PGE

03/07/2019

PGE promove 1º Encontro Nacional de Procuradores de Saúde

A Procuradoria-Geral do Estado, em conjunto com a Associação de Procuradores do Estado, promoveu o 1º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde. O encontro aconteceu nos dias 27 e 28 de junho.

Também foi realizada, em Curitiba, a reunião Técnica dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal da Saúde, para debater as questões relacionadas ao direito à saúde e ao compartilhamento de informações e experiências com os demais estados da federação, visto ser matéria de extrema relevância em face da judicialização da saúde.

A troca de conhecimentos e procedimentos entre os partícipes alavancará uma atuação mais efetiva com avanços e grande integração das Procuradorias de Estado e do Distrito Federal, com as respectivas  Secretarias de Estado da Saúde, Ministério Público e Poder Judiciário.

Prestigiaram o evento, Procuradores de Estado de 20 unidades da federação. A palestra de abertura foi proferida pelo Juiz Substituto em 2º Grau e Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, Hamilton Rafael Marins Schwartz.

PRESENÇAS - Participaram também do encontro a Procuradora-Geral do Estado do Paraná, Letícia Ferreira da Silva; o  Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal ( ANAPE), Telmo Lemos Filho; o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (APEP), Eroulths Cortiano Junior; o Procurador-chefe da Procuradoria de Saúde do Paraná, Fernando Alcântara Castelo; e a Chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos da PGE, Leila Cuellar. Representando o secretário de estado da Saúde do Paraná, dr Beto Preto, compareceu Dandara Luisa Guesde Ronconi.

O desembargador federal João Pedro Gebran, do TRF4, encerrou o evento com uma apresentação do livro de sua autoria “Direito à saúde: análise à luz da judicialização”.
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