17:10 Geral Servidores e procuradores da PGE aderem à campanha Cesta Solidária Os alimentos irão ajudar famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social, impactadas pela pandemia do coronavírus. Compartilhe:
15:37 Geral Procuradores da PGE debatem Plano Estratégico 2021-2023 e controle de dados Os procuradores trocaram experiências em relação à gestão de controle de dados e trataram da comunicação entre a representação judicial e a consultoria Compartilhe:
15:30 Geral Governo suspende ajuizamento de execuções fiscais até o final de abril Mensalmente, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realiza cerca de 30 mil protestos e ajuíza em torno de 400 execuções fiscais. Compartilhe:
15:19 Geral Atuação da PGE arrecada mais de 230 milhões de reais em 2020 A Procuradoria-Geral do Estado recuperou 237 milhões de reais aos cofres públicos por meio da cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa no ano de 2020. Compartilhe:
15:50 Geral Acordos com devedores de ICMS resultam na entrada de R$ 113 mi aos cofres do Estado O acordo foi realizado com devedores de ICMS que aderiram ao Refis/2019. O primeiro acordo soma R$ 68,3 milhões. O segundo, R$ 44,7 milhões. Compartilhe:
14:05 Geral PGE realiza reunião técnica de 2020 com procuradores do Estado do Paraná A procuradora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, lembrou que o ano atípico em decorrência da pandemia do coronavírus foi de desafios para a instituição. Compartilhe:
15:57 Geral Publicada a edição de 2020 da Revista da PGE/PR sobre “Métodos Adequados de Solução de Conflitos envolvendo a administração pública” Compartilhe:
16:23 Geral Decisão impede instituição financeira de penhorar participação societária do Estado na Copel Compartilhe:
13:54 Geral Advogados públicos debatem a Arbitragem envolvendo o Estado – O Papel da Advocacia Pública Compartilhe:
17:55 Geral PGE conclui quarta etapa de capacitação de procuradores Vinte procuradores do Estado participaram do curso on-line "Condução prática do processo de mediação de conflitos" Compartilhe:
12:17 Geral Paraná quita R$ 2 bilhões em precatórios em 2020 Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar o pagamento de valores devidos pelo Estado. Compartilhe:
18:07 Geral PGE capacita procuradores em negociação e advocacia na mediação Uma nova turma de procuradores participou nos dias 16, 18 e 23 de setembro do treinamento on-line “Negociação e Advocacia na Mediação Compartilhe:
15:14 Geral Vitória da PGE garante a exigência de CND de empresas em recuperação judicial Empresas em recuperação judicial devem somente ao Estado do Paraná mais de R$ 1,3 bilhão, importância que deverá ser regularizada pelas devedoras. Compartilhe:
14:15 Geral Em 167 dias de trabalho remoto, PGE-PR realiza 198 mil atuações judiciais e administrativas PGE-PR contabilizou a realização, de forma remota, de 198.490 mil atuações judiciais e administrativas entre os dias 17 de março e 31 de agosto. Compartilhe:
15:07 Geral Procuradora-geral do Estado participa de debate sobre o caminho para sair da crise O evento abordará a Lei Complementar 173/2020 e a atuação coordenada contra a pandemia da Covid-19 no Paraná Compartilhe:
17:05 Geral Justiça indefere pedido do Ministério Público para instituir o lockdown no Paraná Acolhendo a manifestação da PGE, o magistrado entendeu que compete originariamente à administração pública a implementação de políticas públicas. Compartilhe:
13:08 Geral PGE obtém restituição de royalties e compensações financeiras cedidos à União Com essa vitória, a Procuradoria-Geral assegura o retorno de cerca de R$ 860 milhões aos cofres públicos em benefício da sociedade paranaense. Compartilhe:
15:00 Geral Em 75 dias de trabalho remoto, PGE-PR realiza 85,3 mil atuações judiciais e administrativas O trabalho remoto e o atendimento virtual dos serviços foram instituídos como medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública. Compartilhe:
