Minutas Padronizadas

 
Convênios e Congêneres
 
Instrumentos

NÚMERO

CATEGORIA

OBJETO

DATA DIÁRIO OFICIAL

CONTEÚDO

1. Editais e instrumentos COM objeto definido Termo de Colaboração - Escolarização e Atendimento Educacional Especializado. 25/01/2017
Resolução n° 45/2017-PGE 

 Minuta (PDF)

Minuta (DOC)

2.  Editais e instrumentos COM objeto definido Termo de Acordo Operacional e outras avenças - Retransmissão dos sinais da RTVE pelos municípios que executam o serviço de radiodifusão de sons e imagens. 18/04/2017
Resolução n° 131/2017

  Minuta (PDF)

  Minuta (DOC)

3. Editais e instrumentos COM objeto definido Termo de Parceria (colaboração/fomento) acompanhada da lista de verificação, para transferência de recursos entre FUNDEPAR e Organização da Sociedade Civil para (i) implantação de parque infantil adaptado, (ii) formação de laboratório de informática, (iii) aquisição de ônibus e correspondente lista de verificação. 15/09/2017
Resolução n° 304/2017
(Lista de verificação alterada pela Resolução n°182/2018

Minuta (PDF)

Lista de verificação (DOC)

Minuta (DOC)

4.  Editais e instrumentos COM  objeto definido  Minuta padronizada de Convênio e correspondente lista de verificação, a ser celebrado entre a Fundepar e Municípios, tendo por objeto a conjugação de esforços destinada a assegurar o transporte escolar dos alunos da rede de ensino público estadual, a ser assegurado pelo Município, mediante a transferência de recursos pelo concedente para aquisição de ônibus escolar, minuta esta qualificada na categoria editais e instrumentos com objeto definido. 16/10/2017
Resolução nº 338/2017

Minuta (PDF)

Lista de verificação (DOC)

 Minuta (DOC)

5. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Convênio entre entes públicos e respectiva lista de verificação. SEDS e municípios. Fortalecimento das políticas públicas de assistência social ou garantia de direitos nos municípios. Transferência de recursos para aquisição de veículos(s). 23/11/2017
Resolução  nº 383/2017

Minuta (PDF)

 Lista de verificação (DOC)

Minuta (DOC)

6. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos - PCEP para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, exclusiva para hospitais com até 50 (cinquenta leitos). 23/11/2017
Resolução nº 384/2017

Minuta (PDF)

Minuta (DOC)

Lista de verificação (DOC)

7. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos - PCEP para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, exclusiva para hospitais de pequeno porte (hpp). 23/11/2017
Resolução nº 384/2017

Minuta (PDF)

 Minuta (DOC)

Lista de verificação (DOC)

8. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Convênio entre entes públicos, a ser celebrado entre o Instituto Paranaense de Ciência do Esporte - IPCE e diversos municípios, tendo por objeto a conjugação de esforços para promover o desenvolvimento do esporte, mediante a transferência de recursos para aquisição de veículo(s) 24/11/2017
Resolução nº 374/2017

Minuta (PDF)

Minuta (DOC)

Lista de verificação (DOC)

9. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Parceria (termo de colaboração / termo de fomento) para transferência de recursos, a ser firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, e Organizações da Sociedade Civil, para aquisição de veículo(s), visando o fortalecimento das políticas públicas da área de assistência social ou garantias de direitos, e respectiva lista de verificação.  28/11/2017
Resolução nº 410/2017
(Lista de verificação alterada pela Resolução n°182/2018)

 Minuta (PDF)

 Minuta (DOC)

 Lista de verificação (DOC)

10.  Editais e instrumentos COM  objeto definido  Termo de Cooperação a ser firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística - SEIL, e municípios, para fornecimento de materiais para a construção de pontes visando melhorar a trafegabilidade e respectiva lista de verificação. 30/11/2017
Resolução nº 419/2017

 Minuta (PDF)

 Minuta 1 (DOC)

 Minuta 2 (DOC)

 Lista de verificação (DOC)

11. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Convênio a ser firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEIL, e municípios, com a interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para repasse de recursos para obras de recape e/ou pavimentação asfáltica visando melhorar a trafegabilidade, e respectiva lista de verificação.

