10:20 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná - Publicado o edital nº 09/2016, dispondo sobre a convocação de um candidato para posse Foi publicado o Edital nº 09/2016 - Concurso PGE/PR (Diário Oficial nº 9727, de 27/06/2016), convocando um candidato, nomeado pelo Decreto Estadual nº 4371, de 17 de junho 2016, para a cerimônia de posse, a ser realizada no dia 06 de julho de 2016, às 14:30 horas, no Auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, situado na Rua Paula Gomes, 145, Bairro São Francisco, em Curitiba. Compartilhe:
14:21 Geral Novos procuradores conhecem estrutura da PGE Durante três dias, os 26 procuradores ficarão em Curitiba para troca de experiência, antes de se deslocar para as regionais do interior do Estado, onde ficarão lotados. Compartilhe:
10:40 Geral Novos procuradores do Estado são empossados Os 26 novos profissionais irão fortalecer a estrutura da Procuradoria-Geral no interior do Paraná. O governador disse que a ampliação do quadro reflete na melhoria das ações de defesa dos interesses do Estado Compartilhe:
09:50 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná - Publicados os editais nº 07/2016 e nº 08/2016, dispondo, respectivamente, sobre a convocação de um candidato para exames médicos e sobre a convocação de um candidato para posse Foram publicados o Editais nº 07/2016 - Concurso PGE/PR (Diário Oficial nº 9712, de 06/06/2016) e nº 08/2016 - Concurso PGE/PR (Diário Oficial nº 9713, 07/06/2016), convocando, respectivamente, um candidato para apresentação de exames e laudo médicos, e outro candidato, nomeado pelo Decreto Estadual nº 4312, de 06 de junho 2016, para a cerimônia de posse, a ser realizada no dia 07 de junho de 2016, às 16:00 horas, no Salão Nobre do Palácio Iguaçu, situado na Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, Centro Cívico, em Curitiba. Compartilhe:
17:18 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná - Publicado o edital nº 06/2016, dispondo sobre convocação para posse Foi publicado o Edital nº 06/2016 - Concurso PGE/PR (Diário Oficial nº 9708, de 31/05/2016), convocando os candidatos constantes do anexo do Decreto nº 4.123, de 23 /05/216, para a cerimônia de posse, a ser realizada no dia 07 de junho de 2016, às 16:00 horas, no Salão Nobre do Palácio Iguaçu, situado na Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, Centro Cívico, em Curitiba. Compartilhe:
10:20 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná - Publicado o edital nº 05/2016, contendo reserva de vaga, em cumprimento de decisão judicial, e convocação para apresentação de exames e laudos médicos Foi publicado o Edital nº 05/2016 - Concurso PGE/PR (Diário Oficial nº 9701, de 19/05/2016), contendo reserva de vaga, em cumprimento de decisão judicial, e convocação para apresentação de exames e laudos médicos. Compartilhe:
14:17 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná - Publicado o edital nº 04/2016, contendo alteração da nota da prova de títulos e do resultado final, em cumprimento de decisão judicial Foi publicado o Edital nº 04/2016 - Concurso PGE/PR (Diário Oficial nº 9699, de 17/05/2016), contendo alteração da nota da prova de títulos e do resultado final do XV Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado do Paraná, em cumprimento de decisão judicial. Compartilhe:
10:15 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná - Publicado o edital nº 03/2016, contendo convocação para apresentação de exames e laudos médicos Foi publicado o Edital nº 03/2016 - Concurso PGE/PR (Diário Oficial nº 9680, de 19/04/2016), contendo convocação dos candidatos aprovados e relacionados no Anexo I para apresentação de exames e laudos médicos. Compartilhe:
10:10 Geral Professor fala sobre convergências e divergências entre Processo Civil e Processo do Trabalho Para André Luiz Bäuml Tesser, cada uma das áreas tem muito a contribuir com a outra, mas para isso é preciso entender e vivenciar na prática a dinâmica dos dois campos do Direito. Compartilhe:
15:00 Geral NOTA DA PGE EM RESPOSTA À MANIFESTAÇÃO DA AMAPAR PGE DISCORDA DA MANIFESTAÇÃO DA AMAPAR EM RELAÇÃO A PEDIDO DE SUSPEIÇÃO DE JUIZ Compartilhe:
13:24 Geral Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná - “Direito do Estado em Debate” - edição 2016 - envio de artigos até 29/04/2016 A Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate" informa que o prazo para encaminhamento de artigos para a edição de 2016 do periódico se encerra no dia 29.04.2016. Compartilhe:
10:00 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná - Publicado o edital nº 02/2016, contendo convocação para apresentação de exames e laudos médicos Foi publicado o Edital nº 02/2016 - Concurso PGE/PR (Diário Oficial nº 9668, de 01/04/2016), contendo convocação dos candidatos aprovados e relacionados no Anexo I para apresentação de exames e laudos médicos. Compartilhe:
10:46 Geral Ação da PGE busca evitar mais prejuízos ao Estado A Procuradoria Geral do Estado (PGE) questiona cláusulas da delação premiada de auditor investigado pela Operação Publicano, pois o acordo prevê a devolução de apenas uma pequena parte do que foi desviado. Compartilhe:
16:20 Geral PGE divulga manual sobre conduta de agentes públicos no ano eleitoral Assunto foi discutido em reunião de trabalho que contou com a participação dos professores doutores Claudio Smirne Diniz, Luiz Fernando Pereira e Rodrigo Luís Kanayama Compartilhe:
10:20 Geral Termo de Cooperação Técnica com UFPR garantirá mais saúde a colaboradores da Procuradoria-Geral do Estado O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, e o procurador-geral do Paraná, Paulo Sérgio Rosso, assinaram Termo de Cooperação Técnica hoje que promoverá a saúde e a prevenção de doenças de procuradores, colaboradores e estagiários da Procuradoria-Geral do Estado, em Curitiba. Compartilhe:
14:46 Geral Estado obtém vitória judicial em ação bilionária Servidores do Poder Judiciário reivindicam isonomia de reajuste salarial concedida a algumas categorias de servidores do Poder Executivo em maio de 1992. Compartilhe:
15:20 Geral Ergonomia e saúde do trabalhador são incentivados na PGE No dia 03/03, Professora Arlete Ana Motter e alunos do curso de Fisioterapia da UFPR visitaram a sede da Procuradoria-Geral do Estado, em Curitiba, especialmente visando a conhecer as instalações e obter algumas informações prévias necessárias para a realização da parceria que este ano firmam a UFPR e a PGE. Compartilhe:
10:03 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná: publicado o edital nº 01/2016, em cumprimento a ordem judicial Foi publicado o Edital nº 01/2016 - Concurso PGE/PR (Diário Oficial nº 9644), contemplando a inclusão, sub judice, de candidato excluído, com consequente alteração provisória do resultado final do XV Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado do Paraná. Compartilhe:
17:10 Geral Recursos no Novo CPC são tema de curso na PGE Em 18/02/2016, o Procurador do Estado do Paraná e professor César Augusto Binder ministrou o Minicurso sobre Recursos no Novo CPC. No período da manhã, além de destacar algumas características do Novo CPC, Dr. Compartilhe:
16:50 Geral Edital 2016 de chamamento de trabalhos para a Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná- “Direito do Estado em Debate” A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a edição de 2016 do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 29.04.2016. Compartilhe:
12:00 Geral Publicada a edição de 2015 da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná Está em circulação a edição de 2015 da Revista Direito do Estado em Debate – Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.Trata-se de publicação destinada a fomentar o debate, no meio jurídico, de temas relacionados ao Direito do Estado em toda sua amplitude. Compartilhe:
16:00 Geral Homologado o resultado final do XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná Em 21/12/2015, foi publicado no Diário Oficial nº 9601 o resultado final do XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná (Edital nª 28/2015- Concurso PGE/PR), homologado pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado no dia 18/12/2015, bem como os editais nº 26/15 - Concurso PGE/PR e nº 27/2015 - Concurso PGE/PR. Compartilhe:
09:50 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná: editais 24/2015 e 25/2015 Foram publicados (1) o Edital nº 24/15 - Concurso PGE/PR, relativo ao Resultado da avaliação do laudo médico apresentado pelos candidatos concorrentes às vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais (Diário Oficial nº 9595) e (2) o Edital nº 25/2015 - Concursos PGE/PR, contendo o Resultado da conclusão do Procedimento de Verificação da Condição de Afrodescendência (Diário Oficial nº 9597). Compartilhe:
10:00 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná: publicados os editais 20, 21, 22 e 23/2015 Foram publicados (1) o Edital nº 20/15 - Concurso PGE/PR, relativo ao Resultado da Apreciação dos Recursos da Prova de Títulos (Diário Oficial nº 9589), (2) os Editais nº 21/2015 - Concursos PGE/PR e nº 22/2015 - Concursos PGE/PR, contendo o Resultado do Procedimento de Verificação da Condição de Afrodescendência (Diário Oficial nº 9589 e nº 9890) e (3) o Edital nº 23/2015 - Concursos PGE/PR, de Convocação de Candidatos às Vagas Reservadas às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais para apresentação de laudos complementares (Diário Oficial nº 9590). Compartilhe:
15:50 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná: publicado resultado dos recursos contra a correção da prova subjetiva Em 30/11/2015 (Diário Oficial nº 9586), foi publicado o resultado da apreciação dos recursos interpostos em face da correção da prova subjetivado XV Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado do Paraná (Edital nº 19/2015- Concurso PGE/PR). Compartilhe:
10:30 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná: Publicação de editais de convocação Foram publicados os editais de convocação (i) dos candidatos concorrentes às vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, para apresentação de laudo médico (edital 16/2015, DIOE 9579, de 19/11/2015) e (ii) dos candidatos afrodescendentes, para verificação da condição declarada (edital 17/2015, DIOE 9582, de 24/11/2015). Compartilhe:
15:00 Geral Encontro em Foz do Iguaçu reúne Procuradores do Estado de todo o interior Em 20/11/2015, realizou-se, em Foz do Iguaçu, o encontro anual da Coordenadoria de Regionais (CRE), com a presença de 30 Procuradores do Estado. Compartilhe:
15:20 Geral Professor discute sentença, coisa julgada e ação rescisória no Novo CPC Evento fez parte do Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC, organizado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado Compartilhe:
11:50 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná: publicado o resultado da Inscrição Definitiva e da Prova de Títulos Em 04/11/2015, foi publicado o resultado da Inscrição Definitiva e da Prova de Títulos, do XV Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado do Paraná (Edital nº 15/2015- Concurso PGE/PR). Compartilhe:
18:04 Geral Procuradores do Estado participam de Congresso de Direito Processual Evento será nos dias 28, 29 e 30 de outubro Compartilhe:
10:00 Geral Sandro Gilbert Martins destaca diálogo entre as partes no novo Código de Processo Civil Advogado e professor de Direito Processual Civil foi o convidado da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado para tratar de negócios processuais e a aplicação pela Fazenda Pública Compartilhe:
18:20 Geral Sundfeld defende segurança jurídica e eficiência na aplicação do Direito Público Professor da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ari Sundfeld esteve na Procuradoria-Geral do Estado para falar sobre projeto de lei, do qual é um dos autores, que inclui artigos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com objetivo de melhorar a qualidade das decisões públicas Compartilhe:
11:53 Geral PGE apresenta boas práticas de controle de gestão pública Perspectivas para um plano estratégico e ações integradas para recuperação de crédito são apresentadas em encontro da Rede de Controle de Gestão Pública Compartilhe:
11:31 Geral Estado deverá recorrer da decisão judicial que determina RPV acima do teto A PGE aguarda a intimação para analisar a possibilidade de interposição de recurso a decisão judicial que determinou pagamento de duas ações acima de R$ 13.811,50 Compartilhe:
13:10 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná: convocação para Inscrição Definitiva e Prova de Títulos Em 20/08/2015, foi publicada a Convocação para Inscrição Definitiva e Prova de Títulos, do XV Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado do Paraná (Edital nº 13/2015- Concurso PGE/PR). Compartilhe:
11:50 Geral Procurador da República não vê grandes alterações no novo Código de Processo Civil Sérgio Cruz Arenhart foi o convidado para falar no Ciclo de Palestras do Novo CPC, promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Paraná Compartilhe:
16:10 Geral Publicada relação dos aprovados na prova subjetiva do XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná As listas dos candidatos aprovados na prova subjetiva do XV Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado do Paraná foram publicadas no Diário Oficial de 10/08/2015. Compartilhe:
11:10 Geral Procuradoria Consultiva ganha espaço no Palácio das Araucárias Procuradores que ocupam o local atendem aos órgãos públicos estaduais que não possuem Núcleo Jurídico da Administração Compartilhe:
15:32 Geral Paulo Sérgio Rosso é efetivado como procurador-geral Na Procuradoria desde 2003, ele exercia o cargo interinamente desde o início de junho Compartilhe:
17:50 Geral Ex-procuradores-gerais são homenageados Foram homenageados Júlio Cesar Zem Cardoso, Jozélia Nogueira, Marisa Zandonai e Ubirajara Ayres Gasparin Compartilhe:
11:33 Geral Tutela provisória e recursos são temas de palestra na PGE Evento que reuniu a Dra. Rogéria Dotti e o Dr. Sandro Kozikoski faz parte do Ciclo de Palestras sobre o novo CPC, promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado Compartilhe:
16:30 Geral NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Considerando as matérias jornalísticas envolvendo o Procurador do Estado Sérgio Botto de Lacerda, relativas a investigação que vem sendo conduzida pelo Ministério Público do Estado do Paraná sobre impetração de habeas corpus pelo aludido procurador em nome de cidadão acusado da prática de atos ilegais, em eventual conflito de interesses com a Administração Pública Estadual, a Procuradoria-Geral do Estado esclarece que Compartilhe:
11:20 Geral Debate do modelo de processo civil democrático abre ciclo de palestras sobre o novo CPC Evento organizado pela Escola Superior da PGE terá continuidade em 10 de junho com palestra sobre Tutela Provisória e Recursos do Novo Código de Processo Civil Compartilhe:
10:10 Geral 239 candidatos participaram da prova subjetiva do Concurso da PGE Nos dias 10 e 11 de maio (domingo e segunda-feira) foram realizadas as duas etapas da prova subjetiva do XV Concurso para Procurador do Estado do Paraná. Compartilhe:
13:30 Geral Disponível ensalamento para a prova subjetiva do Concurso da PGE Está disponível para consulta a relação de ensalamento da prova subjetiva do XV Concurso para Procurador do Estado do Paraná. Compartilhe:
16:10 Geral Resultado dos recursos contra a correção da prova objetiva e esclarecimentos sobre material permitido para a prova subjetiva do XV Concurso para Procurador do Estado do Paraná O resultado da apreciação dos recursos contra a correção da prova objetiva e esclarecimentos sobre o material de consulta permitido para realização da prova subjetiva foram publicados no Diário Oficial do dia 27/04/2015 Compartilhe:
15:10 Geral Publicado gabarito definitivo da prova objetiva do Concurso da PGE O resultado da apreciação dos recursos e o gabarito definitivo da prova objetiva do XV Concurso para Procurador do Estado do Paraná, bem como a relação dos candidatos aprovados na prova objetiva e a convocação para realização da prova subjetiva foram publicados Compartilhe:
17:41 Geral Juizados Especiais da Fazenda Pública são tema de debate A partir de junho, o Juizado Especial da Fazenda Pública passa a ter competência plena em Curitiba Compartilhe:
18:10 Geral Edital 2015 de chamamento de trabalhos para a revista jurídica da PGE - “Direito do Estado em Debate” A Procuradoria Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a edição de 2015 do periódico Compartilhe:
11:20 Geral Publicado gabarito preliminar da prova objetiva do Concurso da PGE O gabarito preliminar da prova objetiva do XV Concurso para Procurador do Estado do Paraná foi publicado no Diário Oficial de 10/02/2015. Compartilhe: