Minutas Padronizadas

 
Minutas relacionadas ao COVID-19

Minutas de contratos padronizadas elaboradas pela “Comissão Especial para Elaboração de Parecer Referencial” - Dispensa de Licitação - Aquisição de Bens, Serviços, inclusive de engenharia, e insumos de saúde - Enfrentamento da Emergência de Saúde – Coronavírus - Resolução nº 65/2020 – PGE

Artigo 4º da Lei nº 13.979/2020. Medida Provisória nº 926/2020. Decretos Estaduais nº 4.230/2020 e nº 4.315/2020.

 

Resolução nº 066/2020-PGE / Parecer Referencial nº 001/202-PGE

Data do Diário Oficial: 24/03/2020

NÚMERO   CATEGORIA OBJETO CONTEÚDO

Anexo I

Editais e instrumentos COM objeto definido

Minuta de Contrato - Aquisição de Bens.

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

Anexo II

Editais e instrumentos COM objeto definido

Minuta padrão - Contrato de Prestação de Serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.

  Minuta.pdf

Minuta.doc

Anexo III

Editais e instrumentos COM objeto definido 

Anexo à nota de empenho.

  Anexo.pdf

Anexo.doc

Anexo IV

Editais e instrumentos COM objeto definido

Lista de verificação - Dispensa de licitação - Aquisição de bens e Prestação de Serviços destinados ao enfrentamento da pandemia Coronavírus - COVID-19, com fundamento na Lei Federal nº 13.979, de 2020.

  Lista de verificação.pdf

  Lista de verificação.doc

Anexo V

Editais e instrumentos COM objeto definido Minuta de contrato – Serviços de Engenharia. Minuta do contrato administrativo.

  Minuta.pdf

Minuta.doc

Anexo VI

Editais e instrumentos COM objeto definido Minuta de ordem de serviço – Serviço de Engenharia.

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

Anexo VII

Editais e instrumentos COM objeto definido

Lista de verificação – Serviços de Engenharia.

  Lista de verificação.pdf

  Lista de verificação.doc

Resolução nº 076/2020-PGE/ Parecer Referencial nº 02/2020-PGE

Data do Diário Oficial: 13/04/2020

NÚMERO   CATEGORIA OBJETO CONTEÚDO

Anexo I

Editais e instrumentos COM objeto definido

Minuta de Termo de Aditivo aos Contratos – Alteração de Contrato - Supressão Quantitativa Temporária e Excepcional - Prestação de Serviços Contínuos – Lei Estadual nº 20.170, de 2020.

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

Anexo II

Editais e instrumentos COM objeto definido Lista de Verificação para Formalização de Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços Contínuos – Lei Estadual nº 20.170, de 2020.

  Lista de verficação.pdf

  Lista de verificação.doc

Anexo III

Editais e instrumentos COM objeto definido 

Minuta de Termo de Aditivo – Suspensão de Contrato Temporária e Excepcional - Prestação de Serviços Contínuos – Lei Estadual nº 20.170, de 2020.

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

Anexo IV

Editais e instrumentos COM objeto definido

Lista de Verificação para Formalização de Termo Aditivo – Suspensão Temporária e Excepcional de Contratos de Prestação de Serviços Contínuos – Lei Estadual nº 20.170, de 2020.

  Lista de verificação.pdf

  Lista de verificação.doc

Anexo V

Editais e instrumentos COM objeto definido Minuta de Rescisão Contratual - Prestação de Serviços Contínuos – Lei Estadual nº 20.170, de 2020.

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

Anexo VI

Editais e instrumentos COM objeto definido Lista de Verificação para Formalização de Rescisão Contratual – Prestação de Serviços Contínuos – Lei Estadual nº 20.170, de 2020.

  Lista de verificação.pdf

  Lista de verificação.doc

 
Convênios e Congêneres
 
Instrumentos

NÚMERO

CATEGORIA

OBJETO

DATA DIÁRIO OFICIAL

CONTEÚDO

1. Editais e instrumentos COM objeto definido Termo de Colaboração - Escolarização e Atendimento Educacional Especializado. 25/01/2017
Resolução n° 45/2017-PGE 

  Minuta (PDF)

Minuta (DOC)

2.  Editais e instrumentos COM objeto definido Termo de Acordo Operacional e outras avenças - Retransmissão dos sinais da RTVE pelos municípios que executam o serviço de radiodifusão de sons e imagens. 18/04/2017
Resolução n° 131/2017

  Minuta (PDF)

  Minuta (DOC)