13/12/2017

Resolução nº 432/2017

 Minuta (PDF)

 Minuta (DOC)

 Lista de verificação (DOC)

12. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Convênio a ser firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná - FUNDEPAR e municípios, para melhorar o espaço físico das escolas municipais que funcionam em dualidade administrativa com a rede estadual, mediante a transferência de recursos do FUNDEPAR ao município, e respectiva lista de verificação. 22/02/2018
Resolução nº 53/2018

 Minuta (PDF)

 Minuta (DOC)

 Lista de verificação (DOC)

13. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Convênio tendo por objeto a conjugação de esforços para manter  a estrutura operacional dos postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/Agência do Trabalhador, nos municípios, e garantir a manutenção de equipe técnica e gerencial, como forma de assegurar o desenvolvimento integrado de suas ações, nos termos de convênio firmado com a União, no âmbito da rede de Agências do Trabalhador, e respectiva lista de verificação.   28/03/2018
Resolução nº 94/2018

 Minuta (PDF)

 Minuta (DOC)

 Lista de verificação (DOC)

14. Editais e instrumentos SEM  objeto definido  Minuta Padronizada de Chamamento Público para Celebração de Parcerias (Termo de Colaboração e Termo de Fomento), sem objeto definido e que não envolvam obras e serviços de engenharia. 09/08/2018
Resolução nº 275/2018

 Minuta (PDF)

 Minuta (DOC)

15. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Convênio entre entes públicos e respectiva lista de verificação. SESP e municípios. Postos de atendimento totalmente informatizados - PATI 2. 02/10/2018
Resolução nº 335/2018  

 Minuta (PDF)

 Minuta (DOC)

 Lista de verificação (DOC)

16. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Minuta Padronizada de Chamamento Público para doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários e respectiva lista de verificação. 04/02/2019
Resolução n° 036/2019 ;
Orientação administrativa n°31

 Minuta (PDF)

 Minuta (DOC)

 Lista de verificação (DOC)

 
Termos Aditivos
NÚMERO CATEGORIA OBJETO DATA DIÁRIO OFICIAL CONTEÚDO
1.  Outras Minutas Termo Aditivo ao Termo de Cooperação com Diversos Municípios do Paraná, visando a instalação de postos de atendimento do SINE - Agência do trabalhador  27/06/2017
Resolução n° 202/2017

 Termo aditivo.pdf

 Termo aditivo.doc

2. Editais e instrumentos COM objeto definido Prorrogação de prazo de vigência de convênios 31/07/2017
Resolução n° 249/2017

 Termo aditivo e lista de verificação.pdf

 Termo aditivo e lista de verificação.doc

3. Editais e instrumentos COM objeto definido

 

Prorrogação da Vigência e Alteração de Plano de Trabalho de Convênio
31/07/2017
Resolução n° 249/2017

 Termo aditivo e lista de verificação.pdf

 Termo aditivo e lista de verificação.doc

4. Editais e instrumentos COM objeto definido Alteração do Plano de Trabalho de Convênio  31/07/2017
Resolução n° 249/2017

 Termo aditivo e lista de verificação.pdf

 Termo aditivo e lista de verificação.doc

5. Editais e instrumentos COM objeto definido Alteração de Contrapartida de Convênio 31/07/2017
Resolução n° 249/2017 

 Termo aditivo e lista de verificação.pdf

 Termo aditivo e lista de verificação.doc

6.  Editais e instrumentos COM objeto definido Termo Aditivo para prorrogação da vigência de Termo de Colaboração/ Termo de Fomento celebrado com Organização da Sociedade Civil (OSC) com base na Lei 13.019/2014 e respectiva lista de verificação. 22/03/2018
Resolução nº 84/2018
(Alteração  da lista de verificação pela
Resolução nº 182/2018)

 Termo aditivo e lista de verificação.pdf

 Termo aditivo e lista de verificação.doc

7. Editais e instrumentos COM objeto definido Minuta Padronizada. Termo Aditivo. Aumento/supressão de valores. Adequação da forma de custeio. Eventual adequação do quadro de profissionais da OSC. Lista de verificação. Parcerias. Lei nº 13.019/2014.  29/06/2018
Resolução nº 238/2018

 Termo aditivo e lista de verificação.pdf

 Termo aditivo e lista de verificação.doc

8. Editais e instrumentos COM objeto definido Minuta Padronizada. Termo aditivo para prorrogação de prazo de execução e de vigência de convênios envolvendo obras e serviços de engenharia e arquitetura, firmados pelos diversos órgãos e entidades da Administração Estadual. 22/04/2019
Resolução nº 104/2019

