14:33 Geral Abertas as inscrições para o XXXIX CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO Abertas as inscrições para o XXXIX CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO, que será realizado de 15 a 18 de outubro de 2013, com o tema O ADVOGADO PÚBLICO, AS FUNÇÕES DA CIDADANIA E OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Compartilhe:
15:40 Geral Palestra sobre os Símbolos do Paraná inaugura o Ciclo de História do Paraná da 4ª Cultural No dia 29 de maio a Escola Superior da PGE deu início ao projeto 4ª Cultural, com o Ciclo de História do Paraná, com a palestra do Professor Ernani Straube sobre a evolução dos Símbolos do Paraná, proferida em homenagem ao dia do Procurador do Estado. Compartilhe:
11:50 Geral Evento da Coordenadoria do Interior e Escola Superior da PGE em Londrina A Coordenadoria do Interior e a Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, em parceria com a Comissão da Advocacia Pública da OAB - Subseção Londrina, realizaram no último dia 10 de maio o I Fórum Regional da Advocacia Pública em Londrina”. Compartilhe:
17:40 Geral XIV Concurso para a carreira de Procurador do Estado - edital nº. 08/2013 Publicação do edital nº 08/2013 Compartilhe:
15:30 Geral PGE realiza reunião de trabalho sobre técnica de elaboração legislativa A Escola Superior da PGE organizou reunião de trabalho dos Procuradores dos Núcleos Jurídicos da Administração sobre técnica de elaboração legislativa. Compartilhe:
11:10 Geral PGE obtém liminar para quebrar blindagem patrimonial de devedor de tributos A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve liminar junto ao juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, nos Autos 0027953-47.2012.8.16.0017 de Ação Declaratória… Compartilhe:
16:20 Geral Reunião de trabalho da PGE conta com exposição do Professor Márcio Cammarosano Continuando o ciclo de reuniões de trabalho de 2013, a Escola Superior da PGE organiza reunião de trabalho dos Procuradores dos Núcleos Jurídicos da Administração sobre condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Compartilhe:
15:50 Geral Claudio Moreira Philomeno Gomes Neto toma posse como Procurador do Estado. Em cerimônia realizada na tarde de hoje, no gabinete do Procurador Geral, Claudio Moreira Philomeno Gomes Neto tomou posse como Procurador do Estado. Natural do Estado do Ceará, atuará provisoriamente junto a Procuradoria de Execuções. Compartilhe:
11:00 Geral Reunião de trabalho da Escola Superior da PGE conta com participação do Tribunal de Justiça A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado inaugura o ciclo de reuniões de trabalho de 2013 com abordagem sobre a atuação dos Procuradores do Estado perante o Tribunal de Justiça, em painel que contou com a presença do Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira. Compartilhe:
15:20 Geral XIV Concurso para a carreira de Procurador do Estado - edital nº. 07/2013 Publicação do edital nº. 07/2013 - Convocação para apresentação de exames médicos e esclarecimentos Compartilhe:
16:50 Geral XIV Concurso para a carreira de Procurador do Estado - edital nº. 06/2013 Publicação do edital nº. 06/2013 -Divulgação de notas de candidatos sub judice Compartilhe:
17:40 Geral XIV Concurso para a carreira de Procurador do Estado - edital nº. 05/2013 Publicação do edital nº. 05/2013 - Resultado de exames médicos Compartilhe:
14:10 Geral Publicado o edital de chamamento da Revista da Procuradoria Geral do Estado, "Direito do Estado em Debate", edição 2013. A Procuradoria Geral do Estado do Paraná por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate" disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a edição de 2013 do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 15.04.2013. Compartilhe:
17:00 Geral XIV Concurso para a carreira de Procurador do Estado - edital nº. 04/2013 Publicação do edital nº. 04/2013 - Resultado da inscrição definitiva e prova de títulos de candidato sub judice Compartilhe:
16:50 Geral XIV Concurso para a carreira de Procurador do Estado - edital nº. 03/2013 Publicação do edital nº. 03/2013 - Convocação para apresentação de exames médicos e esclarecimentos Compartilhe:
09:50 Geral Acolhida tese da PGE sobre prescrição de crédito de mais de 250 milhões de reais O Tribunal de Justiça do Paraná, no julgamento de um recurso de agravo de instrumento, acolheu a tese da Procuradoria do Estado e declarou a prescrição do direito referente à execução de créditos de mais de 250 milhões de reais em valores atualizados. Compartilhe:
15:50 Geral Procuradores do Estado prestigiam a inauguração da Vara da Fazenda Pública de Cascavel. Em 24/01/2013, realizou-se a cerimônia de inauguração da Vara da Fazenda Pública de Cascavel presidida pelo Excelentíssimo Doutor Desembargador, então Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Senhor Miguel Kfouri Neto. Compartilhe:
