola Fazendária do Paraná (EFAZ) em Curitiba.

O workshop teve como objetivo fornecer orientações aos servidores sobre a recuperação de dívidas ativas, especialmente nos casos de formação de Grupo Econômico ou Sucessão Empresarial envolvendo contribuintes com características de devedor contumaz. Na ocasião, procuradores da PGE-PR falaram sobre os temas.

A Procuradoria-Geral do Estado exerce um papel fundamental na cobrança da dívida ativa no Paraná. Responsável pela representação judicial e extrajudicial do Estado, seus procuradores atuam na defesa dos interesses fiscais e na recuperação dos créditos devidos ao Estado. Em conjunto com a Receita Estadual e a Secretaria da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado busca utilizar ferramentas e estratégias jurídicas eficientes para garantir a recuperação dos valores devidos, seja por meio da via administrativa ou judicial.

Além dos procuradores do Estado, o workshop contou com a participação de servidores da Receita Estadual e do Ministério Público do Paraná, demonstrando a importância da integração e cooperação entre esses órgãos para o enfrentamento dos desafios relacionados à recuperação de créditos tributários.