Advogados Dativos

  • LISTAGEM DO MÊS DE MAIO - ATUALIZADO EM 12/06/2018

  • Foram analisados os requerimentos ainda pendentes até o mês de fevereiro de 2018.

    A listagem dos protocolos analisados foi republicada, pois 54 pedidos indeferidos constavam erroneamente como "integral". Foram atualizadas as razões de indeferimento.

    Não foram alterados os valores totais por advogado.
    Os pagamentos começarão a ser feitos no início de julho, com prazo de término previsto para 18 de julho, considerando 3 dias úteis requeridos após o envio do pagamento.
    Pedimos aos advogados que verifiquem com antecedência as condições da conta bancária, evitando estornos de conta. Para isso, pedimos que vejam as instruções ao final da página.

  • ATENÇÃO

    Vários pedidos foram revistos após a finalização, e acertados em relação ao deferimento ou às razões de indeferimento.

    Muitos pedidos foram indeferidos por duplicidade com outros requerimentos, físicos antigos ou eletrônicos; e muitos por já terem pagamentos determinados em ações de execução. Execuções em andamento serão pagos, e deverá ocorrer a desistência do pedido no processo judicial.

    O eventual pagamento de requerimentos feitos em duplicidade pode gerar responsabilidade cível e ética do advogado.

    Muitos pedidos foram indeferidos por terem arquivos corrompidos anexados e muitos outros por ausência de certidão, documento obrigatório pelo art. 12 da Lei 18664/2015.

    OS PEDIDOS DE REVISÃO com a juntada dos documentos são feitos exclusivamente pelo próprio sistema, juntando o pedido de revisão e documentações complementares.  Emails com pedidos de revisão serão devolvidos.   

  • lista de protocolos analisados em maio - republicado por incorreção 
  • resultado dos pedidos de reconsideração feitos em maio
  • resumo de pagamento por advogado - listagem de maio
      • INFORMAÇÕES IMPORTANTES - ATUALIZADO EM 04/06/2018
    • A lista pública com as análises definitivas e os valores por advogado foi prorrogada para 06/06/2018. 
      Os resultados que aparecem no sistema da OAB poderão ser alterados até a publicação da listagem, devido a alguns ajustes em andamento.     
      O prazo de pagamento fica prorrogado para 13/07/2018.     

    • Muitos requerimentos realizados no período entre final de abril e início de maio tiveram problemas na anexação de documentos, os quais não foram concretizados. Informamos que a inconsistência já foi solucionada.  Estes requerimentos voltaram ao status 1 permitindo nova juntada.
      Solicitamos que, os advogados, verifiquem se seus requerimentos constam em status 1 - aguardando juntada de documentos e providenciem nova juntada.
    • Em abril não houve listagem. 
      Até o dia 30 de maio a PGE apresentará a listagem dos requerimentos realizados em dezembro, janeiro e fevereiro.
      Por conta dos trabalhos preparativos para a listagem, os requerimentos aparecerão como finalizados ou pagos antes da listagem.
      Serão aproximadamente 2800 advogados a serem pagos. Concomitantemente será feito um grande esforço para que os pagamentos sejam realizados até 29 de junho. Poderá haver prorrogação deste prazo, de acordo com o progresso dos procedimentos para pagamento.
    • 1. A PGE inseriu em sua rotina o pagamento preferencial de acordo com o estatuto do idoso, e pagará em cada listagem todos os requerimentos com documentos juntados, ainda pendentes, independente de sua data do pedido.
    • 2. A PGE somente detém a atribuição de análise e pagamento dos pedidos de dativos. Questionamentos de suporte ao sistema ou sobre a organização da advocacia dativa devem ser dirigidos a   comissoes@oabpr.org.br  ou   ouvidoria@oabpr.org.br
    • 3.  IMPORTANTE: Soubemos pela gerência do Banco do Brasil que a abertura da conta-facil pelo Banco do Brasil via celular possui limite de R$ 500,00. Para que sejam aceitos créditos de até R$ 5000,00 deve-se ir pessoalmente à agência para validar e entregar documentos.  Depósito superiores a R$ 5.000,00 serão estornados na conta fácil, em qualquer situação.  Estamos em tratativas para abrir o pagamento a outros bancos.
    • 4.  Alterações de dados bancários devem sempre ser feitas via email a  pagamentos dativos@pge.pr.gov.br , pois o cadastro no sistema da SEFA (SIAF) é manual e não interage com o sistema da OAB. 
    • 5. A cada listagem de pagamento, faz-se necessário cadastrar os novos advogados credores e suas contas bancárias, cadastrar o pré-empenho, autorizar, empenhar, autorizar, liquidar,autorizar e então enviar a pagamento, sendo que a SEFA e BB pedem três dias úteis para entrar em conta. Esta é a razão do tempo solicitado entre a publicação da listagem e seus efetivos pagamentos.
    • SOBRE ATENDIMENTO TELEFÔNICO NA PROCURADORIA DE HONORÁRIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PHG
    • O setor encarregado, PHG, tem atendido solicitamente a todos os telefonemas provindos de indagações e dúvidas. Entretanto, diante da quantidade notável de ligações recebidas, a eficiência dos trabalhos tem sido comprometida. 
      Desta forma, para preservar a produtividade para a análise dos pedidos e a resolução dos problemas, informa-se que somente serão atendidos  telefonemas no período das 14:00 às 17:00 h.
    • Esclarecemos que a PGE somente detém a atribuição de análise e pagamento dos pedidos de dativos. Questionamentos de suporte ao sistema ou sobre a organização da advocacia dativa devem ser dirigidos a  comissoes@oabpr.org.br ou ouvidoria@oabpr.org.br
    • Questionamentos sobre situações específicas que demandem pesquisa, análise individual e alterações bancárias não são tratados por telefone, e devem ser destinados para o email  dativos@pge.pr.gov.br.