 Termo aditivo e lista de verificação.pdf

 Termo aditivo e lista de verificação.doc

9. Editais e instrumentos COM objeto definido Minuta Padronizada e Respectiva Lista de Verificação. Termo Aditivo de Alteração de Plano de Trabalho de Termos de Colaboração/ Termos de Fomento firmados pela Administração Pública Estadual com Organizações da Sociedade Civil (OSC), com fulcro na Lei nº 13.019/2014. 06/08/2019
Resolução nº 181/2019

 Termo aditivo e lista de verificação.pdf

 Termo aditivo.doc

 Lista de verificação.doc

 
Licitações e Contratos
 
Editais
NÚMERO CATEGORIA OBJETO DATA DIÁRIO OFICIAL CONTEÚDO
1. Editais e
instrumentos COM
objeto definido
Edital de Pregão Eletrônico para Aquisição de Medicamentos  01/08/2018
Resolução n° 274/2018
(Revisão da Minuta aprovada
pela
Resolução nº 252/2017 )

 Minuta.pdf

 Minuta.doc

2.  Editais e
instrumentos SEM
objeto definido
Edital de Pregão Eletrônico para aquisição de bens (ampla concorrência)   01/08/2018
Resolução n° 274/2018
(Revisão da Minuta aprovada
pela
Resolução nº 268/2017)

 Minuta (PDF)

 Minuta.doc

3. Editais e
instrumentos SEM
objeto definido
Edital de Pregão Eletrônico para aquisição de bens (exclusivo para ME e EPP)  01/08/2018
Resolução n° 274/2018
(Revisão da Minuta aprovada
pela
Resolução nº 268/2017)

 Minuta.pdf

 Minuta.doc

4. Editais e
instrumentos SEM
objeto definido
 Edital de Pregão Eletrônico para registro de preços. Aquisição de bens 01/08/2018
Resolução n° 274/2018
(Revisão da Minuta aprovada
pela
Resolução nº 274/2017)

 Minuta.pdf

 Minuta.doc

5.  Editais e
instrumentos COM
objeto definido
Edital de Pregão Eletrônico para registro de preços. Aquisição de medicamentos

01/08/2018
Resolução n° 274/2018
(Revisão da Minuta aprovada pela Resolução nº 276/2017)

 Minuta.pdf

 Minuta.doc

6.  Editais e
instrumentos SEM
objeto definido
Edital de Pregão presencial para aquisição de bens comuns  01/08/2018
Resolução n° 274/2018
(Revisão da Minuta aprovada
pela
Resolução nº 279/2017)

 Minuta.pdf

 Minuta.doc

7.  Editais e
 instrumentos SEM
 
objeto definido
Edital de Pregão eletrônico destinado à prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra 01/08/2018
Resolução n° 274/2018
(Revisão da Minuta aprovada
pela
Resolução nº 298/2017)

 Minuta.pdf

 Minuta.doc

8.  Editais e
 instrumentos SEM
objeto definido
Edital de Pregão eletrônico para registro de preços destinado à prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra 01/08/2018
Resolução n° 274/2018
(Revisão da Minuta aprovada
pela
Resolução nº 298/2017)

 Minuta.pdf

 Minuta.doc

9. Editais e
 instrumentos SEM
objeto definido
Edital de Pregão Eletrônico exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para Registro de Preços para aquisição de bens comuns 01/08/2018
Resolução n° 274/2018
(Revisão da Minuta aprovada
pela
Resolução nº 358/2017)

 Minuta.pdf

 Minuta.doc

10. Editais e
instrumentos SEM
objeto definido
Edital de  pregão eletrônico destinado à prestação de serviços engenharia   COM cronograma 11/02/2019
Resolução n° 040/2019

 Minuta.pdf

 Minuta.doc

 Lista de verificação.doc

11. Editais e
 instrumentos SEM
objeto definido
Edital de pregão eletrônico destinado à prestação de serviços de engenharia SEM cronograma 11/02/2019
Resolução n° 040/2019

 Minuta.pdf

 Minuta.doc

 Lista de verificação.doc

12. Editais e  instrumentos SEM objeto definido Edital de pregão eletrônico destinado à prestação de serviços de engenharia exclusiva ME/EPP COM cronograma 11/02/2019
Resolução n° 040/2019

