Geral

Publicado há 2 anos

1 de Novembro de 2022

15:27

Está disponível o Edital de chamamento de trabalhos para a 14ª edição da Revista "Direito do Estado em Debate"

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a 14ª edição do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 03 de fevereiro de 2023.

Publicado há 3 anos

24 de Junho de 2022

14:58

Procuradores Bruno Gontijo Rocha, Everson da Silva Biazon , Rafael Costa Santos, Hamilton Bonatto e Igor Pires Gomes da Costa

Capacitação sobre nova lei de licitações e contratos reúne 1.600 servidores do Estado

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Escola de Gestão encerraram nesta sexta-feira (24) o ciclo de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, voltado aos servidores do Estado. A Lei n° 14.133/2021 está prevista para entrar em vigor a partir de abril de 2023.

23 de Junho de 2022

14:27

STF considera constitucional gestão das aposentadorias da Paranaprevidência

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a defesa apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) e considerou constitucional a legislação paranaense que outorgou à Paranaprevidência a gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) do Estado do Paraná.

22 de Junho de 2022

18:53

Curso licitação canal da musica com escola de gestao

Segundo curso do ciclo de formação é encerrado nesta quarta-feira

A Procuradoria-Geral do Estado, em parceria com a Escola de Gestão, finalizou hoje (22) o segundo curso do ciclo de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, voltado aos servidores do Estado.

13 de Junho de 2022

09:05

PGE e Escola de Gestão promovem capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos

Começa hoje (13), o ciclo de capacitação dos servidores do Estado do Paraná sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 14.133/2021), cuja entrada em vigor está prevista para abril de 2023.

22 de Fevereiro de 2022

13:12

Começa série de audiências conciliatórias para a quitação de dívidas tributárias de empresas

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-PR) realizou nesta segunda-feira (21) a primeira ação do projeto-piloto de Audiências Conciliatórias.

19 de Janeiro de 2022

13:24

Governador regulamenta nova Lei de Licitações, que traz mais transparência e integridade às contratações estaduais.

Governador regulamenta lei que dá mais transparência e sustentabilidade às contratações

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou na segunda-feira (17) o decreto ( 10.086/2022 ) que regulamenta, no âmbito estadual, a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21).

18 de Janeiro de 2022

14:08

Atuação da PGE na cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa teve incremento de quase 30% no ano de 2021

A Procuradoria-Geral do Estado recuperou mais de R$ 305 milhões aos cofres públicos na cobrança de débitos tributários e não-tributários, por meio de cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa no ano de 2021.

11 de Janeiro de 2022

17:19

Operação de combate à sonegação fiscal cumpre 46 mandados judiciais na região de Maringá

A Polícia Civil do Paraná cumpriu nesta terça-feira (11/01) 46 mandados judiciais contra um grupo envolvido em esquema de sonegação de impostos estaduais. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 12,5 milhões.

3 de Janeiro de 2022

13:59

Procuradoria regulamenta lei de licitações

PGE elabora minuta de decreto que regulamenta nova lei de licitações e contratos

A Procuradoria-Geral do Estado elaborou, por meio de sete Grupos Especiais de Trabalho (GETs), a minuta de decreto que regulamenta a nova Lei de Licitações e Contratos, a lei nº 14.133/2021.

22 de Dezembro de 2021

16:38

Decreto institui nova rodada de pagamento de precatórios do Estado

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (21) o Decreto n 9.876/2021, que institui a nova rodada de acordos para pagamento de precatórios do Estado do P

8 de Dezembro de 2021

13:10

Procuradores participam de reunião técnica e fazem balanço das ações de 2021

Os procuradores do Estado do Paraná estiveram em reunião técnica online na última quinta-feira (02) para fazer uma retrospectiva dos trabalhos realizados durante o ano de 2021. A procuradora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, apresentou um balanço das principais ações.

23 de Novembro de 2021

17:04

TRF4 e Estado do Paraná definem fluxo para cumprimento de ações judiciais sobre medicamentos

Foi publicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Portaria Conjunta nº 15/2021, que dispõe sobre o fluxo a ser adotado para cumprimento de decisões judiciais nas ações de medicamentos pelo Estado do Paraná.

18 de Outubro de 2021

10:14

Após acordo judicial, Paraná receberá cerca de R$ 930 milhões para investir em projetos ambientais

Depois de atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) nos processos judiciais que tramitaram no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e nas negociações, foi homologado, na quinta-feira (14), acordo que garante ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) do Paraná o recebimento de cerca d

1 de Outubro de 2021

11:15

Edital de chamamento de trabalhos para a Revista "Direito do Estado em Debate" – 2022

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a 13ª edição do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 15 de janeiro de 2022.

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