Geral

Publicado há 11 anos

8 de Novembro de 2013

14:40

PGE adota protesto extrajudicial em dívida ativa

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná iniciou a remessa de certidões de dívida ativa por falta de pagamento a protesto extrajudicial.

7 de Novembro de 2013

14:50

PGE consegue garantia de bens em dívida fiscal superior a R$ 8 milhões

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, através de atuação da Regional de Maringá, obteve sentença favorável em ação cautelar fiscal, determinando indisponibilidade de bens dos sócios-administradores de grande empresa localizada em Maringá, em razão de débito tributário de mais de R$ 8 milhõe

31 de Outubro de 2013

14:10

PGE obtém liminar para suspender cadastro de empresas suspeitas por prática de evasão do ICMS no setor de combustíveis

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu liminar em ação civil pública proposta pela Procuradoria Geral do Estado e determinou a suspensão temporária das atividades de três grandes empresas do setor de distribuição de combustíveis.

25 de Outubro de 2013

09:00

Procuradoria Administrativa tem atuação decisiva para a edição da Súmula 49 do TJPR

O Tribunal de Justiça do Paraná, em julgamento de Incidente de Uniformização de Jurisprudência, acolheu tese da Procuradoria Geral do Estado e sumulou entendimento de que: “No concurso público para escrivão da polícia civil o exame de aptidão física tem amparo legal e sua exigência é razoável e

23 de Outubro de 2013

15:10

PGE viabiliza a aquisição de 100 novas ambulâncias com economia de mais de 1 milhão de reais aos cofres públicos

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por atuação conjunta da Procuradoria Administrativa, do Gabinete da PGE e do Núcleo Jurídico da Administração junto à Secretária da Administração e da Previdência, obteve sentença favorável em mandado de segurança, viabilizando a aquisição pelo Estado d

17 de Outubro de 2013

15:40

Rede de Controle da Gestão Pública realiza primeiro encontro

A Rede de Controle da Gestão Pública (RCGP/PR) realizou nesta quinta-feira (17), no auditório da Procuradoria-Geral do Estado, em Curitiba, o seu primeiro encontro estadual.

2 de Outubro de 2013

10:50

Procuradoria do Patrimônio obtém importante vitória no TJ de São Paulo

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por atuação da Procuradoria do Patrimônio, conseguiu evitar o pagamento de indenização reivindicada pela empresa Itaoca S/A Administração de Bens e outros proprietários de terras localizadas dentro da Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba.

4 de Setembro de 2013

17:20

Nova procuradora-geral do Estado toma posse

A advogada e procuradora Jozelia Nogueira tomou posse no cargo de procuradora-geral do Estado nesta quarta-feira (04). Ela substitui Julio Cesar Zem Cardozo, que volta a ser procurador. A solenidade de transmissão de cargo foi na nova sede da procuradoria, no centro de Curitiba.

17:10

Projeto de lei propõe remuneração de procuradores por subsídio

Foi assinado nesta quarta-feira (04/09), durante a posse da nova procuradora-geral do Estado, Jozelia Nogueira, projeto de lei complementar que altera a forma de remuneração da carreira dos procuradores estaduais, que passarão a receber por subsídio.

29 de Agosto de 2013

13:30

PALESTRA DO EDUARDO ROCHA VIRMOND SOBRE A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NA 4ª CULTURAL

No dia 28 de agosto, dando sequência ao ciclo de história do Paraná da 4ª Cultural, o Dr.Eduardo Rocha Virmond proferiu palestra sobre as circunstâncias históricas envolvidas na proclamação da República, com uma análise aprofundada da lenta evolução do movimento republicano e da participação dos cu

23 de Agosto de 2013

10:20

Professores Alcides Munhoz da Cunha e Armando Antonio Sobreiro apresentam painel sobre Condutas Vedadas aos Administradores Públicos em Ano eleitoral em reunião de trabalho promovida pela Escola Superior da PGE

A Escola Superior da PGE promoveu, no dia 21 de agosto, reunião de trabalho sobre Condutas Vedadas em Ano Eleitoral, com exposição dos Professores Alcides Munhoz da Cunha e Armando Antonio Sobreiro.

20 de Agosto de 2013

16:02

Palestra do Procurador do Estado Celso Ludwig sobre retórica no Ciclo de Argumentação Forense da Escola Superior da PGE

A Escola Superior da PGE deu início no dia 15 de agosto ao Ciclo de Reuniões de Trabalho sobre Argumentação Forense, com o tema RETÓRICA, que foi exposto em palestra do Procurador do Estado Celso Ludwig.

19 de Agosto de 2013

15:20

Corregedoria Geral da PGE lança o Manual de Processo Administrativo Disciplinar

Corregedoria Geral da PGE elaborou um Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo de adequar as disposições contidas na Lei 6.174/70, que regem o procedimento disciplinar no âmbito estadual aos atuais princípios constitucionais e ajudar os procuradores e servidores do Estado

16 de Agosto de 2013

16:40

6º Encontro Regional do Comitê Executivo de Saúde do Paraná

Estão abertas as inscrições para o 6º Encontro Regional do Comitê Executivo de Saúde do Paraná, a ser realizado na cidade de Ponta Grossa, em 23 de agosto de 2013.

6 de Agosto de 2013

11:50

PGE obtém do Judiciário liminar que reconhece abuso de personalidade jurídica

Por meio de decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Maringá, nos Autos 0031705-61.2011.8.16.0017, foram indisponibilizados 108 (cento e oito) imóveis de empresa coligada a contribuinte que deve R$ 73.857.621,68 (setenta e três milhões, oitocentos e ci

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