    • Emails sobre conta bancária devem sempre vir com o nome completo e CPF do advogado, além da conta e agência.

    • INFORMAÇÕES IMPORTANTES | MUDANÇAS NA SISTEMÁTICA DE ANÁLISE E PAGAMENTO - Atualizado em 12/04/2018

    • 1. Todos os dados do sistema OAB/PGE estão atualizados. Ali, é possível observar o status de seu pedido desde o início do sistema (não constam informações dos pedidos anteriores a 12/06/2017, quando o sistema entrou no ar).    

    • Aguardando juntada de documentos;
      Aguardando análise;
      Analise em andamento;
      Finalizado (parcial, total ou indeferido).

    • 2. Constam no sistema vários pedidos cadastrados, anteriores a novembro, que nunca foram recebidos em protocolo físico na PGE. Estes constam como "aguardando juntada de documentos". A partir de 02 de maio, poderão ser inseridos eletronicamente os documentos nestes pedidos, para que sejam analisados e pagos.            

    •  3. Para fins de análise e listagem, é sempre considerada a data em que houver a juntada inicial de documentos, e não a data em que os dados foram cadastrados. Os requerimentos "antigos" serão analisados e publicados na listagem subsequente.

    • 4. Não há mais informação de postergação de pagamento por extrapolar o valor máximo de pagamento. Os demais pedidos serão apresentados na próxima listagem.

    • 5.  Por enquanto, o sistema ainda não permite a inserção de documentos depois da juntada inicial, para o caso de haver necessidade de substituição ou inclusão de documentos. A OAB, gestora do sistema, está criando esta melhoria, ainda não pronta. 

    • 6. A PGE não receberá mais documentos via email. Todos os documentos deverão ser inseridos eletronicamente pelo advogado.

    • 7. Os pedidos de reconsideração são feitos somente dentro do sistema. A PGE não mais aceitará pedidos de reconsideração via email. 


    • 8. Após a entrega dos pedidos de reconsideração de forma eletrônica, o sistema iniciará o ciclo de melhorias no uso para os advogados.

    • 9. A nova sistemática e a parceria com a OAB tem agilizado as análises e a expectativa é que sejam publicadas listas com dois meses até que, no segundo semestre, os pagamentos sejam feitos dentro do prazo de 60 dias.

    • Diante das dificuldades ocorridas com os pagamentos, os esforços foram direcionados para sua solução. Por tal razão, em Janeiro não houve relação de pagamentos.

    • SOBRE CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL: 

    • O pagamento somente pode ocorrer em conta corrente de titularidade única do mesmo CPF requerente, no Banco do Brasil.
    • O Banco do Brasil disponibiliza, gratuitamente, a abertura de conta corrente limitada a Serviços Essenciais. A opção por abertura de conta sem tarifa é assegurada pela Resolução do Banco Central do Brasil nº 3.919, de 25/11/2010.  A conta pode ser aberta pelo próprio celular, na modalidade conta-fácil gratuita. 
    • Mais informações:  www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/voce/produtos-e-servicos/contas/conta-facil#/ 

    • abertura da conta-facil pelo Banco do Brasil via celular possui limite de R$ 500,00. Para que sejam aceitos créditos de até R$ 5000,00 deve-se ir pessoalmente à agência para validar e entregar documentos.  Depósito superiores a R$ 5.000,00 serão estornados na conta fácil, em qualquer situação.  Pede-se fazer um depósito simbólico para ativá-la e evitar estorno do pagamento feito pelo Estado.
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