Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado Edicao 2024
Revista Completa:
Revista com itens separados:
Conselho Editorial, Comissão Editorial, Ficha catalográfica e Sumário.
Autor: Luciano Borges dos Santos
Comissão editorial:
Luiz Henrique Sormani Barbugiani (Presidente)
Audrey Silva Kyt (Secretária)
Igor Pires Gomes da Costa
Patrícia Souza Santos de Rezende
Paulo Collaço
Autores: Luciano Borges dos Santos – Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público – IDP. Procurador-Geral do Estado do Paraná.
Luiz Henrique Sormani Barbugiani – Pós-doutor em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador-chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Diretor da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.
Patrícia Souza Santos de Rezende – Mestre em Gestão da Informação pela Universidade Federal do Paraná. Bibliotecária na PGE.
Paulo Collaço – Especialista em Museografia e Patrimônio Cultural pelo Claretiano. Bibliotecário e Historiador na Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.
Autores:José Laurindo de Souza Netto - Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Ex-membro do Tribunal Regional Eleitoral. Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Unicuritiba. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1982), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Em 2004 concluiu o estágio de pósdoutorado junto ao Departamento de Sociologia da Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma “La Sapienza
Artigo03: Acesso à justiça em áreas remotas no Amazonas
Autor: João Paulo Ramos Jacob - Doutor e Mestre em Direito pela USP. Advogado, atualmente é Secretário-Geral e Executivo da Escola Superior da Magistratura (ESMAM). Foi Diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). Foi Editor-Chefe da Revista Amazonense de Estudos Legislativos. É membro Fundador e integra o Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IADA). Exerceu o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas (SEJUSC). Foi professor universitário na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e na Universidade Nilton Lins.
Bárbara Marinho Nogueira - Mestre em Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Especialista em Direito Constitucional. Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
Artigo04: Liberdade de expressão e a “teoria da verdade”: para além do marketplace of ideas
Autor: Tailine Hijaz - Doutoranda em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Visiting Scholar na Columbia Law School. Legal Researcher no Global Freedom of Expression (Columbia University). Mestre em Direito pela UFPR. Procuradora do Estado do Paraná – Procuradoria Trabalhista.
Artigo05: A democracia cosmopolita e a pluralidade do “bem-estar”
Autor: Luís Felipe Borges Taveira - Doutorando em Direito na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus Franca.
Artigo06: Fluxos da saúde pública judicializada no Paraná
Autores: Bruno Rabelo dos Santos - Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Procurador do Estado do Paraná vinculado à Procuradoria de Saúde (PRS), em Ponta Grossa.
Artigo07: Ações estruturais como caminho para a racionalização da judicialização da saúde no Brasil
Autor: Felipe Azevedo Barros - Procurador do Estado do Paraná. Mestrando em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Especialista em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
Artigo08: Nome social e pessoa transgênero: contornos jurídicos e administrativos
Autor: Andréa Lúcia de Araújo Cavalcanti Ormond - Especialista em direito administrativo pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro - RJ. Graduada em Direito e em Letras pela PUC-RJ. Ex-advogada parecerista da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, em São Paulo - SP. Analista judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro.
Artigo09: Meios adequados de soluções de conflitos em ouvidorias
Autores: Jacson Paulo Tessaro, Gabriel Henrique Ribeiro Gonçalves, Daniel da Silva Costa Lazzari - Mestrandos em Políticas Públicas na Universidade Federal do Paraná
Artigo10: Funções constitucionais do Senado no endividamento público subnacional
Autor: Arthur Basso Galli - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, cursando Especialização em Direito Econômico e Desenvolvimento na mesma instituição. Iniciação científica com bolsa FAPESP em 2022 (Processo n. 2022/01177-0). Advogado.
Artigo11: Fundamentos do Direito da Infraestrutura
Autores: André Fabiano Guimarães de Araújo - Doutorando e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Procurador do município de Campinas-SP.
Artigo12: Precarização laboral na Administração Pública: a terceirização dos serviços públicos
Autores: Carolina de Oliveira Moralles - Bacharelanda de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Estagiária na Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, sob orientação do Dr. Ricardo Ferreira.