15:27 Está disponível o Edital de chamamento de trabalhos para a 15ª edição da Revista "Direito do Estado em Debate" A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a 15ª edição do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 30 de abril de 2024.
12:57 PROCURADOR-GERAL DO ESTADO SE REÚNE COM MINISTROS EM BRASÍLIA */ /*-->*/ /*-->*/ Nesta segunda-feira o Procurador-Geral do Estado, Luciano Borges, esteve em Brasília reunido com ministros do STJ para tratar de dois temas importan
20:07 COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL SE REÚNE PARA DISCUTIR METAS NA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL NO PARANÁ O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, presidente da comissão Interinstitucional para os estudos que vão viabilizar a instalação do Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná, se reuniu na tarde dessa segunda-feira na sede da Procuradoria-Geral do Estado.
10:23 Lei da transação tributária amplia acesso de empresas do Paraná à regularização fiscal O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei 21.860/2023 , que institui a transação tributária no Estado do Paraná.
11:15 Governador autoriza novo concurso público para procurador do Estado O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou a abertura de um concurso público para o cargo de procurador do Estado. A medida visa preencher quatro vagas, mas com a possibilidade de ampliação, já que o certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
16:21 Encontro de Procuradores do Estado do Paraná traz balanço do ano e discussões sobre LGPD Os Procuradores do Estado do Paraná estarão reunidos nos dias 23 e 24 de novembro em Curitiba, na sede da Procuradoria-Geral do Estado, para o Encontro dos Procuradores de 2023.
09:00 PGE vai doar mais de 200 bens móveis para organizações sociais do Paraná A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) está com editais abertos para doação de bens móveis de escritórios regionais localizados em oito cidades. A legislação estadual prevê que itens que fazem parte do patrimônio público do Estado sejam direcionados apenas para organizações sociais.
20:33 Iniciativa do Paraná é reconhecida em prêmio do Conselho Nacional de Justiça A iniciativa conjunta da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que garante um atendimento mais rápido aos pacientes que precisam de medicamentos fornecidos pela União, ficou em segundo lugar na categoria “Sistem
08:41 Justiça endossa projeto de intercâmbio de estudantes Ganhando o Mundo Uma decisão proferida nesta sexta-feira (11) pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) derrubou liminar que suspendia o programa Ganhando o Mundo, da Secretaria de Estado da Educação, que possibilita o intercâmbio internacional de alunos de escolas estaduais do Paraná.
09:14 PGE-PR abre edital para doações de bens móveis para organizações sociais No intuito de promover a eficiência na gestão pública e incentivar ações de cunho social, a Procuradoria-Geral do Estado abriu um Edital de Chamamento Público para doação de 205 itens inservíveis, abrangendo desde aparelhos t
13:34 PGE-PR encerra Ciclo de Oficinas sobre Nova Lei de Licitações de 2023 A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) concluiu o Ciclo de Oficinas para secretarias e autarquias do Governo do Paraná, voltado para a implementação da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações.
10:24 Procuradores do Paraná apresentam artigos no 49º Congresso Nacional dos Procuradores Uma delegação de procuradores do Estado do Paraná representa o Estado entre os dias 6 e 9 de outubro no 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que acontece em Florianópolis (SC).
11:54 Prazo para empresas com dívidas fiscais aderirem a acordo de quitação de débitos é prorrogado O Governo do Paraná prorrogou o prazo para que empresas com dívidas fiscais pendentes possam aderir à Oitava Rodada de Conciliação de Precatórios, através de Acordos Diretos com precatórios.
19:52 Solenidade marca posse de Luciano Borges como Procurador-Geral do Estado do Paraná Na tarde desta segunda-feira, 30 de outubro, a sede da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná recebeu a solenidade de posse do novo Procurador-Geral do Estado do Paraná, Luciano Borges. O vice-governador do Paraná, Darci Piana, esteve presente
07:31 Justiça acata pedido do Estado e obras da Ponte de Guaratuba são liberadas O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, publicou um despacho nesta quarta-feira (25) em que determina a retomada imediat