 Minuta.pdf

 Minuta.doc

 Lista de verificação.doc

13. Editais e instrumentos SEM
objeto definido
Edital de pregão eletrônico destinado à prestação de serviços de engenharia exclusiva ME/EPP SEM cronograma 11/02/2019
Resolução n° 040/2019

 Minuta.pdf

 Minuta.doc

 Lista de verificação.doc

14. Editais e
 instrumentos SEM
objeto definido
 Edital de concorrência destinado à realização de obras e à prestação de serviços de engenharia não comum 11/02/2019
Resolução n° 040/2019

 Minuta.pdf

 Minuta.doc

 Lista de verificação.doc  

15. Editais e
instrumentos SEM
objeto definido
Edital de concorrência destinado à apresentação de projetos 11/02/2019
Resolução n° 040/2019

 Minuta.pdf

 Minuta.doc

 Lista de verificação.doc

16. Editais e instrumentos SEM objeto definido Edital de concorrência destinado à apresentação de projetos exclusiva para ME/EPP 11/02/2019
Resolução n° 040/2019

 Minuta.pdf

 Minuta.doc
 Lista de verificação.doc  

 
Contratos

NÚMERO

CATEGORIA

OBJETO

DATA DIÁRIO OFICIAL

CONTEÚDO

1. Editais e instrumentos COM objeto definido

 

Termo de Doação de Veículos Automotores inservíveis e/ou desnecessários para municípios e listas de verificações
09/02/2018
Resolução n° 39/2018
(Revisão da Minuta aprovada pela Resolução  nº 60/2019)

​ Minuta do termo e lista de verificação.pdf

 ​ Minuta do termo de doação.doc

  Lista de verificação.doc

2.  Editais e instrumentos COM
objeto definido
Termo de doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários para municípios. 24/11/2017
Resolução nº 375/2017
 (Revisão da Minuta aprovada pela Resolução  nº 60/2019)

  Minuta do termo e lista de verificação.pdf

  Minuta do termo.doc

  Lista de verificação.doc

 
Termos Aditivos
NÚMERO CATEGORIA OBJETO DATA DIÁRIO OFICIAL CONTEÚDO
1. Editais e instrumentos COM objeto definido Termo Aditivo e Lista de Verificações para prorrogação da vigência de contratos de serviços contínuos (prorrogação ordinária ou excepcional) firmados pelos diversos órgãos e entidades da Administração Estadual 01/03/2018
Resolução n°59/2018
(Revisão da Minuta aprovada pela
Resolução n° 246/2017)

 Minuta do termo e lista de verificação.pdf

 Minuta do termo e lista de verificação.doc
 
Outras Minutas
NÚMERO CATEGORIA OBJETO DATA DIÁRIO OFICIAL CONTEÚDO
1. Outras Minutas Lista de Verificação - Contratação de Obras e Serviços de Engenharia (SRP):  Instrução prévia à celebração do contrato 05/10/2017
Resolução n° 332/2017

 Lista de verificação Q.pdf

 Lista de verficação Q.doc

2. Outras Minutas Lista de Verificação - Contratação de Obras e Serviços de Engenharia:
Instrução prévia aos pagamentos
05/10/2017
Resolução n° 332/2017

  Lista de verificação R.pdf

 Lista de verfificação R.doc

3. Outras Minutas Lista de Verificação - Contratação de Obras e Serviços de Engenharia:
 Instrução prévia ao termo aditivo de prazo
05/10/2017
Resolução n° 332/2017

 Lista de verificação S.pdf

 Lista de verificação S.doc

4. Outras Minutas Lista de Verificação - Contratação de Obras e Serviços de Engenharia: Termo Aditivo de modificação do projeto ou das especificações, acréscimo ou supressão do objeto. 05/10/2017
Resolução n° 332/2017

 Lista de verificação T. pdf

 Lista de Verificação T.doc

5. Outras Minutas Lista de Verificação - Dispensa de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços de baixo valor com fundamento no art. 34, II, da Lei Estadual n.° 15.608/2007; 01/02/2019
Resolução n° 039/2019

Lista de Verificação. pdf

 Lista de Verificação.doc

6. Outras Minutas Lista de Verificação -  Adesão à ata de registro de preços. 01/02/2019
Resolução n° 039/2019

 Lista de Verificação. pdf

 Lista de Verificação.doc