3. Editais e instrumentos COM objeto definido Termo de Parceria (colaboração/fomento) acompanhada da lista de verificação, para transferência de recursos entre FUNDEPAR e Organização da Sociedade Civil para (i) implantação de parque infantil adaptado, (ii) formação de laboratório de informática, (iii) aquisição de ônibus e correspondente lista de verificação. 15/09/2017
Resolução n° 304/2017
(Lista de verificação alterada pela Resolução n°182/2018

Minuta (PDF)

Lista de verificação (DOC)

Minuta (DOC)

4.  Editais e instrumentos COM  objeto definido  Minuta padronizada de Convênio e correspondente lista de verificação, a ser celebrado entre a Fundepar e Municípios, tendo por objeto a conjugação de esforços destinada a assegurar o transporte escolar dos alunos da rede de ensino público estadual, a ser assegurado pelo Município, mediante a transferência de recursos pelo concedente para aquisição de ônibus escolar, minuta esta qualificada na categoria editais e instrumentos com objeto definido. 16/10/2017
Resolução nº 338/2017

Minuta (PDF)

Lista de verificação (DOC)

  Minuta (DOC)

5. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Convênio entre entes públicos e respectiva lista de verificação. SEDS e municípios. Fortalecimento das políticas públicas de assistência social ou garantia de direitos nos municípios. Transferência de recursos para aquisição de veículos(s). 23/11/2017
Resolução  nº 383/2017

Minuta (PDF)

  Lista de verificação (DOC)

Minuta (DOC)

6. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos - PCEP para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, exclusiva para hospitais com até 50 (cinquenta leitos). 23/11/2017
Resolução nº 384/2017

Minuta (PDF)

Minuta (DOC)

Lista de verificação (DOC)

7. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos - PCEP para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, exclusiva para hospitais de pequeno porte (hpp). 23/11/2017
Resolução nº 384/2017

Minuta (PDF)

  Minuta (DOC)

Lista de verificação (DOC)

8. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Convênio entre entes públicos, a ser celebrado entre o Instituto Paranaense de Ciência do Esporte - IPCE e diversos municípios, tendo por objeto a conjugação de esforços para promover o desenvolvimento do esporte, mediante a transferência de recursos para aquisição de veículo(s) 24/11/2017
Resolução nº 374/2017

Minuta (PDF)

Minuta (DOC)

Lista de verificação (DOC)

9. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Parceria (termo de colaboração / termo de fomento) para transferência de recursos, a ser firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, e Organizações da Sociedade Civil, para aquisição de veículo(s), visando o fortalecimento das políticas públicas da área de assistência social ou garantias de direitos, e respectiva lista de verificação.  28/11/2017
Resolução nº 410/2017
(Lista de verificação alterada pela Resolução n°182/2018)

  Minuta (PDF)

  Minuta (DOC)

  Lista de verificação (DOC)

10.  Editais e instrumentos COM  objeto definido  Termo de Cooperação a ser firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística - SEIL, e municípios, para fornecimento de materiais para a construção de pontes visando melhorar a trafegabilidade e respectiva lista de verificação. 30/11/2017
Resolução nº 419/2017

  Minuta (PDF)

  Minuta 1 (DOC)

  Minuta 2 (DOC)

  Lista de verificação (DOC)

11. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Convênio a ser firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEIL, e municípios, com a interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para repasse de recursos para obras de recape e/ou pavimentação asfáltica visando melhorar a trafegabilidade, e respectiva lista de verificação.

13/12/2017

Resolução nº 432/2017

  Minuta (PDF)

  Minuta (DOC)

  Lista de verificação (DOC)

12. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Convênio a ser firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná - FUNDEPAR e municípios, para melhorar o espaço físico das escolas municipais que funcionam em dualidade administrativa com a rede estadual, mediante a transferência de recursos do FUNDEPAR ao município, e respectiva lista de verificação. 22/02/2018
Resolução nº 53/2018

  Minuta (PDF)

  Minuta (DOC)

  Lista de verificação (DOC)

13. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Convênio tendo por objeto a conjugação de esforços para manter  a estrutura operacional dos postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/Agência do Trabalhador, nos municípios, e garantir a manutenção de equipe técnica e gerencial, como forma de assegurar o desenvolvimento integrado de suas ações, nos termos de convênio firmado com a União, no âmbito da rede de Agências do Trabalhador, e respectiva lista de verificação.   28/03/2018
Resolução nº 94/2018

  Minuta (PDF)

  Minuta (DOC)

  Lista de verificação (DOC)

14. Editais e instrumentos SEM  objeto definido  Minuta Padronizada de Chamamento Público para Celebração de Parcerias (Termo de Colaboração e Termo de Fomento), sem objeto definido e que não envolvam obras e serviços de engenharia. 09/08/2018
Resolução nº 275/2018