14:23 Geral Governo quita mais R$ 23 milhões em acordos de precatórios Esses pagamentos estavam previstos na rodada de acordo direto, que permitem recebimento antecipado do crédito. As liberações atingiram R$ 63,1 mi em 2020. Compartilhe:
14:23 Geral Governo quita R$ 39 milhões em acordos de precatórios em 2020 Esses pagamentos estão previstos do Decreto 2.566/2019. A quitação dos precatórios reforça o pacote social e injeta recursos diretos na economia. Compartilhe:
10:30 Geral Decreto Estadual divulga orientações sobre condutas vedadas no período eleitoral Publicado o Decreto Estadual nº 4379/2020 que contém orientações aos Agentes Públicos Compartilhe:
10:08 Geral PGE suspende novos protestos e ajuizamentos de execuções fiscais Ação é uma medida de enfrentamento da iminente crise econômico-financeira decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Compartilhe:
11:33 Geral Lembrete: prazo para envio de artigos para a Revista da PGE/PR 2020 A PGE/PR relembra que a data limite para o encaminhamento do material é o dia 27 de abril de 2020 Compartilhe:
18:04 Geral Coronavírus – Cadernos Orientadores de Licitações, Contratos e Convênios A PGE/PR, por meio da Coordenadoria do Consultivo, elaborou Cadernos Orientadores visando a orientar a Administração Pública Estadual Compartilhe:
10:10 Geral Paraná poderá contratar profissionais de saúde por meio de convênios Autorização se deu através de tutela provisória e é importante media no combate à pandemia do novo coronavírus. Compartilhe:
10:30 Geral PGE/PR suspende atendimento presencial ao público Atendimento ao público será realizado pelo telefone e/ou e-mail de cada Procuradoria Especializada/ Administrativo, conforme indicados neste site Compartilhe:
11:14 Geral Estado desenvolve site com informações sobre coronavírus Criado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, novo canal de comunicação pretende passar informações de relevância à população Compartilhe:
16:41 Geral PGE realiza curso para servidores sobre Aquisição de Bens e Prestação de Serviços O curso visa a apresentar os temas de maior relevância para a compreensão geral e sistêmica das licitações e contratos relativos a aquisição de bens e prestação de serviços, integrando os seus aspectos jurídicos, administrativos e técnicos Compartilhe:
09:15 Geral Estado e TJ reduzem em 30% dívida com precatórios Entre fevereiro de 2019 e fevereiro de 2020, total liberado para pagamento de precatórios estaduais e municipais foi de quase R$ 3 bilhões. Compartilhe:
11:58 Geral Estado formaliza pagamento de R$ 17 milhões em precatórios O Governo do Estado formalizou o pagamento de mais de R$ 17 milhões em precatórios preferenciais a credores que participaram das rodadas de negociação promovidas pelo Tribunal de Justiça do Paraná no ano passado. Compartilhe:
15:15 Geral Curso "Aquisição de Bens e Prestação de Serviços – aspectos teóricos e práticos" O curso será realizado nos dias 02 a 04 de março e as vagas estão esgotadas Compartilhe:
14:32 Geral Está disponível o Edital para chamamento de trabalhos da 11ª edição da Revista "Direito do Estado em Debate" A data limite para o encaminhamento do material para esta edição é o dia 27 de abril de 2020. Compartilhe:
09:55 Geral PGE promove curso de arbitragem para procuradores Formação se insere na política institucional e prescrições do Plano Estratégico da PGE relativas à solução adequada de conflitos. Compartilhe:
17:14 Geral GPT3 recebe procurador Flávio Amaral Garcia da PGE/RJ Ele apresentou as experiências em arbitragem do Rio de Janeiro ao Grupo Permanente de Trabalho em Mediação, Conciliação e Arbitragem da PGE/PR. Compartilhe:
