12:57 PGE divulga consulta pública do decreto que trata de licitações e contratos A Procuradoria-Geral do Estado torna pública a consulta da minuta do Decreto que tem por objetivo regulamentar a
13:39 Decreto cria câmara de prevenção e solução de conflitos da Procuradoria-Geral do Estado Foi publicado o Decreto Estadual número 8.473, de 30 de agosto de 2021, que cria a Câmara Administrativa de Solução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado – CASC/PGEPR.
15:16 PGE celebra 75 anos e lança revista comemorativa sobre Direito do Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão responsável pela representação judicial, consultoria jurídica e defesa dos interesses do Paraná, celebrou nesta quinta-feira (12) seus 75 anos de história.
09:39 Advocacia Dativa – Magistrados deverão seguir a tabela acordada entre Estado do Paraná e OAB Nota de esclarecimento:
16:51 PGE tem sucesso em ações de reparação de danos em razão do adiamento do concurso da Polícia Civil A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) tem saído vitoriosa na defesa do Estado do Paraná nas ações de reparação de danos em razão do adiamento do concurso público da Polícia Civil.
14:50 PGE cria Central de Atendimento e receberá solicitações somente por telefone e e-mail A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) inicia, a partir de 02 de agosto, o atendimento ao público exclusivamente por telefone e e-mail. Na segunda-feira (28) começa o processo de transição do atendimento presencial para a nova modalidade.
14:58 PGE cobra reembolso da União de R$ 9,5 mi destinados a medicamentos A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná entrou com 50 processos judiciais contra a União Federal para buscar ressarcimento de valores gastos com remédios de alto custo. Nesse primeiro momento, a expectativa é um reembolso de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos.
15:34 Em decisão, Judiciário aponta gestão proativa do Estado no enfrentamento da pandemia O Poder Judiciário acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em relação à atuação do Governo do Estado no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e julgou improcedente uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público em setembro do ano passado.
17:10 Servidores e procuradores da PGE aderem à campanha Cesta Solidária Servidores e procuradores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) aderiram à campanha Cesta Solidária (2ª edição) e conseguiram a doação de mais de 160 cestas básicas.
15:37 Procuradores da PGE debatem Plano Estratégico 2021-2023 e controle de dados A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) realizou, no início de março, encontro com as procuradorias especializadas que trabalham no contencioso e processos judiciais ligados à Coordenadoria Judicial para tratar da implementação do Plano Estratégico da PGE 2021- 2023. Os procuradores tro
15:30 Governo suspende ajuizamento de execuções fiscais até o final de abril O Governo do Paraná estendeu até o dia 30 de abril a suspensão do ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de dívida ativa do Estado, que estava em vigor desde o início de março.
15:19 Atuação da PGE arrecada mais de 230 milhões de reais em 2020 A Procuradoria-Geral do Estado recuperou 237 milhões de reais aos cofres públicos por meio da cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa no ano de 2020.
15:50 Acordos com devedores de ICMS resultam na entrada de R$ 113 mi aos cofres do Estado O Tribunal de Justiça do Paraná homologou nessa quinta-feira (28) os dois primeiros acordos diretos da Quinta Rodada de Conciliação promovida pela 5ª Câmara de Conciliação de Precatórios (5ª CCP), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
14:05 PGE realiza reunião técnica de 2020 com procuradores do Estado do Paraná A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, no dia 3 de dezembro, reunião técnica de procuradores do Estado do Paraná de 2020, online, para apresentar um balanço das ações ocorridas neste ano.
15:57 Publicada a edição de 2020 da Revista da PGE/PR sobre “Métodos Adequados de Solução de Conflitos envolvendo a administração pública” Está em circulação a versão impressa da Revista Direito do Estado em Debate - Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, edição especial de 2020, co
