Revista da PGE - Edição 2018


capa aberta

Apresentação e Elementos Pré-textuais
Autor: Sandro Marcelo Kozikoski – Procurador-Geral do Estado do Paraná

O juiz e a análise da prova pericial.
Autor: Fernando Quadros da Silva - Doutor e Mestre em Direito e Especialista em Direito Penal. Desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Foi Procurador do Estado do Paraná.

Justa causa e juízo de prelibação (admissibilidade) na ação de improbidade administrativa: proteção e preservação dos direitos e garantias dos requeridos frente à busca de maior eficiência judicial no combate à corrupção na era da Operação Lava Jato.
Autor: Gustavo Justino de Oliveira - Professor Doutor de Direito Administrativo.
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler - Doutor em Direito do Estado.

Fator de atribuição do dever indenizatório do Estado –
 superação da dicotomia entre responsabilidade objetiva 
por condutas comissivas e subjetiva por condutas omissivas
.
Autor: Roberto Altheim - Mestre em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito Empresarial, Contratos Empresariais e Advocacia Pública. Procurador do Estado do Paraná e Professor de Direito Civil. Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB – Seção Paraná.

Honorários advocatícios em fase de execução
 para pagamento de obrigação de pequeno valor
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Autor: Thiago Simões Pessoa - Procurador do Estado do Paraná. Pós-graduando em Direito Processual Civil e Direito Tributário .

Remessa necessária de decisões parciais de mérito
 proferidas contra o Poder Público
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Autor: Fernando Alcântara Castelo - Mestre em Direito. Procurador do Estado do Paraná.

Panorama jurídico da educação domiciliar no Brasil.
Autor: Carlos Eduardo Rangel Xavier - Mestre em Direito das Relações Sociais. Procurador do Estado do Paraná e Professor. e responsável pelo canal no YouTube Direito Sem Juridiquês (www.youtube.com/c/DireitosemJuridiquês).

Jurisprudência Comentada
 - O “Caso Vizivali” e a decisão vinculante do Superior
 Tribunal de Justiça no recurso especial n. 1.487.139/PR.
Autor: Roberto Altheim - Mestre em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito Empresarial, Contratos Empresariais e Advocacia Pública. Procurador do Estado do Paraná e Professor de Direito Civil. Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB – Seção Paraná.

Parecer - 
Direito à nomeação e validade de concurso público
Autores: Guilherme Henrique Hamada ; Karina Locks Passos; Luciana da Cunha; Marina Codazzi da Costa; Bráulio Cesco Fleury – Procuradores do Estado do Paraná.
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