17:06 Contribuintes do cadastro da dívida ativa regularizaram quase de R$ 1 bilhão desde 2020 Entre 2020 e 2022, o Estado do Paraná recebeu R$ 985.164.081,98 com a cobrança de créditos tributários (ICMS, IPVA, ITCMD e taxas) e não tributários (multas administrativas, ambientais e outras) inscritos em dívida ativa.
13:15 Procuradoria-Geral do Estado lança guias práticos sobre a Nova Lei de Licitações A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) lançou nesta terça-feira (27) um conjunto com três guias práticos digitais sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/2021).
15:29 PGE-PR obtém vitória importante em julgamento sobre direito a promoção de servidores do QPPE Na última semana, o Tribunal de Justiça do Paraná, ao julgar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 0048514-36.2018.8.16.0000, proposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-PR), acolheu tese de grande relevância defendida pelo Estado.
17:53 Escola Superior da PGE promove seminário sobre Dispute Boards e sua aplicação na Administração Pública No último dia 16 de junho, a Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou um evento inédito voltado para a capacitação de procuradores de estado.
18:14 PGE consegue na Justiça medida que pode acelerar investigações de crimes virtuais no Paraná A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) conseguiu uma decisão no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para que delegados da Polícia Civil e o Ministério Público do Paraná possam exigir de empresas provedoras de internet dados cadastrais do IP de usuários em investigações criminais sem a necessida
08:39 Atuação descentralizada da PGE-PR garante celeridade na análise de processos Com o objetivo de garantir mais proximidade com a sociedade e uma atuação descentralizada, a PGE-PR atua em Curitiba e mais 16 Procuradorias Regionais espalhadas por todo o Estado, além de um escritório em Brasília.
16:47 Encontro debate reflexos judiciais do processo administrativo fiscal A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) promoveram, nesta sexta-feira (2), o evento "Processo Administrativo Fiscal e seus Reflexos Judiciais".
09:05 Governo garante na Justiça bloqueio de sites com cobrança falsa do IPVA Após o registro de golpes em relação ao pagamento do IPVA 2023, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com os subsídios fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda, acionou a Justiça com o intuito de obrigar o Google a derrubar falsos endereços eletrônicos que enganavam contribuintes na intern
11:10 Confira as regras de utilização da biblioteca da PGE-PR A Procuradoria-Geral do Estado informa que a biblioteca da instituição é um espaço de uso exclusivo dos procuradores, advogados e servidores públicos que atuam no órgão. Membros da comunidade podem acessar o espaço mediante cadastro prévio e agendamento para consulta ao acervo.
14:58 Análise da PGE-PR garante transparência e legalidade nas contratações públicas no Paraná Entre as principais atribuições da Procuradoria-Geral do Estado está a consultoria jurídica dos órgãos da Administração Pública. Neste sentido, os processos relativos a contratos, convênios e parcerias precisam passar pela avaliação prévia dos Procuradores do Estado.
10:27 Projeto inédito garante relacionamento mais dinâmico entre União e Estado para garantir compra de medicamentos Uma iniciativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por intermédio da Procuradoria da Saúde, Assessoria de Judicialização da Saúde e Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), já garantiu que o Governo do Paraná recebesse R$ 42.817.936,56
14:48 Atuação articulada entre PGE-PR, MP-PR e SEAP aprimora edital de concurso público para o Magistério A Procuradoria Geral do Estado do Paraná atua ao lado do Ministério Público e Secretaria da Administração e da Previdência para viabilizar a continuidade do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1.256 (mil, duzentas e cinquenta e seis) vagas do cargo de Professor.
16:18 PGE-PR participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública O Paraná esteve representado na última terça-feira (25), em Brasília, na solenidade de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública.
09:50 NOTA DE PESAR - Procurador Paulo Motta A Procuradoria-Geral do Estado recebeu com muita tristeza a notícia do falecimento do Procurador Paulo Roberto Ferreira Motta, na última quarta-feira (26/04). Paulo Motta atuou na PGE-PR por mais de 37 anos, sempre com retidão e comprometimento.
09:16 Nova Lei de Licitações: uma caixa de ferramentas completa, mas que ficará guardada mais um ano. Não no Paraná Letícia Ferreira da Silva* Hamilton Bonatto*
