Revista da PGE - Edição 2016

Revista Juridica 2016

Autor: Paulo Sergio Rosso – Procurador-Geral do Estado do Paraná

Autores: Diogo de Figueiredo Moreira Neto - Procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado, Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Cândido Mendes, Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, autor de diversas obras e artigos jurídicos.
Aline Paola C. B. Câmara de Almeida -  Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho.
Flávio Amaral Garcia - Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Empresarial na Universidade Cândido Mendes e Professor de Direito Administrativo da Pós- Graduação da Fundação Getúlio Vargas.

Autor: Luiz Fernando Casagrande Pereira - Advogado. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor de pós-graduação em diversas instituições. Autor de livros e artigos de processo civil e eleitoral. Coordenador da Revista Brasileira de Direito Eleitoral. Presidiu o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral – Curitiba 2016.

The Contours of Abstract State Control of Constitutionality
Autor: Bruno Gontijo Rocha - Procurador do Estado do Paraná. Especialista em Direito Público. Especialização em andamento em Direito Aplicado ao MPU pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

“State of Unconstitutional Things” and Dialogue in the Supreme Court of Brazil
Autor: Caio César Bueno Schinemann - Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Paraná. Pesquisador voluntário do PIBIC/CNPq. Assistente de pesquisa do Núcleo Constitucionalismo e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.

Covenant 92/2015 and Cases of Tax Substitution in the ICMS
Autora: Dayana de Carvalho Uhdre - Procuradora do Estado do Paraná, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Professora de Graduação e Pós-Graduação.

Artigo: Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade no Brasil

Inter-American Human Rights System and Conventionality Control in Brazil

Autores:  Ana Carolina Ribas -  Acadêmica do quinto ano de Direito da Universidade Federal do Paraná. Desenvolve pesquisa na área de Direito Constitucional e Direito Internacional Público, com ênfase em Direitos Humanos. Pesquisadora do Núcleo de Estudos de Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da UFPR e assistente de pesquisa do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia da PPGD/UFPR.

Lucas Carli Cavassin - Acadêmico do quarto ano de Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente desenvolve pesquisa em Direito Constitucional e Direito Internacional, com ênfase na temática dos Direitos Humanos. Pesquisador do Núcleo de Estudos de Sistemas Internacionais de Direitos Humanos e membro do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia da PPGD/UFPR. Participou de programa de intercâmbio na University of North Carolina at Greensboro (EUA), cursando Political Science.


Artigo: O Artigo 334 do CPC /2015 e a Audiência de Conciliação ou Mediação quando em Juízo a Fazenda Pública

The Article 334 (CPC /2015) and the Conciliation or Mediation Court Hearing When the State Figures as a Part in Court

Autora: Isabel Kluever Koneski - Procuradora do Estado do Paraná. Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.


Jurisprudência Comentada: A Saga da Atualização da Dívida Fazendária

Autor: Felipe Barreto Frias - Procurador do Estado do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, LLM pela Universidade Humboldt de Berlim.


Produção Jurídica da PGE: O Conteúdo do Anteprojeto de Engenharia no Regime de Contratação Integrada

Autor: Hamilton Bonatto - Procurador do Estado do Paraná. Engenheiro Civil. Licenciatura em Ciências 1º Grau, Licenciatura Plena em Matemática. Especialista em: Direito Constitucional; Obras Públicas; Advocacia Pública; e, Ética e Educação.

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