Apresentação e Elementos Pré-textuais

Autor: Paulo Sergio Rosso – Procurador-Geral do Estado do Paraná

Artigo: O Futuro da Advocacia Pública: A Ação Preventiva e Proativa 

Autores: Diogo de Figueiredo Moreira Neto - Procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado, Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Cândido Mendes, Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, autor de diversas obras e artigos jurídicos.

Aline Paola C. B. Câmara de Almeida -  Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho.

Flávio Amaral Garcia - Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Empresarial na Universidade Cândido Mendes e Professor de Direito Administrativo da Pós- Graduação da Fundação Getúlio Vargas.

Artigo: Cassação de Mandato, o Novo Efeito Suspensivo Automático do Código Eleitoral e a Tutela de Evidência do NCPC 

Autor: Luiz Fernando Casagrande Pereira - Advogado. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor de pós-graduação em diversas instituições. Autor de livros e artigos de processo civil e eleitoral. Coordenador da Revista Brasileira de Direito Eleitoral. Presidiu o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral – Curitiba 2016.

Artigo: Os Contornos do Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual

The Contours of Abstract State Control of Constitutionality

Autor: Bruno Gontijo Rocha - Procurador do Estado do Paraná. Especialista em Direito Público. Especialização em andamento em Direito Aplicado ao MPU pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Artigo: “Estado de Coisas Inconstitucional” e Diálogo no Supremo Tribunal Federal

“State of Unconstitutional Things” and Dialogue in the Supreme Court of Brazil

Autor: Caio César Bueno Schinemann - Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Paraná. Pesquisador voluntário do PIBIC/CNPq. Assistente de pesquisa do Núcleo Constitucionalismo e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.

Artigo: Convênio 92/2015 e as Hipóteses de Substituição Tributária no ICMS

Covenant 92/2015 and Cases of Tax Substitution in the ICMS

Autora: Dayana de Carvalho Uhdre - Procuradora do Estado do Paraná, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Professora de Graduação e Pós-Graduação.

Artigo: Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade no Brasil

Inter-American Human Rights System and Conventionality Control in Brazil

Autores:  Ana Carolina Ribas -  Acadêmica do quinto ano de Direito da Universidade Federal do Paraná. Desenvolve pesquisa na área de Direito Constitucional e Direito Internacional Público, com ênfase em Direitos Humanos. Pesquisadora do Núcleo de Estudos de Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da UFPR e assistente de pesquisa do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia da PPGD/UFPR.

Lucas Carli Cavassin - Acadêmico do quarto ano de Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente desenvolve pesquisa em Direito Constitucional e Direito Internacional, com ênfase na temática dos Direitos Humanos. Pesquisador do Núcleo de Estudos de Sistemas Internacionais de Direitos Humanos e membro do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia da PPGD/UFPR. Participou de programa de intercâmbio na University of North Carolina at Greensboro (EUA), cursando Political Science.

Artigo: O Artigo 334 do CPC /2015 e a Audiência de Conciliação ou Mediação quando em Juízo a Fazenda Pública

The Article 334 (CPC /2015) and the Conciliation or Mediation Court Hearing When the State Figures as a Part in Court

Autora: Isabel Kluever Koneski - Procuradora do Estado do Paraná. Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Jurisprudência Comentada: A Saga da Atualização da Dívida Fazendária

Autor: Felipe Barreto Frias - Procurador do Estado do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, LLM pela Universidade Humboldt de Berlim.

Produção Jurídica da PGE: O Conteúdo do Anteprojeto de Engenharia no Regime de Contratação Integrada

Autor: Hamilton Bonatto - Procurador do Estado do Paraná. Engenheiro Civil. Licenciatura em Ciências 1º Grau, Licenciatura Plena em Matemática. Especialista em: Direito Constitucional; Obras Públicas; Advocacia Pública; e, Ética e Educação.