13:40 Já está disponível o Edital para chamamento de trabalhos da 10.ª edição da Revista "Direito do Estado em Debate". A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a 10.ª Edição do periódico, tendo como data limite de encaminhamen
16:10 REFIS 2019 - PARCELAMENTO DE DÍVIDAS AJUIZADAS COM REDUÇÃO DE MULTA E JUROS Para adesão ao REFIS 2019, instituído pela Lei Estadual nº 19.802/2018 e regulamentado pelo Decreto nº 237/2019, o contribuinte, ou seu representante, que parcelará dívidas ativas ajuizadas, deverá comparecer à Procuradoria-Geral do Estado para a expedição do Termo de Regularização de Parcelam
18:20 Servidoras da PGE são homenageadas A Procuradoria-Geral do Estado, por meio do Conselho Superior, homenageou, nesta terça-feira (18), quatro servidoras pelo histórico de atuação e dedicação nos serviços prestados especialmente à PGE.
17:10 Publicada a edição de 2018 da Revista Jurídica da PGE Está em circulação a edição de 2018 da Revista Direito do Estado em Debate – Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, destinada a fomentar o debate, no meio jurídico, de temas relacionados ao Direito do Estado em toda sua amplitude.
17:50 PGE passa a contar com novos prédios próprios em Curitiba e Apucarana Após aprovação pelo Conselho Diretor do Fundo Especial da PGE, o Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado assinou nesta sexta-feira (14) a escritura de desapropriação extrajudicial de dois novos imóveis para a instituição.
17:30 PGE empossa novo Procurador A Procuradoria-Geral do Estado empossou nesta sexta-feira (14) mais um Procurador aprovado no concurso público de 2015. Everson da Silva Biazon será lotado na Procuradoria Regional de Umuarama, vinculado à Procuradoria de Execuções, Precatórios e Cálculos (PRE).
16:40 Em conferência na PGE-PR, Ministro da CGU fala sobre trabalhos de leniência e advocacia pública O Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, esteve na Procuradoria-Geral do Estado, nessa sexta-feira (30), para falar sobre os trabalhos de leniência e advocacia pública no país.
14:45 PGE e MP celebram termo de cooperação que cria o CIRA para combater sonegação fiscal e lavagem de dinheiro A Procuradoria-Geral do Estado, o Ministério Público do Paraná, além das Secretarias da Fazenda e Segurança Pública, celebraram, na última quarta-feira (14), na sede do MP, o Termo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-PR) a fim de aper
11:00 Governadora assina anteprojetos que beneficiam ações jurídicas no Estado A governadora Cida Borghetti assinou nesta quinta-feira (1º de novembro) três anteprojetos de lei de iniciativa da Procuradoria-Geral do Estado que vão beneficiar ações jurídicas no Estado. O primeiro anteprojeto institui o Código de Processo Administrativo no âmbito do Estado do Paraná.
18:20 Três procuradores são empossados na PGE; cerimônia tem presença da governadora A Procuradoria-Geral do Estado empossou nesta quinta-feira (1º de novembro) mais três aprovados em concurso público para procurador, realizado em 2015.
16:00 Tempo médio de tramitação de processos reduz de 149 para 10 dias com adoção do e-Protocolo Digital na PGE O tempo médio de tramitação de expedientes administrativos na Procuradoria-Geral do Estado reduziu de 149 dias para 10 dias após a adoção do e-Protocolo Digital, quando os procedimentos passaram a ser realizados apenas virtualmente.
17:50 Jurista e ex-procurador, Marçal aponta benefícios de nova redação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e cita desafios da PGE O jurista, ex-professor da Universidade Federal do Paraná e ex-procurador do Estado Marçal Justen Filho foi o convidado para proferir palestra aos procuradores no Encontro dos Procuradores do Estado, na última sexta-feira (31).
19:00 Encontro de Procuradores discute a nova lei de introdução ao direito e mecanismos de uniformização de procedimentos e entendimentos jurídicos A Procuradoria-Geral do Estado, em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado (APEP), promoveu nesta sexta-feira (31) o Encontro dos Procuradores do Estado do Paraná 2018, na sede da PGE.