  Minuta (PDF)

  Minuta (DOC)

15. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Convênio entre entes públicos e respectiva lista de verificação. SESP e municípios. Postos de atendimento totalmente informatizados - PATI 2. 02/10/2018
Resolução nº 335/2018  

  Minuta (PDF)

  Minuta (DOC)

Lista de verificação (DOC)

16. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Minuta Padronizada de Chamamento Público para doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários e respectiva lista de verificação. 04/02/2019
Resolução n° 036/2019;
Orientação administrativa n°31

  Minuta (PDF)

  Minuta (DOC)

 

Lista de verificação (DOC)

17. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Minuta padronizada de Convênio e correspondente lista de verificação a ser celebrado entre Estado do Paraná, por Intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDU, e Municípios para aquisição de ônibus escolares. 09/01/2020
Resolução n° 260/2019

Minuta (PDF)

Minuta (DOC)

Lista de Verificação (DOC)

18. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Minuta padronizada de Convênio e correspondente lista de verificação a ser celebrado entre Estado do Paraná, por Intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDU, e Municípios para aquisição de parques infantis. 09/01/2020
Resolução n° 260/2019

Minuta(PDF)

Minuta (DOC)

Lista de Verificação (DOC)

19. Editais e instrumentos COM  objeto definido  Minuta padronizada de Convênio e correspondente lista de verificação a ser celebrado entre Estado do Paraná, por Intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDU, e Municípios para recapeamento e pavimentação asfáltica. 09/01/2020
Resolução n° 260/2019

Minuta (PDF)

Minuta (DOC)

Lista de Verificação (DOC)

20. Editais e instrumentos SEM  objeto definido  Minuta padronizada de Convênio e correspondente lista de verificação a ser celebrado entre Estado do Paraná, por Intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDU, e Municípios relativa a obras de construção ou reforma. 09/01/2020
Resolução n° 260/2019

Minuta(PDF)

Minuta (DOC)

Lista de Verificação (DOC)

21. Editais e instrumentos COM objeto definido Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a PRED e diversos Municípios, com a interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas – SEDU.

27/02/2020

Resolução nº041/2020

 

Minuta(PDF)

Minuta (DOC)

Lista de Verificação (DOC)

22. Editais e instrumentos COM objeto definido Minuta padronizada de Convênio entre Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEED e os Municípios para implementação dos projetos previstos no Decreto nº 2.674, de 10 de setembro de 2019, que instituiu o “Plano Paraná Mais Cidades”.

20/05/2020

Resolução nº098/2020

 

  Minuta(PDF)

   Minuta (DOC)

  Lista de Verificação(DOC)

23. Editais e instrumentos SEM objeto definido

Minuta padronizada de Convênio e correspondente Lista de verificação a ser celebrado entre Estado do Paraná, por Intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL e Municípios, com a interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, visando desenvolvimento urbano municipal.

27/05/2020

Resolução nº 102/2020

  Minuta(PDF)

Minuta(DOC)

Lista de verificação(DOC)

 
Termos Aditivos
NÚMERO CATEGORIA OBJETO DATA DIÁRIO OFICIAL CONTEÚDO
1.  Outras Minutas Termo Aditivo ao Termo de Cooperação com Diversos Municípios do Paraná, visando a instalação de postos de atendimento do SINE - Agência do trabalhador  27/06/2017
Resolução n° 202/2017

  Termo aditivo.pdf

  Termo aditivo.doc

2. Editais e instrumentos COM objeto definido Prorrogação de prazo de vigência de convênios 31/07/2017
Resolução n° 249/2017

  Termo aditivo e lista de verificação.pdf

  Termo aditivo e lista de verificação.doc

3. Editais e instrumentos COM objeto definido

 

Prorrogação da Vigência e Alteração de Plano de Trabalho de Convênio

31/07/2017
Resolução n° 249/2017

  Termo aditivo e lista de verificação.pdf

  Termo aditivo e lista de verificação.doc

4. Editais e instrumentos COM objeto definido Alteração do Plano de Trabalho de Convênio  31/07/2017
Resolução n° 249/2017

  Termo aditivo e lista de verificação.pdf

  Termo aditivo e lista de verificação.doc

5. Editais e instrumentos COM objeto definido Alteração de Contrapartida de Convênio 31/07/2017
Resolução n° 249/2017 

  Termo aditivo e lista de verificação.pdf

  Termo aditivo e lista de verificação.doc

6.  Editais e instrumentos COM objeto definido Termo Aditivo para prorrogação da vigência de Termo de Colaboração/ Termo de Fomento celebrado com Organização da Sociedade Civil (OSC) com base na Lei 13.019/2014 e respectiva lista de verificação. 22/03/2018
Resolução nº 84/2018
(Alteração  da lista de verificação pela
Resolução nº 182/2018)

  Termo aditivo e lista de verificação.pdf

  Termo aditivo e lista de verificação.doc

7. Editais e instrumentos COM objeto definido Minuta Padronizada. Termo Aditivo. Aumento/supressão de valores. Adequação da forma de custeio. Eventual adequação do quadro de profissionais da OSC. Lista de verificação. Parcerias. Lei nº 13.019/2014.  29/06/2018
Resolução nº 238/2018

  Termo aditivo e lista de verificação.pdf

  Termo aditivo e lista de verificação.doc

8. Editais e instrumentos COM objeto definido Minuta Padronizada. Termo aditivo para prorrogação de prazo de execução e de vigência de convênios envolvendo obras e serviços de engenharia e arquitetura, firmados pelos diversos órgãos e entidades da Administração Estadual. 22/04/2019
Resolução nº 104/2019

  Termo aditivo e lista de verificação.pdf

  Termo aditivo e lista de verificação.doc

9. Editais e instrumentos COM objeto definido Minuta Padronizada e Respectiva Lista de Verificação. Termo Aditivo de Alteração de Plano de Trabalho de Termos de Colaboração/ Termos de Fomento firmados pela Administração Pública Estadual com Organizações da Sociedade Civil (OSC), com fulcro na Lei nº 13.019/2014. 06/08/2019
Resolução nº 181/2019

  Termo aditivo e lista de verificação.pdf

  Termo aditivo.doc

  Lista de verificação.doc

 
Licitações e Contratos
 
Editais
NÚMERO CATEGORIA OBJETO DATA DIÁRIO OFICIAL CONTEÚDO
1. Editais e
instrumentos COM
objeto definido
Edital de Pregão Eletrônico para Aquisição de Medicamentos  01/08/2018
Resolução n° 274/2018
(Revisão da Minuta aprovada
pela
Resolução nº 252/2017 )

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

2.  Editais e
instrumentos SEM
objeto definido
Edital de Pregão Eletrônico para aquisição de bens (ampla concorrência)   01/08/2018
Resolução n° 274/2018
(Revisão da Minuta aprovada
pela
Resolução nº 268/2017)

  Minuta (PDF)

  Minuta.doc

3. Editais e
instrumentos SEM
objeto definido
Edital de Pregão Eletrônico para aquisição de bens (exclusivo para ME e EPP)  01/08/2018
Resolução n° 274/2018
(Revisão da Minuta aprovada
pela
Resolução nº 268/2017)

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

4. Editais e
instrumentos SEM
objeto definido
 Edital de Pregão Eletrônico para registro de preços. Aquisição de bens 01/08/2018
Resolução n° 274/2018
(Revisão da Minuta aprovada
pela
Resolução nº 274/2017)

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

5.  Editais e
instrumentos COM
objeto definido
Edital de Pregão Eletrônico para registro de preços. Aquisição de medicamentos

01/08/2018
Resolução n° 274/2018
(Revisão da Minuta aprovada pela Resolução nº 276/2017)

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

6.  Editais e
instrumentos SEM
objeto definido
Edital de Pregão presencial para aquisição de bens comuns  01/08/2018
Resolução n° 274/2018
(Revisão da Minuta aprovada
pela
Resolução nº 279/2017)

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

7.  Editais e
 instrumentos SEM
 
objeto definido
Edital de Pregão eletrônico destinado à prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra 01/08/2018
Resolução n° 274/2018
(Revisão da Minuta aprovada
pela
Resolução nº 298/2017)

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

8.  Editais e
 instrumentos SEM
objeto definido
Edital de Pregão eletrônico para registro de preços destinado à prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra 01/08/2018
Resolução n° 274/2018
(Revisão da Minuta aprovada
pela
Resolução nº 298/2017)

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

9. Editais e
 instrumentos SEM
objeto definido
Edital de Pregão Eletrônico exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para Registro de Preços para aquisição de bens comuns 01/08/2018
Resolução n° 274/2018
(Revisão da Minuta aprovada
pela
Resolução nº 358/2017)

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

10. Editais e
instrumentos SEM
objeto definido
Edital de  pregão eletrônico destinado à prestação de serviços engenharia   COM cronograma 11/02/2019
Resolução n° 040/2019

