14:10 Geral Disponível ensalamento para a prova objetiva do Concurso da PGE Está disponível para consulta a relação de ensalamento da prova objetiva do XV Concurso para Procurador do Estado do Paraná. Compartilhe:
15:30 Geral Publicada relação de inscritos para Concurso da PGE Nomes podem ser conferidos no Diário Oficial de 10 de fevereiro Compartilhe:
16:30 Geral PGE publica edital de concurso para Procurador do Estado Inscrições estarão abertas de 2 de janeiro de 2015 a 2 de fevereiro de 2015 Compartilhe:
16:23 Geral Procuradores participam de encontro estadual O evento termina na tarde desta sexta-feira Compartilhe:
14:30 Geral Governo estabelece novos limites para ajuizamento de execuções fiscais A expectativa da PGE é de redução de demandas judiciais e instituição de alternativa de cobrança mais célere Compartilhe:
10:10 Geral Estado do Paraná ingressa como Amicus Curiae na ADI 4917/DF- ADI dos Royalties do Petróleo A Assessoria de Gabinete da PGE requereu o ingresso do Estado do Paraná como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.917/DF, ajuizada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro. Compartilhe:
17:30 Geral Contribuintes podem parcelar dívidas tributárias em até 84 vezes Prazo para formalizar o parcelamento termina no dia 26 de setembro Compartilhe:
16:42 Geral PGE discute Regime Diferenciado de Contratações Públicas Minicurso foi ministrado pelo professor Dr. Egon Bockmann Moreira e contou com a participação de 64 pessoas Compartilhe:
17:30 Geral Pátio de Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos abrigará hospital A Procuradoria Geral do Estado atua, ao lado da Secretaria da Segurança Pública, do Tribunal de Justiça e do Departamento de Trânsito, na liberação do pátio Compartilhe:
14:40 Geral Procuradoria do Patrimônio obtém vitória em ação de indenização contra atos de Procuradores do Estado do Paraná Justiça entendeu que não houve difamação, injúria ou calúnia contra empresa, ressaltando, ainda, que o advogado tem imunidade profissional na defesa do seu cliente. Compartilhe:
18:00 Geral PGE obtém vitória em discussão sobre programa de capacitação realizado pela faculdade Vizivali Justiça reconheceu que o Estado sempre agiu licitamente e que a faculdade, sem autorização do Conselho Estadual de Educação, matriculou pessoas que não preenchiam requisitos necessários. Compartilhe:
16:10 Geral Sentença acolhe tese de incompetência da Justiça do Trabalho em ações de natureza penal Estado argumentou que o trabalho do condenado, a que alude a Lei de Execuções Penais, é um aspecto socioeducativo do cumprimento da pena e não "trabalho" no sentido da proteção concedida pela legislação trabalhista, por faltar o elemento volitivo da liberdade de contratar Compartilhe:
10:40 Geral Procurador-Geral reforça reuniões com a classe Um dos objetivos é colher ideias para a elaboração da nova lei complementar da Procuradoria Geral do Estado Compartilhe:
15:39 Geral Justiça Federal acolhe tese da PGE em questão ambiental Pela decisão, as limitações de construção previstas na legislação ambiental não geram direito a indenizações Compartilhe:
09:51 Geral Bate-papo orienta sobre o melhor uso da linguagem forense Encontro conduzido pelo Dr. Albino de Brito Freire reúne cerca de 40 pessoas, entre procuradores, servidores e estagiários da PGE. Compartilhe:
17:24 Geral Procurador-Geral conversa com a classe Empossado há pouco mais de um mês, Dr. Ubirajara Ayres Gasparin apresentou-se à classe e ouviu opiniões visando inaugurar nova fase de relacionamento. Compartilhe:
18:00 Geral Ubirajara Ayres Gasparin é o novo Procurador-Geral do Estado Para a Diretoria Geral foi convidado o procurador Paulo Sérgio Rosso, enquanto a procuradora Audrey Silva Kyt responde pela Chefia de Gabinete Compartilhe:
10:30 Geral Edital 2014 de chamamento de trabalhos para a revista jurídica da PGE - "Direito do Estado em Debate" A Procuradoria Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a edição de 2014 do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 25.05.2014 Compartilhe:
10:50 Geral Procuradores e convidados prestigiam palestra proferida por professor da Faculdade de Direito de Coimbra Na manhã de 14 de março do corrente, a Procuradoria Geral do Estado, por meio da Escola Superior, capitaneada pela Procuradora Leila Cuellar, promoveu a palestra ministrada por António Jose Avelãs Nunes, Professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Compartilhe:
