11:33 Geral Lembrete: prazo para envio de artigos para a Revista da PGE/PR 2020 A PGE/PR relembra que a data limite para o encaminhamento do material é o dia 27 de abril de 2020 Compartilhe:
18:04 Geral Coronavírus – Cadernos Orientadores de Licitações, Contratos e Convênios A PGE/PR, por meio da Coordenadoria do Consultivo, elaborou Cadernos Orientadores visando a orientar a Administração Pública Estadual Compartilhe:
10:10 Geral Paraná poderá contratar profissionais de saúde por meio de convênios Autorização se deu através de tutela provisória e é importante media no combate à pandemia do novo coronavírus. Compartilhe:
10:30 Geral PGE/PR suspende atendimento presencial ao público Atendimento ao público será realizado pelo telefone e/ou e-mail de cada Procuradoria Especializada/ Administrativo, conforme indicados neste site Compartilhe:
11:14 Geral Estado desenvolve site com informações sobre coronavírus Criado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, novo canal de comunicação pretende passar informações de relevância à população Compartilhe:
16:41 Geral PGE realiza curso para servidores sobre Aquisição de Bens e Prestação de Serviços O curso visa a apresentar os temas de maior relevância para a compreensão geral e sistêmica das licitações e contratos relativos a aquisição de bens e prestação de serviços, integrando os seus aspectos jurídicos, administrativos e técnicos Compartilhe:
09:15 Geral Estado e TJ reduzem em 30% dívida com precatórios Entre fevereiro de 2019 e fevereiro de 2020, total liberado para pagamento de precatórios estaduais e municipais foi de quase R$ 3 bilhões. Compartilhe:
11:58 Geral Estado formaliza pagamento de R$ 17 milhões em precatórios O Governo do Estado formalizou o pagamento de mais de R$ 17 milhões em precatórios preferenciais a credores que participaram das rodadas de negociação promovidas pelo Tribunal de Justiça do Paraná no ano passado. Compartilhe:
15:15 Geral Curso "Aquisição de Bens e Prestação de Serviços – aspectos teóricos e práticos" O curso será realizado nos dias 02 a 04 de março e as vagas estão esgotadas Compartilhe:
14:32 Geral Está disponível o Edital para chamamento de trabalhos da 11ª edição da Revista "Direito do Estado em Debate" A data limite para o encaminhamento do material para esta edição é o dia 27 de abril de 2020. Compartilhe:
09:55 Geral PGE promove curso de arbitragem para procuradores Formação se insere na política institucional e prescrições do Plano Estratégico da PGE relativas à solução adequada de conflitos. Compartilhe:
17:14 Geral GPT3 recebe procurador Flávio Amaral Garcia da PGE/RJ Ele apresentou as experiências em arbitragem do Rio de Janeiro ao Grupo Permanente de Trabalho em Mediação, Conciliação e Arbitragem da PGE/PR. Compartilhe:
15:25 Geral Publicada edição comemorativa da Revista Jurídica da PGE Trata-se da 10ª edição do periódico, uma edição comemorativa, contemplando artigos sobre diversos temas do direito público que interessam tanto à advocacia pública quanto à privada. Compartilhe:
15:02 Geral PGE participa de mutirão de combate à dengue Organizado pelo Governo, o mutirão envolve órgãos estaduais e sociedade civil para fortalecer iniciativas para controlar a doença nos municípios paranaenses, especialmente naqueles já classificados como em situação de epidemia. Compartilhe:
17:01 Geral Procuradores do Estado participam de curso sobre mediação de conflitos A capacitação se insere nas metas institucionais previstas no Plano Estratégico da PGE, relativa à resolução adequada de conflitos. Compartilhe:
14:22 Geral PGE realiza Encontro dos Procuradores do Estado do Paraná 2019 O Encontro teve o objetivo de debater as perspectivas da Instituição, visando o aprimoramento da Consultoria Jurídica da Administração Pública e aperfeiçoamento da atuação da defesa judicial do Estado Compartilhe:
12:05 Geral PGE lança cadernos orientadores Os materiais visam aprimorar a eficiência da administração pública com diretrizes para melhor condução dos processos administrativos. Compartilhe:
17:05 Geral Procuradoras participam de encontro na AGU Reunião serviu para compartilhar o conhecimento e a prática da mediação desenvolvida pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da AGU e pelas Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União. Compartilhe:
16:40 Geral Procuradoria-Geral do Estado tem oito novos procuradores Os novos servidores somam-se aos outros dez procuradores, que assumiram seus cargos no início do mês de outubro, e vão reforçar os consultivos nas secretarias e autarquias estaduais. Compartilhe:
17:22 Geral Reagendado o curso "Aquisição de Bens e Prestação de Serviços – aspectos teóricos e práticos" Evento que seria realizado nos dias 12, 13 e 14 de novembro foi reagendado para 2020. Compartilhe:
17:00 Geral PGE promove curso sobre aquisição de bens e prestação de serviços (evento adiado) Formação se destina especialmente aos servidores públicos estaduais diretamente envolvidos nas licitações e gestões e na fiscalização de contratos administrativos relativos à aquisição de bens e prestação de serviços. Compartilhe:
17:20 Geral Novos procuradores tomam posse na PGE Eles foram aprovados no XV Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado do Paraná. A nomeação de novos procuradores visa o incremento da atuação junto ao consultivo das secretarias e na Câmara de Conciliação de Precatórios do Estado. Compartilhe:
14:30 Geral Procuradoria capacita servidores para elaboração e fiscalização de contratos O procurador estadual José Anacleto Abduch Santos ministrou o curso. Entre outras coisas, ele falou sobre a necessidade de previsibilidade na elaboração de contratos. Compartilhe:
10:20 Geral Estado autoriza pagamento de precatórios a credores A medida vale para credores originários, com deságio escalonado conforme ano orçamentário. Os interessados deverão apresentar requerimento até o dia 30 de setembro de 2019, junto ao Tribunal de origem do precatório. Compartilhe:
11:10 Geral PGE apresenta mudanças na Lei de Licitação a servidores Ainda em discussão no Congresso Nacional, a nova lei unifica em um só texto a Lei 8666, a Lei do Pregão e a Lei do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Compartilhe:
16:40 Geral Projeto visa resgatar memória da Procuradoria Até o dia 23 de agosto, é possível visitar a mostra que conta os 70 anos da Biblioteca da PGE. Além disso, a festa marcou o início do trabalho de resgate da memória de toda a instituição. Compartilhe:
14:00 Geral PGE convida para exposição de 70 anos de sua biblioteca Criada pela Lei Estadual nº 236, de 19 de agosto de 1949, a biblioteca da PGE é especializada na Ciência do Direito e atende toda comunidade jurídica. Compartilhe:
09:20 Geral PGE inicia capacitação de Procuradores em negociação e advocacia na mediação A realização do curso Negociação e Advocacia na Mediação se insere na política institucional de capacitação dos Procuradores do Estado do Paraná na busca da redução de litigiosidade e da utilização de meios adequados para solução de controvérsias. Compartilhe:
16:00 Geral Procurador do Estado vence Prêmio Alumni "López Martí" na Espanha Luiz Henrique Sormani Barbugiani concorreu com todos os alunos estrangeiros da Universidade que foram indicados pela comissão acadêmica ou pelos diretores dos programas de pós-graduação. Compartilhe:
17:56 Geral Atendimentos sobre assuntos fiscais precisarão ser agendados O agendamento eletrônico de atendimento ao contribuinte visa facilitar, agilizar e organizar o processo de recepção de demandas dos contribuintes que buscam atendimento presencial. Compartilhe:
12:00 Geral Corpo de Bombeiros forma brigadistas na PGE Procuradores e servidores atuarão nas duas unidades da Procuradoria em Curitiba. Ao todo, 74 pessoas foram capacitadas. Compartilhe:
15:40 Geral PGE promove 1º Encontro Nacional de Procuradores de Saúde Reunião aconteceu entre os dias 27 e 28 de junho e reuniu procuradorias de saúde de todos os estados, além do Distrito Federal. Compartilhe:
18:30 Geral Procurador do Estado ministra curso sobre Governança para servidores do MPPR Os encontros acontecerão nos dias 7, 14 e 28 de julho e buscam o entendimento e o aprimoramento dos processos de licitação ou contratação de obras públicas, das formas de elaboração de um termo de referência, do gerenciamento de obras públicas e de contratos. Compartilhe:
16:20 Geral Evento sobre pesquisa jurídica dá início às celebrações dos 70 anos da Biblioteca da PGE/PR As exposições tiveram foco na pesquisa jurídica, programas e plataformas mais indicados para auxiliar na produção acadêmica e jurídica e seu manejo adequado. Além disso, foram abordados os meios de pesquisa disponibilizados pela Biblioteca da PGE, incluindo livros e revistas físicos, revistas online e fontes de pesquisa eletrônica. Compartilhe:
12:00 Geral Evento sobre pesquisa jurídica dá início às celebrações dos 70 anos da Biblioteca da PGE/PR No dia 30 de maio, a Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado, em parceria com a Biblioteca da PGE, realizou no auditório da instituição evento sobre "Atualidades da Pesquisa Jurídica: Fontes de Informação e Organização", com exposições da Doutora Paula Carina de Araújo (Bibliotecária na UFPR) e de servidores da PGE. Compartilhe:
18:09 Geral PGE obtém liminar que autoriza pagamento direto do Estado às oficinas A Procuradoria-Geral do Estado obteve, na última sexta-feira (31/05), liminar que autoriza o pagamento direto às oficinas pelos serviços de manutenção dos veículos do Estado do Paraná. Na prática, a decisão afasta a intermediação da empresa JMK Serviços S.A, que, além Compartilhe:
18:07 Geral A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, em parceria com a APEP, promoverá o 1º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde Durante os dias 27 e 28 de junho, a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná e a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná promoverão, na sede da PGE em Curitiba, o 1º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, ocasião em que será realizada reunião técnica dos Procuradores dos Estados e do DF que atuam na área da Saúde Pública. Compartilhe:
18:03 Geral PGE terá consultoria jurídica de gestão de pessoal Diretores-gerais, chefes dos grupos setoriais de recursos humanos e administrativos das secretarias e das autarquias participaram de reuniões para conhecer os procedimentos da consultoria jurídica feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) nas áreas de pessoal, licitações, contratos, convênios e obras públicas. Compartilhe:
17:59 Geral Procuradoria-Geral do Estado evita prejuízo de R$ 20 bilhões aos cofres públicos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve vitória em julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), evitando prejuízo de R$ 20 bilhões aos cofres públicos. Compartilhe:
17:30 Geral PGE obtém liminar que autoriza pagamento direto do Estado às oficinas Decisão afasta a intermediação da empresa JMK Serviços S.A, que, além de não cumprir adequadamente o contrato, é investigada por superfaturamento das ordens de serviço e lavagem de dinheiro na Operação Peça Chave Compartilhe:
16:30 Geral A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, em parceria com a APEP, promoverá o 1º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, em parceria com a APEP, promoverá, nos dias 27 e 28 de junho, o 1º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, ocasião em que será realizada reunião técnica dos Procuradores dos Estados e do DF que atuam na área da Saúde Pública. Compartilhe:
17:30 Geral Nova vitória da PGE economiza R$ 328 milhões aos cofres do Estado Tribunal de Justiça aceitou a tese da Procuradoria para afastar juros moratórios em precatório contra a CR Almeida. Compartilhe:
12:10 Geral PGE terá consultoria jurídica de gestão de pessoal A Procuradoria-Geral passa a ter um setor especializado em questões jurídicas de gestão de pessoal, funcional e previdenciário. Com isso, a PGE quer facilitar o atendimento às secretarias principalmente no que se refere às questões de recursos humanos. Compartilhe:
17:10 Geral Procuradoria-Geral do Estado evita prejuízo de R$ 20 bilhões aos cofres públicos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve vitória em julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), evitando prejuízo de R$ 20 bilhões aos cofres públicos. A 1ª Turma do STJ rejeitou o recurso interposto por parte adversa, o que implicou a manutenção da decisão do Tribunal de Justiça que acolheu a tese defendida pela PGE para afastar o excesso de execução que representaria mais de R$ 20 bilhões. Compartilhe:
13:40 Geral Já está disponível o Edital para chamamento de trabalhos da 10.ª edição da Revista "Direito do Estado em Debate". A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a edição de 10.ª Edição do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 26 de abril de 2019. Compartilhe:
16:10 Geral REFIS 2019 - PARCELAMENTO DE DÍVIDAS AJUIZADAS COM REDUÇÃO DE MULTA E JUROS Para adesão ao REFIS 2019, instituído pela Lei Estadual nº 19.802/2018 e regulamentado pelo Decreto nº 237/2019, o contribuinte, ou seu representante, que parcelará dívidas ativas ajuizadas, deverá comparecer à Procuradoria-Geral do Estado para a expedição do Termo de Regularização de Parcelamento – TRP, munido dos seguintes documentos (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR) Compartilhe:
16:00 Geral Alunos do Curso de Fisioterapia da UFPR visitam a sede da PGE em Curitiba Em 21 de fevereiro, alunos do Curso de Fisioterapia da UFPR visitaram a sede da Procuradoria-Geral do Estado, em Curitiba, acompanhados da Professora Arlete Motter, responsável pela organização e acompanhamento das aulas práticas de Ergonomia e Fisioterapia do Trabalho que serão realizadas durante o primeiro semestre deste ano na instituição. Na ocasião, a Diretora-Geral da PGE, Dra. Izabel Cristina Marques, deu as boas vin Compartilhe:
10:10 Geral Procuradora-Geral do Estado participa da primeira reunião de 2019 do CONPEG, em Brasília A Procuradora-Geral do Estado do Paraná, Dra. Letícia Ferreira da Silva, participou, em Brasília, da primeira reunião de 2019 do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). O evento aconteceu no dia 11 de fevereiro, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Compartilhe:
18:20 Geral Servidoras da PGE são homenageadas A Procuradoria-Geral do Estado, por meio do Conselho Superior, homenageou, nesta terça-feira (18), quatro servidoras pelo histórico de atuação e dedicação nos serviços prestados especialmente à PGE. Emília Adoroti Labres, Vera Lucia Batista Gavron, Marli Terezinha Rezende Ribeiro e Marilene do Rocio Santos Ribeiro receberam o documento de homenagem e flores. Compartilhe:
