14:40 Decreto regulamenta as condutas vedadas no ano eleitoral A Governadora, seguindo cartilha eleitoral preparada pela Procuradoria-Geral do Estado, assinou na última quarta-feira (30) Decreto nº 9879 sobre as condutas vedadas aos agentes dos órgãos públicos da Administração Direta, Indireta e Serviços Sociais Autônomos durante o processo eleitoral de 20
10:38 Protocolo da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná terá atendimento ao público no dia 30 de abril A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná comunica a todos que o protocolo realizará atendimentos ao público, no dia 30 de abril (segunda-feira), aberto no horário normal de funcionamento. 30 de abril
17:30 Novo procurador-geral do Estado participa de solenidade na PGE O professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Sandro Kozikoski, assumiu nesta segunda-feira (16) a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em substituição a Paulo Sérgio Rosso, que ocupou o cargo por dois anos e meio.
09:00 Novo Procurador-geral do Estado é nomeado Sandro Kozikoski, professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná, assume a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em substituição a Paulo Sérgio Rosso, que ocupou o cargo por dois anos e meio.
16:40 Decreto autoriza terceira rodada de acordo direto de precatórios O Decreto 8.942, de 06 de março de 2018, publicado no Diário Oficial n.º 10143, de 07 de março de 2018, abre a terceira rodada de acordo direto de precatórios no âmbito do Estado do Paraná.
19:40 Desembargador Fernando Quadros da Silva expõe sobre a prova pericial na sede da PGE O Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, esteve na Procuradoria-Geral do Estado, na sexta-feira (09/03), para tratar do tema “A prova pericial no Novo CPC”.
15:30 PGE disponibiliza Cartilha de orientações sobre as condutas vedadas aos agentes públicos estaduais no período eleitoral A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais relativas à orientação da Administração Pública Estadual, disponibiliza em sua página na internet a
14:50 Edital 2018 de chamamento de trabalhos para a revista jurídica da PGE - “Direito do Estado em Debate” A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a edição de 201
14:30 Publicada edição especial da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná sobre Advocacia Pública Está em circulação a edição de 2017 da Revista Direito do Estado em Debate – Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, Edição Especial sobre Advocacia Púbica.
09:00 Decreto busca reduzir estoque de precatórios O governador assinou nesta quinta-feira (7), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, dois decretos com medidas que vão reduzir o estoque de precatórios do Estado. Elas foram introduzidas à legislação pela Emenda Constitucional nº 94/2016, aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional.
18:00 CONPEG - Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal se reúne em Foz do Iguaçu A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná foi anfitriã do encontro do CONPEG- Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal no último fim de semana.
08:56 Estado e TJ firmam convênio para cobrança de custas processuais O governador Beto Richa e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Renato Braga Bettega, assinaram nesta segunda-feira (13) no Palácio Iguaçu um convênio para agilizar a cobrança de custas e multas processuais que não foram adimplidas.
10:30 A PGE faz chamamento público para pagar honorários de advocacia dativa requeridos antes da lei 18664/2015. Desde a edição da lei 18664/2015, o Estado do Paraná, através da SEFA e PGE, com apoio da OAB/PR, já pagou mais de R$ 12 milhões em 18 mil pedidos protocolados, de pagamento de honorários arbitrados por atuação em advocacia dativa.