15:40 Geral Professor da Faculdade de Direito de Coimbra falará a procuradores sobre a Europa António José Avelãs Nunes destaca-se pelo estudo das relações entre Direito e Economia, com ênfase na Economia Política Compartilhe:
14:50 Geral Procuradora-geral destaca parceria entre PGE e MP em encontro sobre Lei Anticorrupção Mais de 200 integrantes das duas instituições e de outras entidades discutiram a Lei Federal 12.846/13, regulamentada no Paraná por meio do Decreto 10.268/14 Compartilhe:
16:23 Geral PGE obtém decisão favorável para compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros Serão adquiridas três viaturas do tipo autoplataforma aérea destinadas a salvamento e combate a incêndio executados pelo Corpo de Bombeiros Compartilhe:
21:10 Geral Atuação da PGE garante empréstimos ao Paraná Decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decorreu de ação cautelar proposta pelo Estado por meio da Procuradoria Geral Compartilhe:
14:10 Geral Procurador ministra curso sobre Recursos Especial e Extraordinário Evento promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado foi aberto nesta quarta-feira e se encerra na quinta-feira Compartilhe:
17:30 Geral Paraná recupera 30% de débitos com protesto extrajudicial Medida possibilita maior economia, rapidez e eficácia na recuperação do crédito, permitindo que os recursos sejam aplicados imediatamente em políticas públicas Compartilhe:
10:00 Geral PGE e MP-PR promovem seminário sobre a Lei Anticorrupção Evento terá carga horária de 8 horas, com possibilidade de participação presencial ou à distância, via webcast Compartilhe:
18:50 Geral PGE obtém importante vitória no combate à sonegação fiscal no setor supermercadista, com utilização de novo sistema eletrônico Novo sistema permite que a Procuradoria, em parceria com a Secretaria da Fazenda, rastreie dados de empresas grandes devedoras de tributos ao Fisco Estadual Compartilhe:
09:20 Geral Nova corregedora-geral toma posse Com 18 anos de carreira na Procuradoria Geral do Estado, Andréa Margarethe Rogoski Andrade assume a Corregedoria Geral Compartilhe:
15:10 Geral Procuradora-geral destaca valor do trabalho conjunto Procuradores estão reunidos em Curitiba para o Encontro Estadual, que se estende até esta terça-feira Compartilhe:
11:10 Geral Procuradoria do Patrimônio obtém vitória no Tribunal de Justiça e evita pagamento de indenização milionária Decisão do Tribunal de Justiça do Paraná destacou ausência de provas para reforma de sentença indenizatória por perdas e danos Compartilhe:
09:50 Geral Procuradoria Geral do Estado do Paraná adere à Semana Nacional de Conciliação PGE, em parceria com a SEFA e TJPR, participará da Semana Nacional de Conciliação, com o objetivo de receber créditos tributários, reduzir as execuções fiscais e dar solução rápida aos litígios Compartilhe:
13:10 Geral PGE promove Encontro Estadual de Procuradores Inscrições devem ser feitas até o dia 29 de novembro pelo e-mail da Coordenadoria de Estudos Jurídicos Compartilhe:
14:40 Geral PGE adota protesto extrajudicial em dívida ativa Medida reduz o ajuizamento de novas ações, o que possibilita economia, rapidez e maior eficácia na recuperação de créditos públicos Compartilhe:
14:50 Geral PGE consegue garantia de bens em dívida fiscal superior a R$ 8 milhões Sentença proferida em Maringá é mais uma importante vitória conseguida pelo Estado, com vistas à recuperação de créditos tributários Compartilhe:
14:10 Geral PGE obtém liminar para suspender cadastro de empresas suspeitas por prática de evasão do ICMS no setor de combustíveis A 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu liminar em ação civil pública proposta pela Procuradoria Geral do Estado e determinou a suspensão temporária das atividades de três grandes empresas do setor de distribuição de combustíveis. As empresas, com sede no Paraná, foram acionadas pela PGE por práticas evasivas do pagamento de ICMS. Compartilhe:
09:00 Geral Procuradoria Administrativa tem atuação decisiva para a edição da Súmula 49 do TJPR O Tribunal de Justiça do Paraná, em julgamento de Incidente de Uniformização de Jurisprudência, acolheu tese da Procuradoria Geral do Estado, editando a súmula nº. 49. Compartilhe:
15:10 Geral PGE viabiliza a aquisição de 100 novas ambulâncias com economia de mais de 1 milhão de reais aos cofres públicos A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná obteve sentença favorável em mandado de segurança, viabilizando a aquisição pelo Estado do Paraná de 100 novas ambulâncias, com economia de R$ 1.268.000,00 aos cofres públicos. Compartilhe:
