Revista da PGE - Edição 2017

capa

Apresentação e Elementos Pretextuais

Autor: Paulo Sergio Rosso – Procurador-Geral do Estado do Paraná

Artigo: Controvérsias interpretativas entre Advocacia de Estado e Tribunais de Contas.
Autor: Guilherme Soares – Doutor em Direito pela Universidade Federal da Santa Catarina – UFSC, Procurador do Estado do Paraná, atualmente exercendo a função de Procurador-Chefe da Coordenadoria do Consultivo da Procuradoria-Geral do Estado.

Artigo: A responsabilização do parecerista na jurisprudência do TCE- PR: análise crítica.
Autor: Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro – Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário e Processual Tributário e Direito Aduaneiro do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Procurador do Estado do Paraná.

Artigo: A responsabilização do parecerista na jurisprudência dominante e no Novo CPC: análise critica.
Autora: Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto – Especialista em Direito Processual pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. Especialista em Advocacia Pública pelo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático em conjunto com a Universidade de Coimbra. Procuradora do Estado do Paraná.

Artigo: Prerrogativas da Advocacia Pública: instrumento de defesa do interesse público e de valorização de uma carreira de Estado.
Autor: Luiz Henrique Sormani Barbugiani – Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procurador do Estado do Paraná.

Artigo: Os honorários de sucumbência da Advocacia Pública: breve análise sob o olhar do Direito Financeiro.
Autores: Renato Alberto Nielsen Kanayama – Advogado.
Rodrigo Luís Kanayama – Professor da Faculdade de Direito da UFPR e advogado.

Artigo: A impossibilidade de controle ponto na Advocacia Pública.
Autor: Miguel Adolfo Kalabaide – Bacharel em Direito (UFPR), pós-graduado em Direito Processual Civil (PUC/PR) e pós-graduado em Direito Constitucional (FEMPAR/UNIBRASIL). Procurador do Município de Curitiba, exercendo a função de Procurador Judicial.

Artigo: As técnicas de conciliação e mediação pelo Poder Público no CPC e a judicialização da saúde: ensaio para o aprimoramento da Advocacia Pública.

Autora: Cristina Leitão – Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Advocacia Pública. Procuradora do Estado do Paraná. Professora de Direito Processual Civil da FAE e da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR. Integrante da Comissão da Advocacia Pública da OAB/PR.

Artigo: A atuação dos advogados de Estado na defesa do meio ambiente: biodiversidade, clima e água.
Autores: Márcia Dieguez Leuzinger – Mestre em Direito e Estado e doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília – UnB, professora de Direito Ambiental da graduação, do mestrado e do doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e Procuradora do Estado do Paraná em Brasília.
César Augusto Binder – Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e doutorando em Direito pelo UniCEUB, professor de cursos de graduação e pós-graduação e Procurador do Estado do Paraná em Brasília.

Artigo: A constitucionalização dos Fundos Especiais: o caso das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
Autor: Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues – Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2009). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2015). Visiting Researcher na Universidade de Toronto, Canadá (2014). Procurador do Estado do Paraná.





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