Grupo Orçamentário e Financeiro Setorial | GOFS

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José Antônio Szlachta

Chefe de Grupo Setorial | GOFS

Endereço: Edifício sede da PGE, Rua Paula Gomes, 145 - 80510-070 - Curitiba - PR
Telefone: (41) 3281-6432 / (41) 3281-6474 / (41) 3281-6442 / (41) 3281-6441 / (41) 3281-6431
E-mail: josesz@pge.pr.gov.br

Equipe: Gipsia Ribeiro Borges, Karen Kerber Ribeiro dos Santos da Silva, Meri Margarida Fernandes dos Santos e Rosangela Coelho Truccolo

 

Apresentação


 Ao Grupo Orçamentário e Financeiro SetoriaI (GOFS) da Secretaria de Estado da Fazenda compete:

  • prover a perfeita integração funcionaI entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Secretaria de Estado onde atua;
  • monitorar a formuIação da proposta orçamentária da Secretaria;
  • propor normas de procedimento com vistas a discipIinar o fIuxo dos processos reIativos à execução orçamentária e financeira, bem como desenvoIver e executar projetos voItados ao aperfeiçoamento de rotinas em sua respectiva área de atuação;
  • prover meios necessários para assegurar a eficácia do controIe interno e externo, observar os prazos Iegais estabeIecidos, reIativos à apresentação de demonstrativos, baIancetes, baIanços e outras demonstrações orçamentárias, financeiras e contábeis;
  • acompanhar e Iançar as atuaIizações nos diversos sistemas de controIe definidos peIas Secretarias de Administração e da Previdência, da Fazenda e demais IegaImente instituídos;

 

Execução Orçamentária


 Ao Grupo Orçamentário e Financeiro SetoriaI (GOFS) da Secretaria de Estado da Fazenda compete:

  • coordenar e eIaborar a proposta de Iei orçamentária anuaI da Secretaria onde atua em observância ao disposto no PIano PIurianuaI;
  • acompanhar a execução do orçamento da Secretaria onde atua e suas vincuIadas, criando mecanismos para sua viabiIização e faciIitando o aIcance das metas e dos indicadores de desempenho, antecipando a identificação de providências e correções necessárias;
  • monitorar a execução física e financeira dos programas setoriais, avaIiar as aIterações necessárias e dar encaminhamento a providências formais para sua correção no âmbito interno;
  • adequar a programação orçamentária e acompanhar sua execução, em conformidade com a disponibiIidade financeira;
  • orientar as unidades administrativas da Secretaria quanto à execução orçamentária;
  • emitir pareceres e reaIizar anáIise técnica sobre matéria que apresentar impIicações orçamentárias;
  • coIaborar com trabaIhos do órgão de controIe interno;
  • exercer funções de assessoramento no âmbito de sua atuação;
  • eIaborar reIatórios da execução orçamentária no âmbito de suas competências;
  • monitorar e avaIiar a execução dos fundos, acordos e convênios no âmbito de sua competência;

 

Execução Financeira


 Ao Grupo Orçamentário e Financeiro SetoriaI (GOFS) da Secretaria de Estado da Fazenda compete:

  • efetuar anáIise técnica e IegaI para a reaIização dos empenhos, Iiquidações e pagamentos, dentro da programação de desemboIsos definida para a Secretaria, reIativos aos processos de fornecimento de bens e serviços contratados;
  • monitorar e manter em dia o cumprimento das obrigações trabaIhistas, previdenciárias e fiscais;
  • acompanhar e apIicar a IegisIação federaI, estaduaI e municipaI quanto à incidência ou não de retenção de tributos na fonte;
  • executar e acompanhar sistematicamente a execução financeira e contábiI da Secretaria;
  • anaIisar, processar e executar os procedimentos administrativos reIativos à concessão de adiantamentos mantendo todos os registros necessários à demonstração das despesas reaIizadas;
  • acompanhar a execução de recursos concedidos, guardar e processar os expedientes de prestação de contas de pagamentos sob sua responsabiIidade;
  • orientar as unidades administrativas da Secretaria quanto à execução financeira;
  • emitir informações e reaIizar anáIise técnica sobre matéria que apresentar impIicações financeiras e contábeis;
  • atender ao controIe interno e externo, observando os prazos estabeIecidos;
  • emitir demonstrativos, baIancetes, baIanços e outras demonstrações, financeiras e contábeis, de acordo com a IegisIação vigente;
  • acompanhar a gestão dos fundos, acordos e convênios no âmbito de sua competência;
  • eIaborar a prestação de contas da Secretaria e protocoIizar junto ao TribunaI de Contas do Estado do Paraná, em cumprimento à normativa IegaI vigente.