Advogados públicos debatem a Arbitragem envolvendo o Estado – O Papel da Advocacia Pública
09/11/2020 - 13:54

Membros das Procuradorias-Gerais de diversos Estados e da Advocacia-Geral da União participaram, na sexta-feira (6), do seminário virtual sobre "Arbitragem Envolvendo o Estado - O Papel da Advocacia Pública".

O evento, organizado em parceria pelas PGEs e AGU,  integrou o projeto Advocacia Pública em Rede, uma série de eventos com o objetivo de debater os temas de maior interesse das instituições das carreiras constitucionais da Advocacia Pública.

O webinário foi mediado por Alzemeri de Britto  (PGE-BA) e contemplou  palestra de Bruno Megna (PGE-SP) e manifestações de Boni Soares (AGU), Elisa Eidt (PGE-RS), Leila Cuéllar (PGE-PR)  e Rafel Drews (PGE-ES). Todos são integrantes do ObAP- Observatório da Arbitragem na Administração Pública, grupo de pesquisas empíricas sobre a arbitragem envolvendo a administração pública.

Além da apresentação de temas relevantes sobre a arbitragem, como a arbitrabilidade objetiva e subjetiva, a seleção de câmaras arbitrais, a confidencialidade e o princípio da publicidade e o papel do advogado público nas arbitragens, foi realizada uma exposição sobre o projeto de pesquisa iniciado pelos membros do ObAP em 2020, sob a coordenação e iniciativa de Boni Sorares e Bruno Megna.

A gravação do evento está disponível no Canal do Youtube do Fonace.

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