11:00 Prazo para submissão de artigos à Revista Direito do Estado em Debate é prorrogado A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR), por meio da Comissão Editorial da Revista Jurídica Direito do Estado em Debate, prorrogou o prazo para submissão de artigos científicos destinados à 17ª edição do periódico.
15:33 Estado aciona União para reforçar propriedade e atualizar licitação no Parque Nacional do Iguaçu O Governo do Estado encaminhou nesta terça-feira (3) ofícios ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) propondo uma soluç
17:08 Paraná capacita mais de 1.000 pessoas em congresso sobre a Nova Lei de Licitações Mais de 1.000 cursistas compareceram ao 6º Congresso Paranaense sobre a Lei de Licitações, ocorrido no Canal da Música nesta quinta e sexta-feira (28 e 29 de maio), em Curitiba.
11:43 Câmaras de Conciliação de Precatórios registram recorde de acordos no 1º quadrimestre As 6ª e 8ª Câmaras de Conciliação de Precatórios (CCPs), vinculadas à Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, alcançaram resultados históricos no primeiro quadrimestre de 2026, consolidando um avanço
11:46 Paraná defende no STF distribuição mais igualitária de royalties de petróleo pagos aos estados A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) defendeu nesta quarta-feira (06), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que os royalties pagos pela exploração de petróleo no Litoral brasileiro sejam di
15:04 Com mudança de cultura, PGE resolve série de passivos históricos do Paraná em 7 anos Nos últimos sete anos, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protagonizou acordos judiciais históricos no Brasil, encerrando disputas que se arrastavam há décadas e convertendo passivos bilionários em obras públicas, com retorno de expressivos valores ao erário.
17:41 PGE-PR conquista dois troféus em premiação promovida pela Secretaria da Fazenda Com foco no aprimoramento da execução do orçamento público dos órgãos e autarquias paranaenses, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) promoveu nesta quarta-feira (22), em solenidade na Assembleia Legislativa, a premiação do Sistema de Excelência em Liderança Orçamentária (Selo).
17:09 Entre a formação técnica e a aplicação prática: Paraná segue preparação para a nova realidade tributária A transição para o novo modelo tributário brasileiro já começou e, com ela, o empenho para capacitar quem está na linha de frente da administração pública.
16:35 PGE-PR abre chamada de artigos para a 17ª edição da Revista Jurídica “Direito do Estado em Debate” A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista Jurídica Direito do Estado em Debate, torna público o edital de chamada de trabalhos para a 17ª edição do periódico, consolidado como espaço qualificado de reflexão e debate sobre temas relevantes do Direito Públi
14:54 Estado, MPPR e Klabin fecham acordo para ampliação do Parque Guartelá O Governo do Estado, o Ministério Público do Paraná (MPPR) e a Klabin firmaram nesta sexta-feira (27) um acordo para a ampliação do Parque Estadual do Guartelá, em Tibagi, e novos investimentos que, na soma, totalizam R$ 233 milhões em ações ambientais e sociais também em Telêmaco Borba, na regiã
17:17 PGE-PR publica 16ª edição da revista jurídica "Direito do Estado em Debate" Organizada pela Coordenadoria de Estudos Jurídicos, a publicação reúne artigos de Procuradores(as), Servidores(as) e autores(as) convidados(as), abordando temas centrais do Direito Público contemporâneo, como inteligência artificial na advocacia pública, governança, justiça restaurativa, complian
17:29 Estado vai capacitar dois mil servidores para atuarem em contratações públicas O governador em exercício Darci Piana lançou nesta segunda-feira (23), no Palácio Iguaçu, o Programa de Capacitação Permanente em Contratações Públicas, com objetivo de qualificar servidores públicos sobre o tema, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (nº 14.133/2021).
14:08 Governo obtém vitória definitiva no TRF4 para usar cadastro rural com base no Código Florestal A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu um recurso de apelação do Estado do Paraná e determinou nesta quarta-feira (11) a extinção de uma ação civil pública que questionava a aplicação do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) no bioma Mata Atlântica. A decisão foi unân
15:48 Procuradoria-geral do Estado aperfeiçoa regulamentação do Renegocia PR A Procuradoria-geral do Estado promoveu ajustes estratégicos na regulamentação da transação tributária estadual, publicados no Decreto nº 12.430/2026.
10:54 Governador Ratinho Junior empossa quatro novos procuradores do Estado O governador Carlos Massa Ratinho Junior deu posse, nesta sexta-feira (12), a quatro novos procuradores do Estado, em cerimônia realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
