18:00 PGE obtém vitória em discussão sobre programa de capacitação realizado pela faculdade Vizivali A Segunda Vara da Fazenda Pública, em sentença publicada nesta quarta-feira (18), julgou improcedente ação declaratória ajuizada pela Vizivali – Faculdade Vizinhança do Vale Iguaçu, em face do Estado do Paraná.
16:10 Sentença acolhe tese de incompetência da Justiça do Trabalho em ações de natureza penal O Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Curitiba acolheu a tese de incompetência da Justiça Especializada para apreciar ações de natureza penal.
10:40 Procurador-Geral reforça reuniões com a classe O procurador-geral Ubirajara Ayres Gasparin recebeu, em seu gabinete, na semana passada, procuradores de todas as classes, com o objetivo de trocar ideias sobre variados aspectos institucionais.
15:39 Justiça Federal acolhe tese da PGE em questão ambiental A Justiça Federal em Campo Mourão julgou improcedente ação que pretendia o pagamento de indenização por perdas e danos materiais e danos morais, em razão das restrições advindas da legislação ambiental, incidentes sobre imóvel.
09:51 Bate-papo orienta sobre o melhor uso da linguagem forense O “Bate-papo sobre linguagem forense”, realizado no dia 6 de maio, reuniu aproximadamente 40 pessoas, entre procuradores do Estado, servidores e estagiários da Procuradoria Geral. O evento foi conduzido pelo Dr.
17:24 Procurador-Geral conversa com a classe Ao conversar, via webcast, com os procuradores lotados no interior do Estado, no dia 29 de abril, o Procurador-Geral do Estado, Dr.
18:00 Ubirajara Ayres Gasparin é o novo Procurador-Geral do Estado Nomeado Procurador-Geral, o Dr. Ubirajara Ayres Gasparin assumiu a instituição com a intenção de estimular a união da classe e o propósito de observar os princípios republicanos que regem a Administração Pública.
10:30 Edital 2014 de chamamento de trabalhos para a revista jurídica da PGE - "Direito do Estado em Debate" A Procuradoria Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a edição de 2014 do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 25.05.2014.
10:50 Procuradores e convidados prestigiam palestra proferida por professor da Faculdade de Direito de Coimbra Na manhã de 14 de março do corrente, a Procuradoria Geral do Estado, por meio da Escola Superior, capitaneada pela Procuradora Leila Cuellar, promoveu a palestra ministrada por António Jose Avelãs Nunes, Professor da Faculdade de Direito de Coimbra.
15:40 Professor da Faculdade de Direito de Coimbra falará a procuradores sobre a Europa A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Escola Superior, promove em 14 de março, das 10h às 11h30, a palestra A Europa está toda errada. É preciso passá-la a limpo, ministrada por António José Avelãs Nunes, professor da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal.
14:50 Procuradora-geral destaca parceria entre PGE e MP em encontro sobre Lei Anticorrupção A procuradora-geral do Estado, Marisa Zandonai, destacou a parceria entre a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Estado, na abertura do seminário sobre a Lei Anticorrupção, realizado nesta sexta-feira (21) no auditório do MP, em Curitiba.
16:23 PGE obtém decisão favorável para compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros A Procuradoria Geral do Estado, por atuação conjunta da Procuradoria Administrativa, do Núcleo Jurídico da Administração junto à Secretaria da Administração e da Previdência e do Gabinete da PGE, obteve decisão judicial favorável para a aquisição de três viaturas do tipo Autoplataforma Aérea destina
21:10 Atuação da PGE garante empréstimos ao Paraná A atuação da Procuradoria Geral do Estado foi fundamental para a concessão de liminar, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que a União dê garantias para o empréstimo de cerca de R$ 817 milhões do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste)
14:10 Procurador ministra curso sobre Recursos Especial e Extraordinário O procurador-chefe da Procuradoria perante os Tribunais Superiores, César Augusto Binder, começou nesta quarta-feira (12) a ministrar o curso Recursos Especial e Extraordinário. Aspectos Polêmicos: Teoria e Prática a procuradores, advogados e servidores públicos.
17:30 Paraná recupera 30% de débitos com protesto extrajudicial A Procuradoria Geral do Estado do Paraná adotou, desde novembro do ano passado, o protesto extrajudicial de dívidas ativas de valores pequenos e, com isso, obteve sucesso na recuperação de cerca de 30% dos débitos.
