10:51 Governador nomeia Luciano Borges como novo procurador-geral do Estado O governador Carlos Massa Ratinho Junior nomeou Luciano Borges para o cargo de procurador-geral do Estado. O decreto foi publicado na sexta-feira (22) no Diário Oficial, mas a posse está marcada para o começo de outubro.
15:52 PGE-PR apresenta em evento nacional a experiência do Estado na implantação da Nova Lei de Licitações A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) esteve representada no 1º Seminário do Fórum Nacional de Procuradorias Consultivas, que aconteceu nesta semana em Vitória (ES).
18:33 Procuradores de Estado participam de Programa de Liderança A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná está investindo no desenvolvimento de suas lideranças por meio de um programa de capacitação exclusivo. Nesta primeira fase do programa, vinte procuradores que atuam em Curitiba participarão das atividades.
12:53 Publicada A Edição n° 14 da Revista Direito do Estado Em Debate */ /*-->*/ /*-->*/ Está em circulação a versão impressa da Revista Direito do Estado em Debate - Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, Edição n° 14 (
19:23 Reunião com Procuradorias Regionais discute atuação da PGE-PR em encontro anual No dia 17 de agosto, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) realizou a segunda edição da Reunião Técnica do Gabinete com as Procuradorias Regionais, um evento anual que reúne procuradores de diversas regiões do Paraná para alinhar estratégias, trocar experiências e aprofundar o conhecimento sobr
17:16 PGE-PR celebra 77 anos com exposição sobre Emancipação Política do Paraná A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) abriu nesta sexta-feira (11) uma exposição cultural sobre a Emancipação Política do Estado, que completa 170 anos em 2023.
09:20 Equidade de gênero em empresas gera desempate nas licitações públicas do Estado Empresas que promovem equidade de gênero têm preferência em caso de empate em licitações com o Governo do Paraná.
15:41 Servidores da PGE-PR concluem curso sobre a Nova Lei de Licitações Depois de se tornar o primeiro estado do Brasil a regulamentar a Nova Lei de Licitações (14.133/2021), o Paraná caminha para quebrar recordes na formação de servidores sobre a temática.
13:46 Governo amplia prazo para empresas aderirem programa de quitação de débitos por meio de Acordo Direto O Governo do Paraná anunciou a extensão do prazo para que empresas em débito com o Estado possam aderir à Oitava Câmara de Conciliação de Precatórios, por meio de Acordos Diretos com precatórios.
13:25 Procuradores do Estado do Paraná participam de Workshop sobre recuperação de créditos tributários Procuradores da Coordenadoria de Assuntos Fiscais participaram do Workshop "Ferramentas para recuperação de créditos tributários na via administrativa e judicial".
17:06 Contribuintes do cadastro da dívida ativa regularizaram quase de R$ 1 bilhão desde 2020 Entre 2020 e 2022, o Estado do Paraná recebeu R$ 985.164.081,98 com a cobrança de créditos tributários (ICMS, IPVA, ITCMD e taxas) e não tributários (multas administrativas, ambientais e outras) inscritos em dívida ativa.
13:15 Procuradoria-Geral do Estado lança guias práticos sobre a Nova Lei de Licitações A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) lançou nesta terça-feira (27) um conjunto com três guias práticos digitais sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/2021).
15:29 PGE-PR obtém vitória importante em julgamento sobre direito a promoção de servidores do QPPE Na última semana, o Tribunal de Justiça do Paraná, ao julgar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 0048514-36.2018.8.16.0000, proposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-PR), acolheu tese de grande relevância defendida pelo Estado.
17:53 Escola Superior da PGE promove seminário sobre Dispute Boards e sua aplicação na Administração Pública No último dia 16 de junho, a Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou um evento inédito voltado para a capacitação de procuradores de estado.
18:14 PGE consegue na Justiça medida que pode acelerar investigações de crimes virtuais no Paraná A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) conseguiu uma decisão no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para que delegados da Polícia Civil e o Ministério Público do Paraná possam exigir de empresas provedoras de internet dados cadastrais do IP de usuários em investigações criminais sem a necessida