10:20 Geral XIV Concurso para a carreira de Procurador do Estado - edital nº 02/2013 Publicação do edital nº 02/2013 - Convocação para apresentação de exames médicos e esclarecimentos Compartilhe:
12:00 Geral XIV Concurso para a carreira de Procurador do Estado - edital nº 01/2013 Publicação do edital nº 01/2013 - Convocação para inscrição definitiva e apresentação de títulos Compartilhe:
10:30 Geral Em reunião no Palácio do Iguaçu, Procurador Geral do Estado apresenta as realizações da PGE em 2012, e o planejamento para 2013 Aconteceu na terça feira dia 18/12 no Palácio Iguaçu, uma reunião comandada pelo Procurador Geral do Estado, Dr. Julio Cesar Zem Cardozo, na recém inaugurada sala de Gerenciamento de Informação do Governo do Estado do Paraná. Compartilhe:
13:40 Geral Seminário sobre recursos aos Tribunais Superiores encerra as atividades do ano de 2012 da Escola Superior da PGE No dia 17 de dezembro ocorreu o evento de encerramento das atividades do ano de 2012 da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado com a organização da Coordenadoria de Estudos Jurídicos da PGE/PR. O seminário “Impugnação da decisão que nega seguimento aos recursos extraordinários e especiais: aspectos controvertidos” discorreu sobre assuntos cruciais para as atividades profissionais dos Procuradores do Estado . Compartilhe:
15:40 Geral Tribunal de Justiça do Paraná confirma reconhecimento de grupo econômico e desconsideração da personalidade jurídica Em recente julgamento (Apelação Cível 905016-6), o Tribunal de Justiça confirmou sentença que reconheceu a existência de grupo econômico e desconsideração de personalidade jurídica em ação declaratória movida pelo Estado do Paraná. Compartilhe:
16:50 Geral Dr. Michael Júnior Ferreira dos Santos toma posse como Procurador do Estado Em cerimônia realizada na tarde de hoje, no gabinete do Procurador Geral, o Dr. Michael Júnior Ferreira dos Santos tomou posse como Procurador do Estado. Compartilhe:
14:40 Geral A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e a Coordenadoria de Estudos Jurídicos da PGE/PR realizaram nos dias 20 e 21 de novembro de 2012 o curso “Aspectos Práticos e Teóricos de Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia. Nos dois dias do evento foram abordados temas relevantes para a atividade dos servidores públicos do Estado do Paraná tanto sob o ponto de vista teórico, quanto sob o aspecto prático, em exposição abalizada a cargo do Procurador do Estado, Dr. Hamilton Bonatto, Chefe do Núcleo Jurídico da Administração na Secretaria de Infraestrutura e Logística. Compartilhe:
16:00 Geral Publicada versão digital da edição 2012 da Revista Jurídica da PGE. Está disponível para consulta a versão digital da Revista Jurídica da PGE, edição 2012. O periódico contém artigos científicos, jurisprudência comentada e pareceres. Compartilhe:
15:00 Geral Procuradoria evita pagamento de mais de R$ 100 milhões O Tribunal de Justiça, em duas decisões a serem publicadas (Apelações Cíveis 947876-2 e 947877-9), confirmou entendimento do juízo da 3º Vara da Fazenda Pública que acolheu um dos argumentos levantados pela PGE em sede de embargos a duas execuções movidas pelo SINDIJUS, execuções essas que, em valores históricos, somavam mais de R$ 107.000.000,00. Compartilhe:
11:00 Geral Procuradoria Geral do Estado do Paraná obtém liminar em ação cautelar fiscal contra grande devedor de ICMS no Estado. A Procuradoria Geral do Estado do Paraná, em recente decisão judicial, obteve liminar em ação cautelar fiscal em face de um grande devedor de ICMS no Estado, envolvendo valores superiores a 28 milhões de reais. Compartilhe:
09:50 Geral A Coordenadoria de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, por meio da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, organiza seminário sobre “Lei de Acesso à Informação”. Aconteceu no dia 27 de setembro de 2012, no auditório Mário Lobo, localizado no Palácio das Araucárias, o seminário “Lei de Acesso à Informação”. Compartilhe:
14:50 Geral Procuradores desobrigam o Estado do Paraná de efetuar o pagamento de diferenças salariais para mais de quatro mil servidores, cujo montante poderia ultrapassar um bilhão de reais. Os argumentos da Procuradoria Geral do Estado do Paraná foram acolhidos pela 2a Turma do Supremo Tribunal Federal, ao pareciar o Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 744.226. Foi negado provimento ao recurso interposto pelo SINDIJUS – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná Compartilhe:
11:30 Geral Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná publicam os cadernos orientadores para a contratação de obras e serviços de engenharia. O objetivo dos cadernos é orientar os órgãos da administração pública estadual e padronizar procedimentos de contratação de projetos e obras. Compartilhe:
16:50 Geral XIV Concurso para a carreira de Procurador do Estado - edital nº 26/2012 Publicação do edital nº 26/2012 - Resultado dos exames médicos Compartilhe:
