Orientações Administrativas

Obras e Serviços de Engenharia. Licitação pela Modalidade Pregão. Serviços comuns. Definição e competência para caracterização. 
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 001/PGE



Obras e Serviços de Engenharia.
 Regimes de Empreitada.
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/PGE



Obras e Serviços de Engenharia. Prazos Contratuais.
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/PGE



Obras e Serviços de Engenharia. Exigência de Qualificação Técnica.
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 004/PGE



Obras e Serviços de Engenharia. Aditivo para Acréscimo e Supressão de Serviços.
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 005/PGE



Obras e Serviços de Engenharia. Atribuições do Fiscal de Obra e do Gestor de Contrato e do Gestor de Convênio.
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006/PGE



Obras e Serviços de Engenharia.  Contratações Emergenciais de Obras e Serviços de Engenharia. Requisitos.
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/PGE



Obras e Serviços de Engenharia.
 Projeto Básico. Conceito e Requisitos.
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 008/PGE



Previdência funcional. Concessão de abono de permanência. Policiais Civis.
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 009/PGE



Licitações e contratos. Decreto Estadual 4.505/2016. 
Pagamento a credores e fornecedores do Estado. 
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 010/PGE



Militares. Progressão na carreira.

ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 011 - PGE (redação alterada pelo despacho nº 670/2016-PGE) 



ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 012 - PGE (em reanálise - protocolo nº 14264564-5)



Processo Administrativo Disciplinar. Manifestação jurídica. 
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 013/PGE



Licitação. Fase externa. Manifestação jurídica. 

ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 014/PGE



Lei  Federal 13.019/14. Parcerias. Prazos. Artigo 83. 
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 015/PGE (redação alterada pelo despacho nº 09/2017-PGE)



ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 016 - PGE (em reanálise - protocolo nº 14272511-8)



Contrato Programa "Escola 1000-SEED". 
Lista de Verificação. Manifestação jurídica. 
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 017/PGE



Parcerias. Lei 13.019/2014. Dispensa ou inexigibilidade de chamamento público.
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 018/PGE



Direito de greve dos servidores públicos civis. Desconto dos dias não trabalhados.


Servidores Inativos, Descontos Previdenciários, Restituição de valores, Paranaprevidência. 


Procedimentos Administrativos em Mandado de Segurança. Lei nº 12.016/2009 e Decreto nº 671/1991.
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 021/PGE
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