Geral

Publicado há 2 anos

11 de Janeiro de 2022

17:19

Operação de combate à sonegação fiscal cumpre 46 mandados judiciais na região de Maringá

A Polícia Civil do Paraná cumpriu nesta terça-feira (11/01) 46 mandados judiciais contra um grupo envolvido em esquema de sonegação de impostos estaduais. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 12,5 milhões.

3 de Janeiro de 2022

13:59

Procuradoria regulamenta lei de licitações

PGE elabora minuta de decreto que regulamenta nova lei de licitações e contratos

A Procuradoria-Geral do Estado elaborou, por meio de sete Grupos Especiais de Trabalho (GETs), a minuta de decreto que regulamenta a nova Lei de Licitações e Contratos, a lei nº 14.133/2021.

22 de Dezembro de 2021

16:38

Decreto institui nova rodada de pagamento de precatórios do Estado

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (21) o Decreto n 9.876/2021, que institui a nova rodada de acordos para pagamento de precatórios do Estado do P

8 de Dezembro de 2021

13:10

Procuradores participam de reunião técnica e fazem balanço das ações de 2021

Os procuradores do Estado do Paraná estiveram em reunião técnica online na última quinta-feira (02) para fazer uma retrospectiva dos trabalhos realizados durante o ano de 2021. A procuradora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, apresentou um balanço das principais ações.

23 de Novembro de 2021

17:04

TRF4 e Estado do Paraná definem fluxo para cumprimento de ações judiciais sobre medicamentos

Foi publicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Portaria Conjunta nº 15/2021, que dispõe sobre o fluxo a ser adotado para cumprimento de decisões judiciais nas ações de medicamentos pelo Estado do Paraná.

18 de Outubro de 2021

10:14

Após acordo judicial, Paraná receberá cerca de R$ 930 milhões para investir em projetos ambientais

Depois de atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) nos processos judiciais que tramitaram no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e nas negociações, foi homologado, na quinta-feira (14), acordo que garante ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) do Paraná o recebimento de cerca d

1 de Outubro de 2021

11:15

Edital de chamamento de trabalhos para a Revista "Direito do Estado em Debate" – 2022

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a 13ª edição do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 15 de janeiro de 2022.

28 de Setembro de 2021

12:57

PGE divulga consulta pública do decreto que trata de licitações e contratos

A Procuradoria-Geral do Estado torna pública a consulta da minuta do Decreto que tem por objetivo regulamentar a

2 de Setembro de 2021

13:39

Decreto cria câmara de prevenção e solução de conflitos da Procuradoria-Geral do Estado

Foi publicado o Decreto Estadual número 8.473, de 30 de agosto de 2021, que cria a Câmara Administrativa de Solução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado – CASC/PGEPR.

12 de Agosto de 2021

15:16

PGE celebra 75 anos e lança revista comemorativa sobre Direito do Estado

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão responsável pela representação judicial, consultoria jurídica e defesa dos interesses do Paraná, celebrou nesta quinta-feira (12) seus 75 anos de história.

26 de Julho de 2021

09:39

Advocacia Dativa – Magistrados deverão seguir a tabela acordada entre Estado do Paraná e OAB

Nota de esclarecimento:

6 de Julho de 2021

16:51

PGE tem sucesso em ações de reparação de danos em razão do adiamento do concurso da Polícia Civil

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) tem saído vitoriosa na defesa do Estado do Paraná nas ações de reparação de danos em razão do adiamento do concurso público da Polícia Civil.

25 de Junho de 2021

14:50

PGE cria Central de Atendimento e receberá solicitações somente por telefone e e-mail

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) inicia, a partir de 02 de agosto, o atendimento ao público exclusivamente por telefone e e-mail. Na segunda-feira (28) começa o processo de transição do atendimento presencial para a nova modalidade.

24 de Junho de 2021

14:58

Medicamentos Estado do Paraná Foto Geraldo Bubniak AEN

PGE cobra reembolso da União de R$ 9,5 mi destinados a medicamentos

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná entrou com 50 processos judiciais contra a União Federal para buscar ressarcimento de valores gastos com remédios de alto custo. Nesse primeiro momento, a expectativa é um reembolso de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos.

22 de Junho de 2021

15:34

Em decisão, Judiciário aponta gestão proativa do Estado no enfrentamento da pandemia

O Poder Judiciário acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em relação à atuação do Governo do Estado no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e julgou improcedente uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público em setembro do ano passado.

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