Geral

Publicado há 3 anos

4 de Julho de 2020

17:05

Justiça indefere pedido do Ministério Público para instituir o lockdown no Paraná

Em decisão publicada na manhã deste sábado (04), a Justiça indeferiu o pedido liminar do Ministério Público para instituir o lockdown (restrição total) das atividades não essenciais no território paranaense.

10 de Junho de 2020

13:08

PGE obtém restituição de royalties e compensações financeiras cedidos à União

Acolhendo o pedido da Procuradoria-Geral do Estado, o Supremo Tribunal Federal determinou que a União restitua, desde abril de 2018, os royalties e as compensações financeiras cedidos à União por força do Contrato n. 017/2000-PGFN/CAF

3 de Junho de 2020

15:00

Em 75 dias de trabalho remoto, PGE-PR realiza 85,3 mil atuações judiciais e administrativas

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná contabilizou a realização, de forma remota, de 85,3 mil atuações judiciais e administrativas entre os dias 16 de março e 29 de maio de 2020, além de 84,7 mil intimações e citações judiciais recebidas no mesmo período.

28 de Maio de 2020

14:23

Governo quita mais R$ 23 milhões em acordos de precatórios

O Governo do Estado pagou R$ 23.786.742,15 em acordos de precatórios a mais de 30 credores nesta terça-feira (26).

18 de Maio de 2020

14:23

Governo quita R$ 39 milhões em acordos de precatórios em 2020

O Governo do Estado pagou R$ 39.395.324,99 em acordos de precatórios em 2020.

4 de Maio de 2020

10:30

urna com o título "orientações sobre as condutas vedadas em período eleitoral" sobreposto

Decreto Estadual divulga orientações sobre condutas vedadas no período eleitoral

Foi publicado o Decreto Estadual nº 4379/2020, contendo

Publicado há 4 anos

31 de Março de 2020

10:08

PGE suspende novos protestos e ajuizamentos de execuções fiscais

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, como medida de enfrentamento da iminente crise econômico-financeira decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), que atingirá a capacidade de pagamento dos contribuintes, suspendeu, pelo prazo de 90 dias, a apresentação de certidões de

30 de Março de 2020

11:33

Lembrete: prazo para envio de artigos para a Revista da PGE/PR 2020

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", relembra que a data limite para o encaminhamento do material para a 11.ª Edição do periódico é o dia 27 de abril de 2020.

23 de Março de 2020

18:04

Coronavírus – Cadernos Orientadores de Licitações, Contratos e Convênios

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Coordenadoria do Consultivo, elaborou Cadernos Orientadores de Licitações, Contratos e Convênios - Aquisição de bens, serviços e insumos, visando a orientar a Administração Pública Estadual durante período de emergência de saúde pública decor

10:10

Paraná poderá contratar profissionais de saúde por meio de convênios

A Procuradoria Geral do Estado conseguiu, em tutela provisória, importante decisão nesta conjuntura de combate ao coronavírus.

17 de Março de 2020

10:30

PGE/PR suspende atendimento presencial ao público

A Procuradoria-Geral do Estado, por medida de prevenção aos avanços da epidemia do COVID-19 (Coronavírus) e atendendo ao Decreto nº 4230, de 16 de março de 2020, informa que suspenderá, a partir de 17 de março de 2020, o atendimento presencial ao público em todas as suas unidades

16 de Março de 2020

11:14

Estado desenvolve site com informações sobre coronavírus

O Governo do Paraná criou um site para orientar a população sobre o coronavírus – www.coronavirus.pr.gov.br.

11 de Março de 2020

10:25

Cartaz palestras condutas vedadas cancelado

Palestra sobre condutas vedadas em ano eleitoral cancelada

Tendo em vista a situação de pandemia de que todos têm ciência, a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por cautela, resolveu cancelar todos os eventos técnico-científicos programados para os meses de março e abril de 2020, devendo reavaliar a situação em início de maio.

2 de Março de 2020

16:41

PGE realiza curso para servidores sobre Aquisição de Bens e Prestação de Serviços

Por iniciativa dos Procuradores do Estado do Paraná Hamilton Bonatto (Coordenador do Consultivo), Adnilton José Caetano, Andréa Margarethe Rogoski Andrade, Igor Pires Gomes da Costa, Lara Ferreira Giovannetti, Moisés de Andrade e Rafael Costa Santos, procuradores lotados nas Procuradorias Consul

09:15

Estado e TJ reduzem em 30% dívida com precatórios

O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) quitaram quase R$ 3 bilhões em precatórios e reduziram em 30% o estoque em menos de um ano. O débito em julho de 2019 era de R$ 9,5 bilhões. Atualmente, o valor é de R$ 6,7 bilhões.

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