Procuradores do Paraná apresentam artigos no 49º Congresso Nacional dos Procuradores 08/11/2023 - 10:24

Uma delegação de procuradores do Estado do Paraná representa o Estado entre os dias 6 e 9 de outubro no 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que acontece em Florianópolis (SC). A Procuradoria-Geral do Estado teve quatro artigos selecionados para serem apresentados durante o evento. 

“Essa representação é um testemunho do compromisso do Paraná com a com a pesquisa, inovação e excelência na advocacia pública”, comenta o Procurador-Geral, Luciano Borges.

Os procuradores do Paraná que participaram com seus artigos foram:

 

Bruno Rabelo dos Santos e Thiago Simões, com o artigo "A Visual Law Aplicada ao Processo Coletivo";

Rafael Costa Santos e Igor Costa, que abordaram a "Modificação do projeto arquitetônico e de engenharia em edificações públicas e o direito do autor na Lei nº 14.133/21”;

Karina Locks Passos e Isabela Ramos, com o artigo "Tema 942/STF: Conversão de Tempo Especial em Tempo Comum. Inaplicabilidade às Carreiras de Segurança";

Rafael Soares Leite, explorando "O Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços no Projeto de Reforma Tributária e sua Repercussão sobre Estruturas Administrativas e Processuais da Fazenda Pública: Contribuições para o Debate em Curso";

 

O evento nacional é um dos mais tradicionais e relevantes eventos da área Jurídica no país. Nesta edição tem como tema a "Sustentabilidade e direito ao futuro: o papel da Advocacia Pública".