15:40 Geral Rede de Controle da Gestão Pública realiza primeiro encontro A Rede é formada por órgãos estaduais e federais que atuam na fiscalização do serviço público. Ela tem o objetivo de promover integração e desenvolver formas de se chegar a um melhor diagnóstico e combate à corrupção Compartilhe:
10:50 Geral Procuradoria do Patrimônio obtém importante vitória no TJ de São Paulo Ação pedia pagamento de indenização por desapropriação indireta em imóvel na Apa de Guaraqueçaba (PR). Compartilhe:
17:20 Geral Nova procuradora-geral do Estado toma posse A advogada Jozélia Nogueira é procuradora do Estado desde 1990. A solenidade marcou o início das atividades na nova sede da entidade, que agora passa a funcionar em endereço único, no centro de Curitiba Compartilhe:
17:10 Geral Projeto de lei propõe remuneração de procuradores por subsídio O projeto atende exigência da Constituição Federal. Medida responde a antigo anseio da classe por segurança e estabilidade. O projeto também propõe transformar 57 cargos em comissão em funções específicas da procuradoria. Compartilhe:
13:30 Geral PALESTRA DO EDUARDO ROCHA VIRMOND SOBRE A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NA 4ª CULTURAL No dia 28 de agosto, dando sequência ao ciclo de história do Paraná da 4ª Cultural, o Dr.Eduardo Rocha Virmond proferiu palestra sobre as circunstâncias históricas envolvidas na proclamação da República, com uma análise aprofundada da lenta evolução do movimento republicano e da participação dos cursos jurídicos na fermentação do sentimento republicano. Compartilhe:
10:20 Geral Professores Alcides Munhoz da Cunha e Armando Antonio Sobreiro apresentam painel sobre Condutas Vedadas aos Administradores Públicos em Ano eleitoral em reunião de trabalho promovida pela Escola Superior da PGE A Escola Superior da PGE promoveu, no dia 21 de agosto, reunião de trabalho sobre Condutas Vedadas aos Administradores Públicos em Ano Eleitoral, com exposição dos Professores Alcides Munhoz da Cunha e Armando Antonio Sobreiro. Compartilhe:
16:02 Geral Palestra do Procurador do Estado Celso Ludwig sobre retórica no Ciclo de Argumentação Forense da Escola Superior da PGE A Escola Superior da PGE deu início no dia 15 de agosto ao Ciclo de Reuniões de Trabalho sobre Argumentação Forense, com o tema RETÓRICA, que foi exposto em palestra do Procurador do Estado Celso Ludwig. Compartilhe:
15:20 Geral Corregedoria Geral da PGE lança o Manual de Processo Administrativo Disciplinar Corregedoria Geral da PGE elaborou o Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo de adequar as disposições contidas na Lei 6.174/70, que regem o procedimento disciplinar no âmbito estadual aos atuais princípios constitucionais e ajudar os procuradores e servidores do Estado do Paraná que venham a atuar em comissões disciplinares. Compartilhe:
16:40 Geral 6º Encontro Regional do Comitê Executivo de Saúde do Paraná Estão abertas as inscrições para o 6º Encontro Regional do Comitê Executivo de Saúde do Paraná, a ser realizado na cidade de Ponta Grossa, em 23 de agosto de 2013. Compartilhe:
11:50 Geral PGE obtém do Judiciário liminar que reconhece abuso de personalidade jurídica Por meio de decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Maringá, nos Autos 0031705-61.2011.8.16.0017, foram indisponibilizados 108 (cento e oito) imóveis de empresa coligada a contribuinte que deve R$ 73.857.621,68 (setenta e três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) ao Estado do Paraná. Compartilhe:
14:00 Geral PGE evita condenação complementar de R$ 153 milhões O Tribunal de Justiça acolheu recurso da PGE (AI 1025926-6), e extinguiu liquidação por arbitramento na qual fora proferida decisão que condenara o Estado ao pagamento de mais de R$ 150 millhões a título de indenização complementar por lucros cessantes e danos emergentes, decorrentes de desapropriação indireta. Compartilhe:
14:30 Geral PALESTRA DO DES.RENATO PEDROSO SOBRE A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO PARANÁ NA 4ª CULTURAL O Desembargador Renato Pedrosou apresentou o tema EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO PARANÁ no ciclo de história do Paraná da 4ª Cultural, no dia 26 de junho. Compartilhe:
11:40 Geral Valter Nogueira e Vasconcelos Neto toma posse como Procurador do Estado. Em cerimônia realizada no gabinete do Procurador Geral, Valter Nogueira e Vasconcelos Neto tomou posse como Procurador do Estado. Compartilhe: