17:30 Nova vitória da PGE economiza R$ 328 milhões aos cofres do Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acaba de obter mais uma vitória contra a construtora CR Almeida, que resultou numa economia de R$ 328 milhões aos cofres estaduais. O Tribunal de Justiça (TJPR) julgou o mandado de segurança 1.746.586-6.
12:10 PGE terá consultoria jurídica de gestão de pessoal Diretores-gerais, chefes dos grupos setoriais de recursos humanos e administrativos das secretarias e das autarquias participaram de reuniões para conhecer os procedimentos da consultoria jurídica feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) nas áreas de pessoal, licitações, contratos, convêni
17:10 Procuradoria-Geral do Estado evita prejuízo de R$ 20 bilhões aos cofres públicos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve vitória em julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), evitando prejuízo de R$ 20 bilhões aos cofres públicos.
13:40 Já está disponível o Edital para chamamento de trabalhos da 10.ª edição da Revista "Direito do Estado em Debate". A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a 10.ª Edição do periódico, tendo como data limite de encaminhamen
16:10 REFIS 2019 - PARCELAMENTO DE DÍVIDAS AJUIZADAS COM REDUÇÃO DE MULTA E JUROS Para adesão ao REFIS 2019, instituído pela Lei Estadual nº 19.802/2018 e regulamentado pelo Decreto nº 237/2019, o contribuinte, ou seu representante, que parcelará dívidas ativas ajuizadas, deverá comparecer à Procuradoria-Geral do Estado para a expedição do Termo de Regularização de Parcelam
18:20 Servidoras da PGE são homenageadas A Procuradoria-Geral do Estado, por meio do Conselho Superior, homenageou, nesta terça-feira (18), quatro servidoras pelo histórico de atuação e dedicação nos serviços prestados especialmente à PGE.
17:10 Publicada a edição de 2018 da Revista Jurídica da PGE Está em circulação a edição de 2018 da Revista Direito do Estado em Debate – Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, destinada a fomentar o debate, no meio jurídico, de temas relacionados ao Direito do Estado em toda sua amplitude.
17:50 PGE passa a contar com novos prédios próprios em Curitiba e Apucarana Após aprovação pelo Conselho Diretor do Fundo Especial da PGE, o Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado assinou nesta sexta-feira (14) a escritura de desapropriação extrajudicial de dois novos imóveis para a instituição.
17:30 PGE empossa novo Procurador A Procuradoria-Geral do Estado empossou nesta sexta-feira (14) mais um Procurador aprovado no concurso público de 2015. Everson da Silva Biazon será lotado na Procuradoria Regional de Umuarama, vinculado à Procuradoria de Execuções, Precatórios e Cálculos (PRE).
16:40 Em conferência na PGE-PR, Ministro da CGU fala sobre trabalhos de leniência e advocacia pública O Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, esteve na Procuradoria-Geral do Estado, nessa sexta-feira (30), para falar sobre os trabalhos de leniência e advocacia pública no país.
14:45 PGE e MP celebram termo de cooperação que cria o CIRA para combater sonegação fiscal e lavagem de dinheiro A Procuradoria-Geral do Estado, o Ministério Público do Paraná, além das Secretarias da Fazenda e Segurança Pública, celebraram, na última quarta-feira (14), na sede do MP, o Termo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-PR) a fim de aper
11:00 Governadora assina anteprojetos que beneficiam ações jurídicas no Estado A governadora Cida Borghetti assinou nesta quinta-feira (1º de novembro) três anteprojetos de lei de iniciativa da Procuradoria-Geral do Estado que vão beneficiar ações jurídicas no Estado. O primeiro anteprojeto institui o Código de Processo Administrativo no âmbito do Estado do Paraná.
18:20 Três procuradores são empossados na PGE; cerimônia tem presença da governadora A Procuradoria-Geral do Estado empossou nesta quinta-feira (1º de novembro) mais três aprovados em concurso público para procurador, realizado em 2015.
