09:30 Justiça confirma mais uma vez que área das Cataratas do Iguaçu é do Paraná A Justiça Federal reafirmou, nesta quarta-feira (15), que a propriedade da área onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu, um dos maiores cartões-postais do Brasil, é de titularidade do Estado do Paraná.
19:00 Justiça Federal homologa acordo e confirma legalidade ambiental da Ponte de Guaratuba A Justiça Federal homologou, nesta terça-feira (14), o acordo celebrado entre o Governo do Paraná, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMB
17:32 Paraná cria conselho para promover transição gradual da Reforma Tributária O Paraná já se prepara para a maior mudança no sistema de impostos das últimas décadas.
16:39 STF homologa acordo histórico entre Paraná e Santa Catarina O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta semana o acordo entre os estados do Paraná e de Santa Catarina, que dá fim a uma disputa judicial que se arrastava desde 1991.
10:50 Paraná mantém propriedade do terreno das Cataratas do Iguaçu A propriedade da área onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu, um dos maiores cartões-postais do País, segue sendo de titularidade do Estado do Paraná. As audiências de conciliação que foram feitas no Setor de Conciliações do TRF-4 nas últimas semanas não tiveram um resultado positivo.
12:06 Fazenda e PGE preparam servidores para os desafios da Reforma Tributária Em meio a uma das maiores transformações fiscais do País, a Secretaria da Fazenda (Sefa), a Receita Estadual e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciaram nesta quarta-feira (17) uma capacitação para preparar servidores para os desafios da Reforma Tributária.
17:11 Paraná será ressarcido pela compra de medicamentos de responsabilidade da União O Governo do Paraná conquistou uma importante vitória na Justiça Federal em uma ação movida contra a União para garantir o ressarcimento de valores gastos pelo Estado com medicamentos que deveriam ser financiados pelo governo federal.
14:56 Comitê de combate à sonegação já recuperou R$ 11,6 bilhões em ativos no Paraná O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Paraná (CIRA-PR) consolida a atuação do Estado no combate à sonegação fiscal, chegando à marca de R$ 11,6 bilhões em valores referentes a ativos que foram recuperados, ou estão sendo monitorados e bloqueados, desde 2019.
18:17 Caravanas de Inovação no Paraná apresenta propostas para advocacia pública Após três dias de atividades, a etapa presencial das Caravanas de Inovação da Advocacia-Geral da União (AGU) no Paraná foi encerrada com a consolidação de uma rede colaborativa e a apresentação de propostas inovadoras para o setor.
18:02 PGE-PR recebe evento que busca criar rede nacional para advocacia pública A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) foi a anfitriã do lançamento da etapa presencial do projeto Caravanas da Inovação, uma iniciativa pioneira da Advocacia-Geral da União (AGU) que tem como objetivo a construção da primeira Rede Nacional de Inovação Jurídica da Advocacia Pública Bra
17:48 PGE-PR celebra 79 anos e inaugura exposição em homenagem à primeira bibliotecária da Procuradoria Nesta sexta-feira (15), a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) promoveu uma comemoração dupla: os 79 anos da instituição e os 76 anos de sua Biblioteca.
14:55 Paraná e Santa Catarina selam acordo que acaba com disputa judicial de mais de 30 anos Os governadores Carlos Massa Ratinho Junior e Jorginho Mello assinaram nesta quarta-feira (06), em Florianópolis, o termo de transação judicial entre Paraná e Santa Catarina para quitação de uma dívida referente a royalties de petróleo da Petrobras que se arrasta desde 1991.
16:41 Estado ganha decisão no TRF4 e continuará licenciamento da Faixa de Infraestrutura O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo Governo do Paraná e liberou a continuidade do processo de licenciamento ambiental de dois importantes componentes da Faixa de Infraestrutura, em Pontal do Paraná, no Litoral do Estado.
17:32 PGE-PR prorroga submissões de artigos para a 16ª edição da Revista Jurídica “Direito do Estado em Debate” A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista Jurídica Direito do Estado em Debate, prorrogou o período de submissão de trabalhos para sua 16ª edição.
17:50 TRF4 suspende decisão que limitava regularização ambiental na Mata Atlântica no Paraná O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou nesta segunda-feira (9) o pedido do Governo do Paraná, por meio do Instituto Água e Terra (IAT) e Procuradoria-Geral do Estado, para suspender os efeitos da decisão judicial que restringia a regularização ambiental em áreas de Mata Atlântica
