Revista-Jurídica-da-Procuradoria-Geral-do-Estado-Edicao-2025
Revista Completa:
Revista com itens separados:
Conselho Editorial, Comissão Editorial, Ficha catalográfica e Sumário.
Autor: Luciano Borges dos Santos
Autores:
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Audrey Silva Kyt
Hellen Gonçalves de Lima
Comissão Editorial – Revista Direito do Estado em Debate
Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.
Autores: Daniel Matos Martins - Especializando em Data Science e Big Data pela Universidade Federal do Paraná. Procurador-coordenador da Divisão de Análise e Desenvolvimento de Soluções de Tecnologia da Informação.
Guilherme Soares - Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Procurador-chefe da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.
Lucia Helena Cachoeira - Subprocuradora-Geral do Estado. Diretora-Geral da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná
Luiz Henrique Sormani Barbugiani - Pós-doutor em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e em Antropologia pela Universidade de Salamanca. Procurador-chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Diretor da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.
Kaike Sa Teles Rocha Alves - Doutorando em Modelagem Computacional pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Gerente de Ciência de Dados na Divisão de Análise e Desenvolvimento de Soluções de Tecnologia da Informação.
Autores: Melina Girardi Fachin - Doutora, Universidade Federal do Paraná.
Nara Veiga Borges - Mestranda em Direito, Universidade Federal do Paraná, área de direitos humanos e democracia.
Artigo: A justiça restaurativa como dispositivo de pacificação penal
Autores: José Laurindo de Souza Netto - Juiz Estadual do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desde 1989. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desde 2010. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Biênio 2021 - 2022). Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE (Biênio 2021 - 2022). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1982). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Estágio Pós- doutorado (2004), junto ao departamento de sociologia da Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma “La Sapienza”, em programa de vinculado ao Ministério da Educação - Capes. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (Biênio 2019 - 2020). Presidente do NUPEMEC. Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná no biênio 2021/2022. Foi Diretor Geral e supervisor pedagógico da Escola da Magistratura do Paraná sendo coordenador científico de cursos de formação inicial e continuado para Magistrados junto a EMAP. Foi Coordenador Regional da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Foi Presidente da 8ª e da 3ª Câmara Cível. Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Membro do Corpo Editorial da Revista de Estudos Jurídicos e Sociais da UNIPAR. Membro do Corpo Editorial da Revista da Universidade Estadual de Londrina. Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual. Professor Titular no Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8509259358093260
Lara Helena Luíza Zambão - Doutoranda e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Atua como assessora jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Integra a Coordenação Editorial da Revista Científica Gralha Azul (TJPR). Autora de artigos nas áreas de Direito Empresarial e Tecnologia. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3729180376020433
Artigo: Pacto global e o programa de compliance como mecanismo voluntário de combate à corrupção
Autores: Décio Franco David - Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do programa de mestrado em Direito do Centro Universitário de Cascavel (UNIVEL). Professor de Direito Penal da FAE Centro Universitário. Professor Substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Presidente do Conselho Estadual do Paraná da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM/PR). Advogado. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4417997720081911
Marcelo Moço Corrêa - Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Cascavel – UNIVEL. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Especialista em Direito e Processo Penal pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Advogado. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6415501207589904
Artigo: Governança pública e procuradorias estaduais no fortalecimento institucional
Autora: Beatriz de Lima Saes - Pesquisadora e advogada pós-graduada em Ciências Criminais (USP), mestranda em Direitos Difusos e Coletivos (PUC/SP) e pós-graduanda em História (PUC/PR). Atua como docente nas redes estadual e municipal de ensino em São Paulo e como professora particular de Direito Público e Civil. Integra o Núcleo “Efetividade do Direito” da PUC/SP desde 2025 e participou dos grupos de pesquisa “Direito Digital e Impactos” (USJT, 2022) e “Direito e Desigualdade” (USP, 2023–2024). É autora de artigos apresentados na CONIC 2022 e no 12th AIDP Young Penalist Symposium, com publicações nacionais e internacionais. Possui formação complementar por instituições como Université de Genève, University of Edinburgh, USP, IFRS, Senado Federal, EBRADI e EVG. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9390590720406945
Artigo: Cabimento do agravo de instrumento na fase de conhecimento de processos coletivos
Autor: Marcelo Bianchi - Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Procurador do Estado de São Paulo.
Artigo: Exigibilidade das astreintes em tutela provisória
Autor: Guilherme Henrique Corrêa Fontoura - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Advogado. Curitiba – Brasil.
Autor: Víctor Augusto Lima de Paula - Procurador do Estado do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Ex-Defensor Público Federal. Currículo lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4441729Z4.
Autor: Hamilton Bonatto - Titulação acadêmica: Graduações: (1) Engenharia Civil, (2) Licenciatura em Ciências (3) Matemática Plena e (4) Direito Especializações: (1) Direito Constitucional, (2) Construções de Obras Públicas; (3) Advocacia Pública; (4) Ética e Educação. Mestrado: Planejamento e Governança Pública. Afiliação Institucional: Procuradoria Geral do Estado do Paraná; Procurador do Estado lotado na Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia – PCO/PGE; Curitiba, Paraná, Brasil
Autoras: Apoenna Amaral de Alencar Castro - Pós-Graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal de Goiás, Procuradora do Estado do Paraná, Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.
Mariele Zanco Laismann - Mestra em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Assessora Jurídica Administrativa.
Artigo: Precatórios: Atuação da Câmara de Conciliação da PGE/RS
Autora: Natalie Conter Correa - Especialista em direito público e Gestão pública. Analista jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS). Porto Alegre, Brasil.
Autor: Caio Mudrey Vieira Pedroso - Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, especialista em direito e processo penal pela Universidade São Judas Tadeu, cursando especialização em Direito Público Contemporâneo na Universidade São Vicente – UNIBR. Atividades exercidas: estágio de pós-graduação no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR (02/2023 a 08/2024) e Residência Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (03/2025 a atualmente).