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

  Lista de verificação.doc

11. Editais e
 instrumentos SEM
objeto definido
Edital de pregão eletrônico destinado à prestação de serviços de engenharia SEM cronograma 11/02/2019
Resolução n° 040/2019

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

  Lista de verificação.doc

12. Editais e  instrumentos SEM objeto definido Edital de pregão eletrônico destinado à prestação de serviços de engenharia exclusiva ME/EPP COM cronograma 11/02/2019
Resolução n° 040/2019

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

  Lista de verificação.doc

13. Editais e instrumentos SEM
objeto definido
Edital de pregão eletrônico destinado à prestação de serviços de engenharia exclusiva ME/EPP SEM cronograma 11/02/2019
Resolução n° 040/2019

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

  Lista de verificação.doc

14. Editais e
 instrumentos SEM
objeto definido
 Edital de concorrência destinado à realização de obras e à prestação de serviços de engenharia não comum 11/02/2019
Resolução n° 040/2019

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

  Lista de verificação.doc  

15. Editais e
instrumentos SEM
objeto definido
Edital de concorrência destinado à apresentação de projetos 11/02/2019
Resolução n° 040/2019

  Minuta.pdf

  Minuta.doc

  Lista de verificação.doc

16. Editais e instrumentos SEM objeto definido Edital de concorrência destinado à apresentação de projetos exclusiva para ME/EPP 11/02/2019
Resolução n° 040/2019

  Minuta.pdf

  Minuta.doc
  Lista de verificação.doc  

 
Contratos

NÚMERO

CATEGORIA

OBJETO

DATA DIÁRIO OFICIAL

CONTEÚDO

1. Editais e instrumentos COM objeto definido

 

Termo de Doação de Veículos Automotores inservíveis e/ou desnecessários para municípios e listas de verificações

09/02/2018
Resolução n° 39/2018
(Revisão da Minuta aprovada pela Resolução  nº 60/2019)

​ Minuta do termo e lista de verificação.pdf

  ​ Minuta do termo de doação.doc

  Lista de verificação.doc

2.  Editais e instrumentos COM
objeto definido
Termo de doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários para municípios. 24/11/2017
Resolução nº 375/2017
 (Revisão da Minuta aprovada pela Resolução  nº 60/2019)

  Minuta do termo e lista de verificação.pdf

   Minuta do termo.doc

   Lista de verificação.doc

 
Termos Aditivos
NÚMERO CATEGORIA OBJETO DATA DIÁRIO OFICIAL CONTEÚDO
1. Editais e instrumentos COM objeto definido Termo Aditivo e Lista de Verificações para prorrogação da vigência de contratos de serviços contínuos (prorrogação ordinária ou excepcional) firmados pelos diversos órgãos e entidades da Administração Estadual 01/03/2018
Resolução n°59/2018
(Revisão da Minuta aprovada pela
Resolução n° 246/2017)

  Minuta do termo e lista de verificação.pdf

  Minuta do termo e lista de verificação.doc

 
Outras Minutas
NÚMERO CATEGORIA OBJETO DATA DIÁRIO OFICIAL CONTEÚDO
1. Outras Minutas Lista de Verificação - Contratação de Obras e Serviços de Engenharia (SRP):  Instrução prévia à celebração do contrato 05/10/2017
Resolução n° 332/2017

  Lista de verificação Q.pdf

  Lista de verficação Q.doc

2. Outras Minutas Lista de Verificação - Contratação de Obras e Serviços de Engenharia:
Instrução prévia aos pagamentos
05/10/2017
Resolução n° 332/2017

   Lista de verificação R.pdf

  Lista de verfificação R.doc

3. Outras Minutas Lista de Verificação - Contratação de Obras e Serviços de Engenharia:
 Instrução prévia ao termo aditivo de prazo
05/10/2017
Resolução n° 332/2017

  Lista de verificação S.pdf

  Lista de verificação S.doc

4. Outras Minutas Lista de Verificação - Contratação de Obras e Serviços de Engenharia: Termo Aditivo de modificação do projeto ou das especificações, acréscimo ou supressão do objeto. 05/10/2017
Resolução n° 332/2017

  Lista de verificação T. pdf

  Lista de Verificação T.doc

5. Outras Minutas Lista de Verificação - Dispensa de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços de baixo valor com fundamento no art. 34, II, da Lei Estadual n.° 15.608/2007; 01/02/2019
Resolução n° 039/2019

Lista de Verificação. pdf

  Lista de Verificação.doc

6. Outras Minutas Lista de Verificação -  Adesão à ata de registro de preços. 01/02/2019
Resolução n° 039/2019

  Lista de Verificação. pdf

  Lista de Verificação.doc