Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado - Edição 2018
Apresentação e Elementos Pré-textuais
Autor: Sandro Marcelo Kozikoski – Procurador-Geral do Estado do Paraná
Artigo O juiz e a análise da prova pericial
Autor: Fernando Quadros da Silva - Doutor e Mestre em Direito e Especialista em Direito Penal. Desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Foi Procurador do Estado do Paraná.
Autor: Sandro Marcelo Kozikoski – Procurador-Geral do Estado do Paraná
Artigo O juiz e a análise da prova pericial
Autor: Fernando Quadros da Silva - Doutor e Mestre em Direito e Especialista em Direito Penal. Desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Foi Procurador do Estado do Paraná.
Justa causa e juízo de prelibação (admissibilidade) na ação de improbidade administrativa: proteção e preservação dos direitos e garantias dos requeridos frente à busca de maior eficiência judicial no combate à corrupção na era da Operação Lava Jato.
Autor: Gustavo Justino de Oliveira - Professor Doutor de Direito Administrativo.
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler - Doutor em Direito do Estado.
Fator de atribuição do dever indenizatório do Estado – superação da dicotomia entre responsabilidade objetiva por condutas comissivas e subjetiva por condutas omissivas .
Autor: Roberto Altheim - Mestre em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito Empresarial, Contratos Empresariais e Advocacia Pública. Procurador do Estado do Paraná e Professor de Direito Civil. Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB – Seção Paraná.
Honorários advocatícios em fase de execução para pagamento de obrigação de pequeno valor .
Autor: Gustavo Justino de Oliveira - Professor Doutor de Direito Administrativo.
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler - Doutor em Direito do Estado.
Fator de atribuição do dever indenizatório do Estado – superação da dicotomia entre responsabilidade objetiva por condutas comissivas e subjetiva por condutas omissivas .
Autor: Roberto Altheim - Mestre em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito Empresarial, Contratos Empresariais e Advocacia Pública. Procurador do Estado do Paraná e Professor de Direito Civil. Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB – Seção Paraná.
Honorários advocatícios em fase de execução para pagamento de obrigação de pequeno valor .
Autor: Thiago Simões Pessoa - Procurador do Estado do Paraná. Pós-graduando em Direito Processual Civil e Direito Tributário .
Remessa necessária de decisões parciais de mérito proferidas contra o Poder Público .
Autor: Fernando Alcântara Castelo - Mestre em Direito. Procurador do Estado do Paraná.
Panorama jurídico da educação domiciliar no Brasil.
Autor: Carlos Eduardo Rangel Xavier - Mestre em Direito das Relações Sociais. Procurador do Estado do Paraná e Professor. e responsável pelo canal no YouTube Direito Sem Juridiquês (www.youtube.com/c/DireitosemJuridiquês).
Jurisprudência Comentada - O “Caso Vizivali” e a decisão vinculante do Superior Tribunal de Justiça no recurso especial n. 1.487.139/PR.
Autor: Roberto Altheim - Mestre em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito Empresarial, Contratos Empresariais e Advocacia Pública. Procurador do Estado do Paraná e Professor de Direito Civil. Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB – Seção Paraná.
Parecer - Direito à nomeação e validade de concurso público
Autores: Guilherme Henrique Hamada ; Karina Locks Passos; Luciana da Cunha; Marina Codazzi da Costa; Bráulio Cesco Fleury – Procuradores do Estado do Paraná.
Remessa necessária de decisões parciais de mérito proferidas contra o Poder Público .
Autor: Fernando Alcântara Castelo - Mestre em Direito. Procurador do Estado do Paraná.
Panorama jurídico da educação domiciliar no Brasil.
Autor: Carlos Eduardo Rangel Xavier - Mestre em Direito das Relações Sociais. Procurador do Estado do Paraná e Professor. e responsável pelo canal no YouTube Direito Sem Juridiquês (www.youtube.com/c/DireitosemJuridiquês).
Jurisprudência Comentada - O “Caso Vizivali” e a decisão vinculante do Superior Tribunal de Justiça no recurso especial n. 1.487.139/PR.
Autor: Roberto Altheim - Mestre em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito Empresarial, Contratos Empresariais e Advocacia Pública. Procurador do Estado do Paraná e Professor de Direito Civil. Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB – Seção Paraná.
Parecer - Direito à nomeação e validade de concurso público
Autores: Guilherme Henrique Hamada ; Karina Locks Passos; Luciana da Cunha; Marina Codazzi da Costa; Bráulio Cesco Fleury – Procuradores do Estado do Paraná.