15:25 Geral Publicada edição comemorativa da Revista Jurídica da PGE Trata-se da 10ª edição do periódico, uma edição comemorativa, contemplando artigos sobre diversos temas do direito público que interessam tanto à advocacia pública quanto à privada. Compartilhe:
15:02 Geral PGE participa de mutirão de combate à dengue Organizado pelo Governo, o mutirão envolve órgãos estaduais e sociedade civil para fortalecer iniciativas para controlar a doença nos municípios paranaenses, especialmente naqueles já classificados como em situação de epidemia. Compartilhe:
17:01 Geral Procuradores do Estado participam de curso sobre mediação de conflitos A capacitação se insere nas metas institucionais previstas no Plano Estratégico da PGE, relativa à resolução adequada de conflitos. Compartilhe:
14:22 Geral PGE realiza Encontro dos Procuradores do Estado do Paraná 2019 O Encontro teve o objetivo de debater as perspectivas da Instituição, visando o aprimoramento da Consultoria Jurídica da Administração Pública e aperfeiçoamento da atuação da defesa judicial do Estado Compartilhe:
12:05 Geral PGE lança cadernos orientadores Os materiais visam aprimorar a eficiência da administração pública com diretrizes para melhor condução dos processos administrativos. Compartilhe:
17:05 Geral Procuradoras participam de encontro na AGU Reunião serviu para compartilhar o conhecimento e a prática da mediação desenvolvida pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da AGU e pelas Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União. Compartilhe:
16:40 Geral Procuradoria-Geral do Estado tem oito novos procuradores Os novos servidores somam-se aos outros dez procuradores, que assumiram seus cargos no início do mês de outubro, e vão reforçar os consultivos nas secretarias e autarquias estaduais. Compartilhe:
17:22 Geral Reagendado o curso "Aquisição de Bens e Prestação de Serviços – aspectos teóricos e práticos" Evento que seria realizado nos dias 12, 13 e 14 de novembro foi reagendado para 2020. Compartilhe:
17:00 Geral PGE promove curso sobre aquisição de bens e prestação de serviços (evento adiado) Formação se destina especialmente aos servidores públicos estaduais diretamente envolvidos nas licitações e gestões e na fiscalização de contratos administrativos relativos à aquisição de bens e prestação de serviços. Compartilhe:
17:20 Geral Novos procuradores tomam posse na PGE Eles foram aprovados no XV Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado do Paraná. A nomeação de novos procuradores visa o incremento da atuação junto ao consultivo das secretarias e na Câmara de Conciliação de Precatórios do Estado. Compartilhe:
14:30 Geral Procuradoria capacita servidores para elaboração e fiscalização de contratos O procurador estadual José Anacleto Abduch Santos ministrou o curso. Entre outras coisas, ele falou sobre a necessidade de previsibilidade na elaboração de contratos. Compartilhe:
10:20 Geral Estado autoriza pagamento de precatórios a credores A medida vale para credores originários, com deságio escalonado conforme ano orçamentário. Os interessados deverão apresentar requerimento até o dia 30 de setembro de 2019, junto ao Tribunal de origem do precatório. Compartilhe:
11:10 Geral PGE apresenta mudanças na Lei de Licitação a servidores Ainda em discussão no Congresso Nacional, a nova lei unifica em um só texto a Lei 8666, a Lei do Pregão e a Lei do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Compartilhe:
16:40 Geral Projeto visa resgatar memória da Procuradoria Até o dia 23 de agosto, é possível visitar a mostra que conta os 70 anos da Biblioteca da PGE. Além disso, a festa marcou o início do trabalho de resgate da memória de toda a instituição. Compartilhe:
14:00 Geral PGE convida para exposição de 70 anos de sua biblioteca Criada pela Lei Estadual nº 236, de 19 de agosto de 1949, a biblioteca da PGE é especializada na Ciência do Direito e atende toda comunidade jurídica. Compartilhe: