Revista da PGE - Edição 2015


REVISTA_PGE_2015

Apresentação e Elementos Pretextuais
Autor: Paulo Sergio Rosso – Procurador-Geral do Estado do Paraná

Artigo: Sanções administrativas e sucessão empresarial: o caso da Lei Anticorrupção
Autor: Ubirajara Costódio Filho - Bacharel em Direito pela UFPR, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP.

Artigo: Arbitragem e Administração Pública
Autor: Rafael Munhoz de Mello - Advogado, mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/PR, Secretário-Geral da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná - CAM/FIEP.

Artigo: A Efetivação dos Direitos Sociais Versus Democracia
Autoras:
Mércia Miranda Vasconcellos Cunha - Procuradora do Estado do Paraná, doutora em Direito das Relações Sociais na UFPR, coordenadora do curso de Direito da Faculdade do Norte Pioneiro - FANORPI/UNIESP, pesquisadora do NEFIL/UFPR.
Amanda Querino dos Santos Barbosa - Advogada, Mestranda do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus Jacarezinho, da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
 
Artigo: A Importância do Sistema de Justiça para o Desenvolvimento Econômico
Autoras:
Lara Bonemer Azevedo da Rocha - Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Professora no curso de Graduação em Direito no UniCesumar – Maringá/PR. Advogada.
Marcia Carla Pereira Ribeiro - Prof. Titular de Direito Societário PUCPR. Prof. Associada de Direito Empresarial UFPR. Pós-doc pela FGVSP e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pesquisadora Conv. Université de Montréal - CA (2007). Advogada e Procuradora do Estado do PR.

Artigo: ICMS Ecológico: Desafio da Tributação Ambiental
Autora: Ana Lucia Mortari - Advogada. Especialista em Direito do Estado com área de concentração em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2014). Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (2012).

Artigo: Os conselhos profissionais e a Lei de Improbidade Administrativa – Limites da liberdade profissional e da Autorregulação
Autor: Clóvis Alberto Bertolini de Pinho - Titulação acadêmica: estudante de Direito da Universidade Federal do Paraná (5º ano).

Autor: Eron Freire dos Santos - Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Procurador do Estado do Paraná.

Produção Jurídica da PGE: Petição inicial de Ação Rescisória
Autor: Felipe Barreto Frias - Procurador do Estado do Paraná. Elaborada após estudo de grupo de trabalho composto pelos procuradores Felipe Barreto Frias, Guilherme Soares e Manoel Caetano Ferreira Filho.
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