12:10 Geral Procuradoria Geral do Estado divulga orientações gerais sobre a primeira rodada de conciliação de precatórios Todas as orientações serão publicadas no website da PGE, através do banner em destaque "conciliação de precatórios - informações gerais". Compartilhe:
17:10 Geral Dra. Adriana Ribeiro Gonçalves de Mendonça Mori toma posse como Procuradora do Estado Em cerimônia realizada na tarde de hoje, no gabinete do Procurador Geral, a Dra. Adriana Ribeiro Gonçalves de Mendonça Mori tomou posse como Procuradora do Estado Compartilhe:
16:20 Geral XIV Concurso para a carreira de Procurador do Estado - edital nº 25/2012 Publicação do edital nº 25/2012 - convocação para apresentação de exames médicos e esclarecimentos Compartilhe:
16:40 Geral 2º Encontro Regional do Comitê Executivo da Saúde do Paraná No dia 06 de agosto foi realizado em Cascavel o 2o Encontro Regional do Comitê Executivo da Saúde, com o objetivo de divulgar o trabalho do Comitê e debater o tema da judicialização da saúde Compartilhe:
16:50 Geral PGE obtém no TJ/PR liminar suspendendo efeitos de Resolução do TCE sobre transferência de recursos públicos No dia 03 de agosto de 2012 o Tribunal de Justiça do Paraná concedeu parcialmente liminar ao mandado de segurança n. 943.273-5 impetrado pela Procuradoria Geral do Estado em face da Resolução n. 28/2011 e Instrução Normativa n. 61/2011 do Tribunal de Contas do Estado. Compartilhe:
11:40 Geral XIV Concurso para a carreira de Procurador do Estado - edital nº 24/2012 Publicação do edital nº 24/2012 - Resultado de recursos dos candidatos sub judice Compartilhe:
09:10 Geral Servidores da socioeducação encerram greve no Paraná TJPR acatou pedido da Procuradoria Geral do Estado e considerou ilegal a paralisação. Categoria vai recorrer da decisão. Compartilhe:
13:20 Geral 2º ENCONTRO REGIONAL DO COMITÊ EXECUTIVO DA SAÚDE DO PARANÁ Acontecerá na sede da OAB da cidade de Cascavel, no dia 06 de agosto, o 2º ENCONTRO REGIONAL DO COMITÊ EXECUTIVO DA SAÚDE DO PARANÁ Compartilhe:
17:50 Geral Após atuação da PGE empresa inativa adere ao REFIS e Estado recupera mais de onze milhões de reais. O Estado acaba de recuperar mais de onze milhões de reais de uma empresa inativa desde 1997, sendo que deste valor, mais de seis milhões, estavam depositados em Juízo em função de uma ação declaratória de grupo econômico proposta pela Procuradoria do Estado em Umuarama, pelo Procurador Hamilton Bonatto. Compartilhe:
11:50 Geral Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná promove Seminário nos dias 16 e 17 de agosto. A Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná, em parceria com a Escola de Magistratura do Paraná, irá promover nos dias 16 e 17 de agosto o Seminário de Arbitragem. Compartilhe:
11:40 Geral Dr. Weslei Vendruscolo, Procurador Chefe da cidade de Umuarama, palestra na Semana Jurídica da Universidade Paranaense - UNIPAR - Campus Guaíra-Pr. No dia 26 de julho, o Procurador Chefe da cidade de Umuarama, Dr.Weslei Vendruscolo, palestrou na Semana Jurídica da Universidade Paranaense, na cidade de Guaíra, com o tema: "A atuação da PGE na defesa dos interesses públicos e indisponíveis." Compartilhe:
17:20 Geral Dra. Karen Marra Barbosa, toma posse, como a mais nova Procuradora do Estado. Em cerimônia realizada na manhã de hoje, no gabinete do Procurador Geral, a Dra. Karen Marra Barbosa tomou posse como Procuradora do Estado Compartilhe:
11:40 Geral XIV Concurso para a carreira de Procurador do Estado - edital nº 23/2012 Publicação do edital nº 23/2012 - Resultado dos exames médicos Compartilhe:
16:40 Geral XIV Concurso para a carreira de Procurador do Estado - edital nº 22/2012 Publicação do edital nº 22/2012 - convocação para a posse Compartilhe:
15:20 Geral XIV Concurso para a carreira de Procurador do Estado - edital nº 21/2012 Publicação do edital nº 21/2012 - convocação para apresentação de exames médicos e esclarecimentos Compartilhe:
11:50 Geral Suspensa decisão que obrigava Paraná a oferecer vagas para presos federais em Foz do Iguaçu A Corte Especial manteve a suspensão de decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) que obrigava o estado do Paraná a fornecer número fixo de vagas a presos federais em penitenciária de Foz do Iguaçu. Compartilhe:
11:40 Geral Coordenadoria de Estudos Jurídicos promove "Seminário de Execuções Judiciais" A Coordenadoria de Estudos Jurídicos por intermédio da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, promoveu nos dias 28 e 29 de junho, o Seminário de Execuções Judiciais Compartilhe:
14:30 Geral Tribunal de Contas do Estado do Paraná lança a "Revista Digital do TCE-PR" Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) lançou, no último dia 30 de maio, a "Revista Digital do TCE-PR". A proposta da revista é divulgar as decisões da Casa e tratar de temas ligados à administração pública. Compartilhe:
15:10 Geral XIV Concurso para a carreira de Procurador do Estado - edital nº 20/2012 Publicação do edital nº 20/2012 - resultado dos exames médicos Compartilhe: