14:54 Estado, MPPR e Klabin fecham acordo para ampliação do Parque Guartelá O Governo do Estado, o Ministério Público do Paraná (MPPR) e a Klabin firmaram nesta sexta-feira (27) um acordo para a ampliação do Parque Estadual do Guartelá, em Tibagi, e novos investimentos que, na soma, totalizam R$ 233 milhões em ações ambientais e sociais também em Telêmaco Borba, na regiã
17:17 PGE-PR publica 16ª edição da revista jurídica "Direito do Estado em Debate" Organizada pela Coordenadoria de Estudos Jurídicos, a publicação reúne artigos de Procuradores(as), Servidores(as) e autores(as) convidados(as), abordando temas centrais do Direito Público contemporâneo, como inteligência artificial na advocacia pública, governança, justiça restaurativa, complian
17:29 Estado vai capacitar dois mil servidores para atuarem em contratações públicas O governador em exercício Darci Piana lançou nesta segunda-feira (23), no Palácio Iguaçu, o Programa de Capacitação Permanente em Contratações Públicas, com objetivo de qualificar servidores públicos sobre o tema, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (nº 14.133/2021).
14:08 Governo obtém vitória definitiva no TRF4 para usar cadastro rural com base no Código Florestal A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu um recurso de apelação do Estado do Paraná e determinou nesta quarta-feira (11) a extinção de uma ação civil pública que questionava a aplicação do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) no bioma Mata Atlântica. A decisão foi unân
15:48 Procuradoria-geral do Estado aperfeiçoa regulamentação do Renegocia PR A Procuradoria-geral do Estado promoveu ajustes estratégicos na regulamentação da transação tributária estadual, publicados no Decreto nº 12.430/2026.
10:54 Governador Ratinho Junior empossa quatro novos procuradores do Estado O governador Carlos Massa Ratinho Junior deu posse, nesta sexta-feira (12), a quatro novos procuradores do Estado, em cerimônia realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
11:39 Estado firma acordo judicial que encerra passivo histórico da Ferroeste O Governo do Paraná resolveu nesta terça-feira (2) uma questão judicial de duas décadas envolvendo a Ferroeste, empresa que administra o ramal ferroviário entre Cascavel e Guarapuava e é fundamental para o escoamento do agronegócio e do setor industrial.
15:43 Paraná lança portal unificado para facilitar regularização de dívidas O Governo do Paraná lançou nesta terça-feira (02) uma ferramenta para ajudar contribuintes que enfrentam dificuldades a regularizar suas dívidas com o Estado.
10:56 Procuradoria-Geral do Estado começa a assumir representação judicial do Detran A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) e o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) começaram a alinhar a transferência da representação judicial do Detran para a PGE.
15:43 Estado firma acordo para retomada das obras do Museu de Arte Contemporânea O Governo do Estado do Paraná formalizou nesta segunda-feira (10) o acordo que permitirá a retomada das obras de restauro do Museu de Arte Contemporânea do Paraná (MAC-PR).
20:03 TRF4 mantém decisão que garante regularização ambiental e segurança jurídica a agricultores paranaenses O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta quarta-feira (30), a decisão que permite ao Governo do Paraná seguir aplicando o Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/2012) na regularização ambiental de propriedades rurais situadas na Mata Atlântica.
12:29 Estado lança programa de regularização de débitos com descontos de até 65% A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) abriu um novo programa de transação tributária voltado à regularização de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
09:30 Justiça confirma mais uma vez que área das Cataratas do Iguaçu é do Paraná A Justiça Federal reafirmou, nesta quarta-feira (15), que a propriedade da área onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu, um dos maiores cartões-postais do Brasil, é de titularidade do Estado do Paraná.
19:00 Justiça Federal homologa acordo e confirma legalidade ambiental da Ponte de Guaratuba A Justiça Federal homologou, nesta terça-feira (14), o acordo celebrado entre o Governo do Paraná, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMB
17:32 Paraná cria conselho para promover transição gradual da Reforma Tributária O Paraná já se prepara para a maior mudança no sistema de impostos das últimas décadas.
