Geral

Publicado há 4 anos

18 de Outubro de 2021

10:14

Após acordo judicial, Paraná receberá cerca de R$ 930 milhões para investir em projetos ambientais

Depois de atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) nos processos judiciais que tramitaram no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e nas negociações, foi homologado, na quinta-feira (14), acordo que garante ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) do Paraná o recebimento de cerca d

1 de Outubro de 2021

11:15

Edital de chamamento de trabalhos para a Revista "Direito do Estado em Debate" – 2022

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a 13ª edição do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 15 de janeiro de 2022.

28 de Setembro de 2021

12:57

PGE divulga consulta pública do decreto que trata de licitações e contratos

A Procuradoria-Geral do Estado torna pública a consulta da minuta do Decreto que tem por objetivo regulamentar a

2 de Setembro de 2021

13:39

Decreto cria câmara de prevenção e solução de conflitos da Procuradoria-Geral do Estado

Foi publicado o Decreto Estadual número 8.473, de 30 de agosto de 2021, que cria a Câmara Administrativa de Solução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado – CASC/PGEPR.

12 de Agosto de 2021

15:16

PGE celebra 75 anos e lança revista comemorativa sobre Direito do Estado

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão responsável pela representação judicial, consultoria jurídica e defesa dos interesses do Paraná, celebrou nesta quinta-feira (12) seus 75 anos de história.

26 de Julho de 2021

09:39

Advocacia Dativa – Magistrados deverão seguir a tabela acordada entre Estado do Paraná e OAB

Nota de esclarecimento:

6 de Julho de 2021

16:51

PGE tem sucesso em ações de reparação de danos em razão do adiamento do concurso da Polícia Civil

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) tem saído vitoriosa na defesa do Estado do Paraná nas ações de reparação de danos em razão do adiamento do concurso público da Polícia Civil.

25 de Junho de 2021

14:50

PGE cria Central de Atendimento e receberá solicitações somente por telefone e e-mail

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) inicia, a partir de 02 de agosto, o atendimento ao público exclusivamente por telefone e e-mail. Na segunda-feira (28) começa o processo de transição do atendimento presencial para a nova modalidade.

24 de Junho de 2021

14:58

Medicamentos Estado do Paraná Foto Geraldo Bubniak AEN

PGE cobra reembolso da União de R$ 9,5 mi destinados a medicamentos

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná entrou com 50 processos judiciais contra a União Federal para buscar ressarcimento de valores gastos com remédios de alto custo. Nesse primeiro momento, a expectativa é um reembolso de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos.

22 de Junho de 2021

15:34

Em decisão, Judiciário aponta gestão proativa do Estado no enfrentamento da pandemia

O Poder Judiciário acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em relação à atuação do Governo do Estado no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e julgou improcedente uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público em setembro do ano passado.

1 de Abril de 2021

17:10

Servidores e procuradores da PGE aderem à campanha Cesta Solidária

Servidores e procuradores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) aderiram à campanha Cesta Solidária (2ª edição) e conseguiram a doação de mais de 160 cestas básicas.

15:37

Reunião PGE procuradorias especializadas

Procuradores da PGE debatem Plano Estratégico 2021-2023 e controle de dados

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) realizou, no início de março, encontro com as procuradorias especializadas que trabalham no contencioso e processos judiciais ligados à Coordenadoria Judicial para tratar da implementação do Plano Estratégico da PGE 2021- 2023. Os procuradores tro

15:30

Governo suspende ajuizamento de execuções fiscais até o final de abril

O Governo do Paraná estendeu até o dia 30 de abril a suspensão do ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de dívida ativa do Estado, que estava em vigor desde o início de março.

11 de Fevereiro de 2021

15:19

Atuação da PGE arrecada mais de 230 milhões de reais em 2020

A Procuradoria-Geral do Estado recuperou 237 milhões de reais aos cofres públicos por meio da cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa no ano de 2020.

29 de Janeiro de 2021

15:50

Acordos com devedores de ICMS resultam na entrada de R$ 113 mi aos cofres do Estado

O Tribunal de Justiça do Paraná homologou nessa quinta-feira (28) os dois primeiros acordos diretos da Quinta Rodada de Conciliação promovida pela 5ª Câmara de Conciliação de Precatórios (5ª CCP), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

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